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Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - NORMAS AUDITORIAS
por Jefferson Blun última modificação 19/03/2024 08h33
ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDITORIAS INTERNAS PELA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO (UCI) NA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES.
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SCI - Sistema de Controle Interno
Arquivo object code INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 05 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2015 - DISCIPLINA O CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
por Jefferson Blun última modificação 31/05/2023 10h46
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 05 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2015 - DISCIPLINA O CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Localizado em Sobre a Câmara / / Instruções Normativas / INSTRUÇÕES NORMATIVAS - SCI
Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - RELATÓRIO MENSAL
por Jefferson Blun última modificação 09/09/2024 08h42
Estabelece normas para elaboração do relatório mensal da Unidade de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres.
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SCI - Sistema de Controle Interno
Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 01 V2 2024 - Registro execução orçamentária
por Jefferson Blun última modificação 20/03/2024 12h01
DISPOR SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA DA DESPESA, NO QUE COMPETE AO SISTEMA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SCO - Sistema de Contabilidade
Arquivo Octet Stream INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 01 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Secretaria de Imprensa
por Jefferson Blun última modificação 27/03/2024 10h00
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A SECRETARIA DE IMPRENSA
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SCS - Sistema de Comunicação Social
Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 01 V2 DE 2024 - Registro da despesa
por Jefferson Blun última modificação 20/03/2024 12h02
DISPOR SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA DA DESPESA, NO QUE COMPETE AO SISTEMA FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES.
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SFI – Sistema Financeiro
Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 002 DE 2018 - Atos de pessoal
por Jefferson Blun última modificação 20/03/2024 11h58
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na admissão, gestão e exoneração de pessoal da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SGP - Sistema de Gestão de Pessoas
Arquivo object code Instrução Normativa SGP Nº 002 de 03 de Dezembro de 2018 - Admissão, Gestão e Exoneração
por Jefferson Blun última modificação 19/04/2023 09h36
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na admissão, gestão e exoneração de pessoal da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Transparência / Gestão de Pessoas / Estatuto, Plano de Carreira, Estrutura e Normativos de Pessoal
Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001 DE 2019 - Distribuição de processos ao jurídico
por Jefferson Blun última modificação 20/03/2024 12h04
Estabelece procedimentos para a distribuição dos serviços aos advogados da câmara municipal de Cáceres.
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SJU - Sistema Jurídico
Arquivo C source code INSTRUÇÃO NORMATIVA SLC N° 003-2023 - 14.133 Agente de Contratação
por Jefferson Blun última modificação 20/03/2024 11h53
Regulamenta o § 3º, do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / SLI - Sistema de Licitações