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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Octávio Augusto Régis de Oliveira”.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 9:16:57
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Texto Original

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo ao policial penal LUIZ CARLOS DOS PASSOS VELOZO”

Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 08 / 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 11:54:25
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Raul Castro de Oliveira.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 07 / 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 9:13:25
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 28 de fevereiro de 2024

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Dener Antonio Da Silva.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 7:51:02
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 15 de fevereiro de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Enézio Mariano da Costa

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Processo: 05 / 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 11:37:54
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 15 de fevereiro de 2024

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso MAURO MENDES, e dá outras providências.”

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 04 / 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 11:04:18
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 15 de fevereiro de 2024

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. DJALMA DE SOUZA, e dá outras providências. ” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas legais e regimentais, faz saber que este Poder Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de autoria do Excelentíssimo Vereador Franco Valério.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 03 / 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 11:19:09
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 06 de fevereiro de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS e dá outras providências.”

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Processo: 02 / 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 29/01/2024 - Horário: 10:10:30
Autor:  THOMAS CANELLAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 06 de fevereiro de 2024

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadã” Cacerense a Ilustríssima PROFESSORA IRENE GARCIA OLIVEIRA ARAÚJO e dá outras providências.”

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo: 16/01/2024 - Horário: 11:36:49
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 06 de fevereiro de 2024

PDL 74/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo de 2022, de responsabilidade da Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, Chefe do Poder Executivo do Município de Cáceres e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 74 / 2023
Protocolo: 1861/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 13:07:51
Autor:  EFP - ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ISAÍAS BEZERRA
MANGA ROSA
VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 20 de Dezembro de 2023
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 69, de 20 de dezembro de 2023

PDL 73/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 73 / 2023
Protocolo: 1860/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 13:04:35
Autor:  EFP - ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ISAÍAS BEZERRA
MANGA ROSA
VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 20 de Dezembro de 2023
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 68, de 20 de dezembro de 2023

PDL 72/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 72 / 2023
Protocolo: 1859/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 13:02:50
Autor:  EFP - ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ISAÍAS BEZERRA
MANGA ROSA
VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 20 de Dezembro de 2023
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 67, de 20 de dezembro de 2023

PDL 71/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 71 / 2023
Protocolo: 1858/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 13:00:59
Autor:  EFP - ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ISAÍAS BEZERRA
MANGA ROSA
VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 20 de Dezembro de 2023
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 66, de 20 de dezembro de 2023

PDL 70/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 70 / 2023
Protocolo: 1857/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 12:58:07
Autor:  EFP - ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ISAÍAS BEZERRA
MANGA ROSA
VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 20 de Dezembro de 2023
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 65, de 20 de dezembro de 2023

PDL 69/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a correção parcial do DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 09 DE SETEMBRO DE 2023, que “Dispõe sobre a concessão do Diploma de cidadão cacerense ao Senhor Arildo Leal de Paula."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 069 / 2023
Protocolo: 1830/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 12:51:33
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 64, de 20 de dezembro de 2023

PDL 68/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao Exmo. Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, por seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 68 / 2023
Protocolo: 1825/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 11:29:58
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 63, de 13 de dezembro de 2023

PDL 67/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito, ao Ilustríssimo Sr. FÁBIO DELUQUI e dá outras providências.”

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 67 / 2023
Protocolo: 1688/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 9:46:27
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 62, de 23 de novembro de 2023

PDL 66/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. ARILDO LEAL e dá outras providências.”

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 66 / 2023
Protocolo: 1653/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 8:28:21
Autor:  RUBENS MACEDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 61, de 17 de novembro de 2023

PDL 65/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre CLEBER DE SOUZA FERREIRA pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 065 / 2023
Protocolo: 1389/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:29:31
Autor:  NEGAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 60, de 19 de setembro de 2023

PDL 64/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhor VINÍCIUS CASTRO CINTRA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1371/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 9:06:19
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 11 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 59, de 13 de setembro de 2023

PDL 63/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO (Ministro da Pesca e Aquicultura), e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 063 / 2023
Protocolo: 1267/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 11:00:51
Autor:  VALDENÍRIA
CÉZARE PASTORELLO
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FRANCO VALÉRIO
LACERDA DO AKI
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
NEGAÇÃO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
RUBENS MACEDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 21 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 55, de 28 de agosto de 2023

PDL 62/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Jonathas Queomas Queiroz Matos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Processo: 062 / 2023
Protocolo: 1247/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 9:32:16
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo Autor
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

