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Instrução Normativa SGP Nº 002 de 03 de Dezembro de 2018 - Admissão, Gestão e Exoneração
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por Jefferson Blun
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última modificação
19/04/2023 09h36
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na admissão, gestão e exoneração de pessoal da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
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Transparência
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Gestão de Pessoas
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Estatuto, Plano de Carreira, Estrutura e Normativos de Pessoal
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001 DE 2019 - Distribuição de processos ao jurídico
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 12h04
Estabelece procedimentos para a distribuição dos serviços aos advogados da câmara municipal de Cáceres.
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Instruções Normativas
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SJU - Sistema Jurídico
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC N° 003-2023 - 14.133 Agente de Contratação
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h53
Regulamenta o § 3º, do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso
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Instruções Normativas
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SLI - Sistema de Licitações
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC Nº 001 - 14.133 Licitações e Contratos
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h51
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.
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Instruções Normativas
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SLI - Sistema de Licitações
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC Nº 002-2023 - 14.133 Contratação Direta
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h52
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres-MT
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Instruções Normativas
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SLI - Sistema de Licitações
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SLE N° 01 DE 2024 - SECRETARIA LEGISLATIVA
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por Jefferson Blun
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última modificação
27/03/2024 10h02
Disciplina as atividades desenvolvidas pela Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Cáceres-MT
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Instruções Normativas
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SLE - Sistema de Serviços Legislativos
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SLE Nº 02, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 – VERSÃO 1.0 - AUDIO E VIDEO
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por Jefferson Blun
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última modificação
08/12/2025 09h56
Disciplina as atividades e procedimentos operacionais do Departamento de Áudio e Vídeo da Câmara Municipal de Cáceres – MT.
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Instruções Normativas
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SLE - Sistema de Serviços Legislativos
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SLE Nº 03, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – VERSÃO 1.0 - USO DO PLENÁRIO
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por Jefferson Blun
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última modificação
08/12/2025 09h57
Disciplina as atividades e procedimentos operacionais para uso do Plenário da Câmara Municipal de Cáceres-MT
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Instruções Normativas
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SLE - Sistema de Serviços Legislativos
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SOE Nº 001-2023 - Obras e Serviços de Engenharia
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por Jefferson Blun
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última modificação
20/03/2024 11h54
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a execução de obras e serviços de engenharia nas dependências da Câmara Municipal de CáceresMT
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Instruções Normativas
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SPO - Sistema de Projetos e Obras Públicas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SOU Nº 002 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Tratamento de Denúncias
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por Jefferson Blun
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última modificação
03/09/2024 09h07
Estabelece orientações para o tratamento de denúncias recebidas pela Câmara Municipal de Cáceres/MT
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Instruções Normativas
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SOU - Sistema Ouvidoria
