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INSTRUÇÃO NORMATIVA SLE Nº 03, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – VERSÃO 1.0 - USO DO PLENÁRIO
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por Jefferson Blun
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última modificação
08/12/2025 09h57
Disciplina as atividades e procedimentos operacionais para uso do Plenário da Câmara Municipal de Cáceres-MT
Localizado em
Transparência
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Instruções Normativas
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SLE - Sistema de Serviços Legislativos
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INSTRUCAO NORMATIVA SSG Nº 004, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – VERSÃO 1.0 - ARQUIVO
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por Jefferson Blun
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última modificação
08/12/2025 09h59
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle, acesso, guarda e trâmite de documentos no Arquivo Geral da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Instruções Normativas
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SSG - Sistema de Administração, Segurança e Serviços Gerais
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Verba indenizatória Fevereiro 2025
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por Jefferson Blun
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publicado
25/04/2025
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última modificação
25/04/2025 13h01
Verba indenizatória Fevereiro 2025
Localizado em
Transparência
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Verba Indenizatória
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Verba Indenizatória 2025
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Verba indenizatória Março 2025
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por Jefferson Blun
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publicado
25/04/2025
Verba indenizatória Março 2025
Localizado em
Transparência
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Verba Indenizatória
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Verba Indenizatória 2025
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Verba indenizatória Abril 2025
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por Jefferson Blun
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publicado
25/04/2025
Verba indenizatória Abril 2025
Localizado em
Transparência
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Verba Indenizatória
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Verba Indenizatória 2025
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Relatório de Gestão Fiscal 2 Quadrimestre 2023
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por Jefferson Blun
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última modificação
29/05/2024 07h57
Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2023
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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2023
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Relatório de Gestão Fiscal 3 Quadrimestre 2023
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por Jefferson Blun
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última modificação
29/05/2024 07h58
Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2023
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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2023
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Constituição da República Federativa do Brasil
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por Jefferson Blun
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publicado
26/04/2018
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compilada com todas as emendas constitucionais.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Base Jurídica
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Fiscais de Contrato 2025
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por Jefferson Blun
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publicado
12/03/2025
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última modificação
06/01/2026 09h56
Relação dos Fiscais de Contrato do ano de 2025. Atualizado até 01/01/2026.
Localizado em
Transparência
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Contratos
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Fiscais
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Cargos e Salários
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por Jefferson Blun
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última modificação
23/04/2025 10h42
Cargos e Salários
Localizado em
Banco de Imagens