PDL 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo LEANDRO XAVIER URSOLINO, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 61 / 2023
Protocolo: 1241/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 9:01:59
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 21 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 54, de 28 de agosto de 2023

PDL 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Hélio Rodrigues de Lima, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´:

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 060 / 2023
Protocolo: 1239/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 8:32:56
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 58, de 29 de agosto de 2023

PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora LÉA DA CUNHA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 059 / 2023
Protocolo: 1234/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 11:52:06
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 53, de 15 de agosto de 2023

PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” ao ilustre senhor ,IRENILSON SALVATERRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 058 / 2023
Protocolo: 1233/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 11:51:05
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 52, de 15 de agosto de 2023

PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora EDILAINE PEREIRA DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 057 / 2023
Protocolo: 1232/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 11:50:12
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 51, de 15 de agosto de 2023

PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora LUCIENE NEVES SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 056 / 2023
Protocolo: 1231/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 11:49:12
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 50, de 15 de agosto de 2023

PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor AURY PAULO RODRIGUES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 055 / 2023
Protocolo: 1229/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 11:09:43
Autor:  NEGAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 49, de 15 de agosto de 2023

PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 054 / 2023
Protocolo: 1228/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 10:46:55
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 47, de 15 de agosto de 2023

PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Gustavo Calábria Rondon.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 053 / 2023
Protocolo: 1227/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 10:32:24
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 48, de 15 de agosto de 2023

PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora LETÍCIA CRISTINO FRANCISCO BARROS ZILLO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 052 / 2023
Protocolo: 1225/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 7:24:53
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 43, de 15 de agosto de 2023

PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora CLÁUDIA APARECIDA MARQUES LANDIM. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 051 / 2023
Protocolo: 1224/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 7:21:50
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 46, de 15 de agosto de 2023

PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor PAULO CÉSAR DE SOUZA LEITE pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 050 / 2023
Protocolo: 1223/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 7:14:31
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 45, de 15 de agosto de 2023

PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo SEBASTIÃO PEREIRA DE QUEIROZ e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 049 / 2023
Protocolo: 1200/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 11:28:49
Autor:  NEGAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 44, de 15 de agosto de 2023

PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JUNIOR. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 048 / 2023
Protocolo: 1198/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 8:33:08
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 42, de 15 de agosto de 2023

PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Maria Clotilde de Souza Matos, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´:

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 047 / 2023
Protocolo: 1194/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:13:25
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 41, de 15 de agosto de 2023

PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Lucas Pinheiro Sposito. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 046 / 2023
Protocolo: 1189/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 11:25:43
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 39, de 11 de agosto de 2023

PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo WELTON JUNHO DA SILVA e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 045 / 2023
Protocolo: 1188/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 11:23:46
Autor:  NEGAÇÃO
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 40, de 11 de agosto de 2023

PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Jeferson da silva Faria, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 044 / 2023
Protocolo: 1187/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 10:03:40
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 38, de 11 de agosto de 2023

PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Leandro Jorge de Souza Alves, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 043 / 2023
Protocolo: 1186/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 10:02:37
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 37, de 11 de agosto de 2023

PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” à ilustre Senhora Tamara Karoline Lopes Secotti, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 042 / 2023
Protocolo: 1185/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 10:01:32
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 36, de 11 de agosto de 2023

PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima DJENANE SOARES, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 041 / 2023
Protocolo: 1184/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 9:06:16
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 35, de 11 de agosto de 2023

PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. CLAÚDIO PALMA DIAS, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 040 / 2023
Protocolo: 1182/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 8:10:54
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 34, de 11 de agosto de 2023

PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ DANTAS DA SILVA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 039 / 2023
Protocolo: 1181/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 8:09:36
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 33, de 11 de agosto de 2023

PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor: Cícero Silva dos Santos, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 038 / 2023
Protocolo: 1179/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 12:35:54
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 32, de 11 de agosto de 2023

PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor: Jair Aparecido da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 037 / 2023
Protocolo: 1178/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 12:10:28
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Texto Original

PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima CLEONICE HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 036 / 2023
Protocolo: 1167/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 10:28:20
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 30, de 11 de agosto de 2023

PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima CIRLENE CONCEIÇÃO DE SOUZA ROSA, e dá outras providências

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 035 / 2023
Protocolo: 1166/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 10:27:27
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 29, de 11 de agosto de 2023

PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor CARLOS AMILTON DUARTE CORDEIRO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 034 / 2023
Protocolo: 1165/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 10:26:26
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status:  Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 28, de 11 de agosto de 2023