-
COMISSÃO DE SAÚDE, HIGIENE E PROMOÇÃO SOCIAL
-
por Joel Xavier
—
última modificação
15/07/2025 10h15
Calendário anual de Reuniões da Comissão de SAÚDE, HIGIENE E PROMOÇÃO SOCIAL, para o ano de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Calendário de Reunião das Comissões
/
Calendário - 2025
-
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO
-
por Joel Xavier
—
última modificação
15/07/2025 10h16
Calendário anual de Reuniões da Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO, para o ano de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Calendário de Reunião das Comissões
/
Calendário - 2025
-
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTOS, CULTURA E TURISMO
-
por Joel Xavier
—
última modificação
15/07/2025 10h16
Calendário anual de Reuniões da Comissão de EDUCAÇÃO, DESPORTOS, CULTURA E TURISMO, para o ano de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Calendário de Reunião das Comissões
/
Calendário - 2025
-
Calendário - 2025
-
por Joel Xavier
—
publicado
25/02/2025
—
última modificação
01/07/2025 12h52
Localizado em
Processo Legislativo
/
Calendário de Reunião das Comissões
-
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES, DE 05 DE ABRIL DE 1990
-
por Joel Xavier
—
última modificação
24/02/2025 10h33
Revisada até a EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 51, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023, mantendo sob registro as redações originais.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Base Jurídica
-
ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DE 2023
-
por Joel Xavier
—
publicado
14/05/2024
—
última modificação
14/05/2024 12h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Plenárias
-
TRANSPORTE, URBANISMO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
-
por Joel Xavier
—
última modificação
22/03/2024 07h38
Localizado em
Processo Legislativo
/
Calendário de Reunião das Comissões
/
Calendário - 2024
-
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
-
por Joel Xavier
—
última modificação
22/03/2024 07h35
Localizado em
Processo Legislativo
/
Calendário de Reunião das Comissões
/
Calendário - 2024
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 26 DE MAIO DE 2020
-
por Joel Xavier
—
última modificação
29/01/2025 13h17
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contas do Executivo - Exercício 2018
/
Contas do Governo - Exercício 2018
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 13 DE JUNHO DE 2019
-
por Joel Xavier
—
última modificação
18/03/2024 08h08
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contas do Executivo - Exercício 2017
/
Contas do Governo - Exercício 2017
