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por Jefferson Blun última modificação 18/12/2018 10h11
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por Jefferson Blun última modificação 18/12/2018 10h11
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Imagem PNG image Denúncia
por Jefferson Blun última modificação 18/12/2018 10h10
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Imagem PNG image Elogio
por Jefferson Blun última modificação 18/12/2018 10h10
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Imagem PNG image Solicitação
por Jefferson Blun última modificação 18/12/2018 10h10
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por Jefferson Blun publicado 30/11/2018
Leis, Drecretos e resoluções publicados por esta casa de Leis.
Localizado em Transparência / Relatórios de Transparência
Solicitação Aquisição de terreno
por Jefferson Blun última modificação 21/01/2019 12h49
Boa tarde, Sou moradora da Rua Cel. Ponce há 18 anos e nesse período tenho assistido o descaso do município em relação à famosa "Boca de Fumo da Julita" no Centro da Cidade. Muitas têm sido as reclamações e nada têm sido feito. O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/01, prevê que o imóvel que não cumpre sua função social deve sofrer a aplicação do IPTU progressivo até chegar à sua desapropriação para fins públicos. Então eu pergunto: porque não aplicar a lei sobre este imóvel que só tem gerado transtorno? Muito provavelmente nem o IPTU os herdeiros pagam já que ele só serve para abrigo de usuários de drogas e um lixão a céu aberto, tanto dentro quanto nas calçadas que o margeia há muitos anos. Estamos no período de chuvas e o acúmulo de lixo têm servido sistematicamente para a proliferação de insetos como o caramujo, mosquito da dengue e outros, baratas, aranhas, enfim, o local e suas adjacências se tornou insalubre bem no centro da cidade e NINGUÉM FAZ NADA, aliás isso não deve acontecer em bairro nenhum. Não é mais aceitável convivermos com essa situação de tamanho descaso. Sugiro que alguma medida mais enérgica seja tomada com o objetivo de resolver de vez esse problema. Porque não desapropriar e dar uma destinação decente para o local como a construção de uma creche, escola, posto de saúde, ambulatório da criança ou até mesmo uma praça pública. Vou acompanhar essa minha manifestação e ver o que vocês, vereadores, irão fazer. Sei que o papel de vocês não é de executores de políticas públicas mas de fiscalizadores da lei, de criadores de lei, enfim, de servidores públicos que recebem altos salários do povo, do contribuinte para prestarem um serviço de qualidade para a população. Então, Senhores e Senhoras Vereadores/as, vamos à luta, vamos pensar numa alternativa, numa saída para essa situação que se arrasta a tanto tempo. Muito obrigada.
Localizado em Acesso à Informação - e-SIC
Ouvidoria da Câmara presente em evento sobre Transparência e Controle Social
por Jefferson Blun publicado 14/11/2018
Ouvidoria, evento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 915 de 1983
por Jefferson Blun última modificação 02/10/2018 12h31
Localizado em Acesso à Informação - e-SIC / Lei nº 915/1983
Solicitação Lei nº 915/1983
por Jefferson Blun última modificação 02/10/2018 12h33
Boa Tarde Gostaria de ter acesso à Lei nº 915/1983, que alterou a denominação do Distrito de Bezerro Branco para Vila Aparecida Att Guilherme Machado Teixeira
Localizado em Acesso à Informação - e-SIC