Resumo da 58ª Sessão Ordinária - 09/05/2022

por Felipe Deliberaes publicado 13/05/2022 10h50, última modificação 13/05/2022 10h48
Aconteceu nesta segunda-feira (9), na Câmara Municipal de Cáceres, a 58ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com início por volta das 18h30.

O público pode acompanhar os trabalhos ao vivo presencialmente, no Plenário da Câmara, ou online em nossas páginas oficiais no YouTube e Facebook. As Sessões ficam lá registradas e podem ser reassistidas na íntegra a qualquer momento.

Abaixo, você lê um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira - leia aqui a lista completa de proposições aprovadas na Sessão e assista aqui ao vídeo da transmissão ao vivo, com todas as manifestações e discussões dos vereadores.

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>> Antes da Sessão Ordinária, o Plenário sediou uma SESSÃO SOLENE para o empossamento do Vereador João Rezende, suplente do Vereador Marcos Ribeiro, que se licenciou do cargo por razões particulares até o dia 09 de julho.

>> Na TRIBUNA LIVRE, espaço aberto antes do início das Sessões para manifestações de representantes da sociedade civil e demais ritos, a Professora Renilda Batista Prina se pronunciou em nome da Secretaria Municipal de Educação sobre a aprovação dos Projetos de Lei Complementar nº06 e nº08 do Executivo, referentes à nomeação de Diretores e Coordenadores comissionados por determinação da Prefeita.

Renilda, com quase 30 anos de experiência em escolas da zona rural e ex-integrante do Conselho Municipal de Educação, enfatizou seu compromisso com a participação da comunidade escolar e a qualidade da educação das crianças. Ela lamentou a veiculação midiática de críticas que julga serem desmedidas.

Abordando o conceito de Gestão Democrática, Renilda defendeu a nomeação de gestores por parte da Prefeita e não observou a possibilidade de perda de recursos federais ou falta de contato com as comunidades escolares como consequência da aprovação dos projetos citados. 

A professora mencionou a existência de Conselhos Deliberativos nas escolas, compostos por docentes e que possui maior poder de decisão nas instituições que os Diretores. Ela ainda afirmou acreditar na capacidade individual de servidores independentemente da natureza de seu cargo (concursados ou comissionados).

Renilda pediu que os docentes e demais servidores da educação deixem de lado valorizem suas instituições e se qualifiquem em prol do desempenho da instituição.

>> Ao longo de quase quatro horas de Sessão, foram lidos 61 documentos recebidos pela Câmara desde a última Sessão Ordinária, com mais 6 proposições encaminhadas para as Comissões durante o Pequeno Expediente; Já na ORDEM DO DIA, foram apreciadas e votadas 30 proposições. 

Dentre elas, destacamos:

Requerimento reforçando pedidos de impacto financeiro e esclarecimentos legais sobre a Emenda à Lei Orgânica nº44, publicada em 09 de fevereiro de 2022, que faculta a conversão da licença prêmio dos servidores municipais em pecúnia;

Indicação de um profissional médico especialista, como um Clínico Geral, para atendimento humanizado dos encarcerados das Cadeias Públicas Feminina e Masculina e de adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo;

- Requerimento de planilha com o valor gasto pelo Executivo, a marca das tintas e os materiais aplicados nas sinalizações das vias e ruas do município corrente ano;

- Pedido de patrolamento e cascalhamento nos bairros Massa Barro (rua Projetada) Cavalhada II (rua Gonçalves Dias), Vila Mariana (ruas das Turmalinas, das Águas Marinhas, dos Berilos e das Siriemas) e Marajoara (ruas São Carlos, Santa Inês e dos Professores); nas estradas que dão acesso às comunidades Laranjeira, Ipê Roxo e Barra Nova; nos assentamentos Água Boa e Alegria, e no Distrito de Clarinópolis;

Solicitação de realização de um casamento comunitário em Cáceres, em atendimento a centenas de casais sem condições de oficializar a união de forma particular; 

- Indicação de restauração, correção de base, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimento asfáltico na rua General Osório, no trecho compreendido entre a interseção da rua Costa Marques e a Rua Riachuelo.

Leia aqui a lista completa de proposições aprovadas na Sessão e assista aqui ao vídeo da transmissão ao vivo, com todas as manifestações e discussões dos vereadores, além de seus pronunciamentos na Palavra Livre.