Resumo da 138ª Sessão Ordinária - 03/02/2020

Aconteceu nesta segunda-feira (3), na Câmara Municipal de Cáceres, a 138ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, abrindo os trabalhos parlamentares do ano de 2020. 

TRIBUNA LIVRE

Na Tribuna Livre, espaço cedido à população geral para manifestações e reivindicações antes do início de cada Sessão, Isaías Bezerra de Paula abordou primeiro o processo burocrático envolvendo uma cobrança indevida de IPTU advinda da Prefeitura, que se encontra parada há um ano no Conselho do Contribuinte; em seguida, relatou o caso de uma família carente que perdeu um ente querido e não conseguiu serviço funerário com o município.

Com o objetivo de solucionar ambos os problemas, o Presidente Rubens Macedo convidou-o para reuniões na Prefeitura ao longo da semana e irá sugerir a terceirização do plantão funerário nas noites de finais de semana. O munícipe que se manifestou também foi informado de que o Conselho do Contribuinte será reformulado, de forma a se tornar mais atuante.

PEQUENO EXPEDIENTE

Os seguintes vetos foram encaminhados às respectivas comissões competentes: 

- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 78, de 13/01/2020. Veto Total ao Projeto de Lei nº 49, de 02 de agosto de 2019, que “Cria o Projeto ‘Meninas Empoderadas’ através de projetos pedagógicos e ações socioculturais e dá outras providências."

- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 111, de 16/01/2020. Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 62, de 21 de outubro de 2019. “Trata-se de Projeto de Lei, que modifica o artigo 1º da Lei nº 2.648 de 15 de março de 2018, que vem delimitar os estab elecimentos comerciais obrigados a favorecerem banheiro público.”

GRANDE EXPEDIENTE

Foram cerca de 20 proposições aprovadas por unanimidade pelos vereadores. Dentre elas, destacamos: 

- Da vereadora Elza Basto Pereira – PSD - quatro indicações solicitando a substituição de lâmpadas queimadas na rua Dourado, Centro; o patrolamento e encascalhamento na Rua Pierro, Vila Irene; o patrolamento e encascalhamento na avenida Pedro Henry, Jardim das Oliveiras; e a colocação de placas de sinalização (travessia escolar) e pintura de uma faixa de pedestres na avenida Tancredo Neves, Cavalhada;

- Do vereador Denis Antônio Maciel - AVANTE: indicação solicitando serviço de implantação de um poste com iluminária na Rua D Casa 01, Jd. Celeste;

- Do vereador Elias Pereira da Silva - AVANTE: duas indicações solicitando patrolamento e encascalhamento nas estradas do distrito do Caramujo e das comunidades São Geraldo, São Francisco, Santa Luzia, Cacimba, Barra Nova e Santa Terezinha;

- Do vereador Rosinei Neves da Silva - PV: indicação solicitando a limpeza da Área Verde do Jardim Universitário e da lateral do trecho da BR-343 que vai até a localidade conhecida como Piraputanga;

- Do vereador Jerônimo Gonçalves Pereira - PSB: três indicações solicitando a pintura de uma faixa de pedestre e pintura amarela do meio-fio em frente à Unidade Básica de Saúde do Santos Dumont; manutenção das ruas do bairro Vila Mariana com prioridade aos arredores da cozinha comunitária; e limpeza e manutenção da praça e área de lazer do bairro Cidade Alta.

Você conferirá em nosso site e redes sociais, ao longo desta semana, outras proposições aprovadas pelos vereadores na Sessão. 

As Sessões Ordinárias ocorrem todas as segundas-feiras, às 19 horas. Compareça, fiscalize e cobre!

Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa