-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC N° 003-2023 - 14.133 Agente de Contratação
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 11h53
Regulamenta o § 3º, do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SLI - Sistema de Licitações
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPL Nº 01 - Elaboração e Controle LOA
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 11h59
DISPÕER SOBRE AS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS A SER OBSERVADO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA ELABORAÇÃO E NO CONTROLE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SPL - Sistema de Planejamento e Orçamento
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPL Nº 02 - Acompanhamento LDO
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
20/03/2024 11h59
DISPOE SOBRE AS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO PODER LEGISLATIVO NO
COMPANHAMENTO DOS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL, DO CUMPRIMENTO DAS PRIORIDADES E METAS DA LDO.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Instruções Normativas
/
SPL - Sistema de Planejamento e Orçamento
-
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por Jefferson Blun
—
última modificação
12/03/2024 08h55
Estabelece as normas gerais para a implementação e operacionalização do Sistema de Controle Interno (SCI) da Câmara Municipal de Cáceres.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Legislação
-
Ouvidoria da Câmara presente em evento sobre Transparência e Controle Social
-
por Jefferson Blun
—
publicado
14/11/2018
Ouvidoria, evento
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Concurso
-
por Jefferson Blun
—
publicado
03/09/2018
Bom dia, gostaria de um esclarecimento quanto ao cargo de Analista de Comunicação Social (Jornalista).
No edital que está descrito que são 40 horas semanais, no entanto segundo a Sessão XI, Artigo 303 da CLT, "A duração normal do trabalho dos empregados compreendidos nesta Seção não deverá exceder de 5 (cinco) horas, tanto de dia como à noite".
Portanto dariam 25 horas semanais e não 40 horas conforme o seu edital.
Aguardo.
Obrigado.
Localizado em
Acesso à Informação - e-SIC
-
Relatórios de Gestão
-
por Jefferson Blun
—
publicado
04/09/2018
—
última modificação
31/05/2023 10h58
Relatórios de Gestão da Ouvidoria
Localizado em
A Ouvidoria
-
Verba Indenizatória 2023
-
por Jefferson Blun
—
publicado
03/05/2024
Valores recebidos pelos vereadores referente à verba indenizatória no ano de 2023.
Localizado em
Transparência
/
Parlamentares e Gabinetes
/
Verba Indenizatória
-
Verba Indenizatória Janeiro 2023
-
por Jefferson Blun
—
publicado
03/05/2024
—
última modificação
03/05/2024 12h52
Localizado em
Transparência
/
…
/
Verba Indenizatória
/
Verba Indenizatória 2023
-
Verba Indenizatória Fevereiro 2023
-
por Jefferson Blun
—
publicado
03/05/2024
—
última modificação
03/05/2024 12h42
Localizado em
Transparência
/
…
/
Verba Indenizatória
/
Verba Indenizatória 2023
