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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 001 DE 2018 - Registro de frequência
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por Jefferson Blun
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última modificação
22/11/2024 11h56
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no registro de freqüência dos servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cáceres/MT
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Transparência
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Instruções Normativas
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SGP - Sistema de Gestão de Pessoas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 001 DE 2019 VERSÃO 02 - Controle Patrimonial
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por Jefferson Blun
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última modificação
10/04/2024 07h28
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS PERMANENTES PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERE/MT
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Instruções Normativas
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SPA - Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001 DE 2019 - Distribuição de processos ao jurídico
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 12h04
Estabelece procedimentos para a distribuição dos serviços aos advogados da câmara municipal de Cáceres.
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Instruções Normativas
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SJU - Sistema Jurídico
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 002 DE 2018 - Atos de pessoal
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h58
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na admissão, gestão e exoneração de pessoal da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
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Instruções Normativas
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SGP - Sistema de Gestão de Pessoas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 001 DE 2019 - Tecnologia da Informação
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 12h03
DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
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Instruções Normativas
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STI - Sistema de Tecnologia da Informação
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC Nº 001 - 14.133 Licitações e Contratos
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h51
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.
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Instruções Normativas
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SLI - Sistema de Licitações
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC Nº 002-2023 - 14.133 Contratação Direta
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h52
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres-MT
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Instruções Normativas
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SLI - Sistema de Licitações
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC N° 003-2023 - 14.133 Agente de Contratação
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h53
Regulamenta o § 3º, do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso
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Instruções Normativas
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SLI - Sistema de Licitações
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPL Nº 01 - Elaboração e Controle LOA
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h59
DISPÕER SOBRE AS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS A SER OBSERVADO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA ELABORAÇÃO E NO CONTROLE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.
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Instruções Normativas
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SPL - Sistema de Planejamento e Orçamento
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPL Nº 02 - Acompanhamento LDO
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h59
DISPOE SOBRE AS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO PODER LEGISLATIVO NO
COMPANHAMENTO DOS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL, DO CUMPRIMENTO DAS PRIORIDADES E METAS DA LDO.
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Instruções Normativas
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SPL - Sistema de Planejamento e Orçamento
