Câmara Municipal de Cáceres

Processo n° 020/2025 - Curso: Conselho Tutelar: por Danilo Antoniassi Figueiredo — publicado 09/03/2026
Contratação da empresa LAURO VICENTE TRINDADE, inscrita no CNPJ n° 26.964.035/0001-34, que prestará serviço de capacitação ao conselho tutelar do município de Cáceres.
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Processo n° 022/2025 - Seminário Políticas de Segurança Pública com Foco nos Municípios: por Danilo Antoniassi Figueiredo — publicado 09/03/2026
Contratação de serviços para oferta de 03 (três) vagas de capacitação externa, visando à inscrição de vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial “Seminário Políticas de Segurança Pública com Foco nos Municípios”, com carga horária de 12 h, ofertado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.650.715/0001-60.
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Processo n° 023/2025 - Curso Prático Emendas Parlamentares Federais e Elaboração Portifólios para Captação de Recursos: por Danilo Antoniassi Figueiredo — publicado 09/03/2026
Contratação de serviços para oferta de 05 (cinco) vagas de capacitação externa, visando à inscrição de vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: “Curso Prático Emendas Parlamentares Federais e Elaboração Portifólios para Captação de Recursos”, com carga horária de 12 h, ofertado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.650.715/0001-60.
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Processo n° 024/2025 - SERVIÇO DE POSTAGEM: por Danilo Antoniassi Figueiredo — publicado 09/03/2026
Contratação da prestação de serviços pela ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), para o fornecimento de serviços de Correspondência (Carta, e-Carta, Telegrama e Malote), Encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Mini envios), Marketing (Mala Endereçada, Mala não Endereçada e Impresso), Conveniência (Recebimento de Contas e Doações, Vale Postal, Caixa Postal e Produtos como caixas e envelopes) e Internacional (Exporta Fácil, Documento Internacional, Telegrama Internacional, Mala M), que atendam às necessidades sob demanda da CONTRATANTE
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Processo n° 026/2025 - Curso: LEGISLATIVO 4.0 – DOCUMENTOS OFICIAIS COM APOIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: por Danilo Antoniassi Figueiredo — publicado 09/03/2026
Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, que ofertará o curso “LEGISLATIVO 4.0 – DOCUMENTOS OFICIAIS COM APOIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA” nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, a ser realizado na cidade de Cuiabá-MT, voltados ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Câmara Municipal de Cáceres, conforme previsto no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.
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Processo n° 028/2025 - Curso: Apreciação e Votação da LOA 2026: por Danilo Antoniassi Figueiredo — publicado 09/03/2026
Contratação de serviços para oferta de 04 (quatro) vagas de capacitação externa, visando à inscrição de servidores da Câmara Municipal de Cáceres, no curso presencial: “Apreciação e Votação da LOA 2026 pelo Legislativo Municipal”, com carga horária de 18h, ofertado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.650.715/0001-60.
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Processo n° 029/2025 - CONGRESSO UVB: por Danilo Antoniassi Figueiredo — publicado 09/03/2026
Contratação de empresa/profissional de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL – CONGRESSO UVB 61 ANOS DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, nos dias 25 a 28 de novembro, a ser realizado na cidade de Brasília-DF, voltados ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Câmara Municipal de Cáceres, conforme previsto no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.
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Processo n° 030/2025 - Auditoria CPI: por Danilo Antoniassi Figueiredo — publicado 09/03/2026
Contratação de empresa especializada em auditoria e perícia técnica em obras públicas, para atender à Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI das Obras da Câmara Municipal de Cáceres/MT, visando à realização de auditoria documental e perícia in loco nos Contratos Administrativos nº 294/2023 – PGM e nº 258/2022 – PGM.
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Processo n° 032/2025 - 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS: por Danilo Antoniassi Figueiredo — publicado 09/03/2026
Contratação da empresa ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, inscrita no CNPJ sob o nº 03.047.782/0001-02, de notória especialização na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização do curso “18º CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS”, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025, na cidade de BRASÍLIA/DF, com o objetivo de fortalecer a atuação do legislativo municipal e qualificar seus representantes para práticas inovadoras e sustentáveis, conforme previsto no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.
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Processo n° 033/2025 - Curso: Prestação de Contas Municipais e o Planejamento Estratégico para 2026: por Danilo Antoniassi Figueiredo — publicado 09/03/2026
Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, referente à inscrição e participação no curso “Prestação de Contas Municipais e o Planejamento Estratégico para 2026”, a ser realizado entre 16 e 19 de dezembro de 2025, na cidade de Brasília/DF, voltado ao aperfeiçoamento técnico do Vereador Oziol Bezerra de Paula, conforme previsto no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.
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