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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Octávio Augusto Régis de Oliveira”.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 9:16:57
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
25 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Texto Original
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo ao policial penal LUIZ CARLOS DOS PASSOS VELOZO”
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 08 / 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 11:54:25
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
18 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Texto Original
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Raul Castro de Oliveira.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 07 / 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:13:25
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 28 de fevereiro de 2024
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Dener Antonio Da Silva.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 7:51:02
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 15 de fevereiro de 2024
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Líder Comunitário Enézio Mariano da Costa
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Processo: 05 / 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 11:37:54
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 15 de fevereiro de 2024
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso MAURO MENDES, e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 04 / 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 11:04:18
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 15 de fevereiro de 2024
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO
CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. DJALMA DE SOUZA, e dá outras
providências.
”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO
GROSSO, tendo em vista as prerrogativas legais e regimentais, faz saber que este Poder
Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo
de autoria do Excelentíssimo Vereador Franco Valério.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 03 / 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 11:19:09
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 06 de fevereiro de 2024
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Processo: 02 / 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 10:10:30
Autor:
THOMAS CANELLAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 06 de fevereiro de 2024
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadã” Cacerense a Ilustríssima PROFESSORA IRENE GARCIA OLIVEIRA ARAÚJO e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 11:36:49
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de fevereiro de 2024
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PDL 74/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo de 2022, de responsabilidade da Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, Chefe do Poder Executivo do Município de Cáceres e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 74 / 2023
Protocolo: 1861/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 13:07:51
Autor:
EFP - ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ISAÍAS BEZERRA
MANGA ROSA
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 69, de 20 de dezembro de 2023
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PDL 73/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 73 / 2023
Protocolo: 1860/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 13:04:35
Autor:
EFP - ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ISAÍAS BEZERRA
MANGA ROSA
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 68, de 20 de dezembro de 2023
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PDL 72/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 72 / 2023
Protocolo: 1859/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 13:02:50
Autor:
EFP - ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ISAÍAS BEZERRA
MANGA ROSA
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 67, de 20 de dezembro de 2023
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PDL 71/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 71 / 2023
Protocolo: 1858/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 13:00:59
Autor:
EFP - ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ISAÍAS BEZERRA
MANGA ROSA
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 66, de 20 de dezembro de 2023
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PDL 70/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 70 / 2023
Protocolo: 1857/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 12:58:07
Autor:
EFP - ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ISAÍAS BEZERRA
MANGA ROSA
VALDENÍRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 65, de 20 de dezembro de 2023
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PDL 69/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a correção parcial do DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 09 DE SETEMBRO DE 2023, que “Dispõe sobre a concessão do Diploma de cidadão cacerense ao Senhor Arildo Leal de Paula."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 069 / 2023
Protocolo: 1830/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 12:51:33
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 64, de 20 de dezembro de 2023
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PDL 68/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao Exmo. Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, por seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 68 / 2023
Protocolo: 1825/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:29:58
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 63, de 13 de dezembro de 2023
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PDL 67/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito, ao Ilustríssimo Sr. FÁBIO DELUQUI e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 67 / 2023
Protocolo: 1688/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 9:46:27
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 62, de 23 de novembro de 2023
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PDL 66/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. ARILDO LEAL e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 66 / 2023
Protocolo: 1653/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 8:28:21
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 61, de 17 de novembro de 2023
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PDL 65/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispoe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre CLEBER DE SOUZA FERREIRA pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 065 / 2023
Protocolo: 1389/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 10:29:31
Autor:
NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 60, de 19 de setembro de 2023
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PDL 64/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhor VINÍCIUS CASTRO CINTRA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1371/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:06:19
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
11 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 59, de 13 de setembro de 2023
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PDL 63/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO (Ministro da Pesca e Aquicultura), e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 063 / 2023
Protocolo: 1267/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 11:00:51
Autor:
VALDENÍRIA
CÉZARE PASTORELLO
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FRANCO VALÉRIO
LACERDA DO AKI
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
NEGAÇÃO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
RUBENS MACEDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 55, de 28 de agosto de 2023
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PDL 62/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Jonathas Queomas Queiroz Matos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Processo: 062 / 2023
Protocolo: 1247/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:32:16
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo Autor
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original
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PDL 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo LEANDRO XAVIER URSOLINO, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 61 / 2023
Protocolo: 1241/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 9:01:59
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 54, de 28 de agosto de 2023
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PDL 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Hélio Rodrigues de Lima, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´:
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 060 / 2023
Protocolo: 1239/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 8:32:56
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 58, de 29 de agosto de 2023
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PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora LÉA DA CUNHA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 059 / 2023
Protocolo: 1234/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 11:52:06
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 53, de 15 de agosto de 2023
|
PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” ao ilustre senhor ,IRENILSON SALVATERRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 058 / 2023
Protocolo: 1233/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 11:51:05
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 52, de 15 de agosto de 2023
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PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora EDILAINE PEREIRA DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 057 / 2023
Protocolo: 1232/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 11:50:12
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 51, de 15 de agosto de 2023
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PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora LUCIENE NEVES SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 056 / 2023
Protocolo: 1231/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 11:49:12
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 50, de 15 de agosto de 2023
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PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor AURY PAULO RODRIGUES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 055 / 2023
Protocolo: 1229/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 11:09:43
Autor:
NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 49, de 15 de agosto de 2023
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PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 054 / 2023
Protocolo: 1228/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:46:55
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 47, de 15 de agosto de 2023
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PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Gustavo Calábria Rondon.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 053 / 2023
Protocolo: 1227/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:32:24
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 48, de 15 de agosto de 2023
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PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora LETÍCIA CRISTINO FRANCISCO BARROS ZILLO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 052 / 2023
Protocolo: 1225/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 7:24:53
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 43, de 15 de agosto de 2023
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PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora CLÁUDIA APARECIDA MARQUES LANDIM. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 051 / 2023
Protocolo: 1224/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 7:21:50
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 46, de 15 de agosto de 2023
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PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor PAULO CÉSAR DE SOUZA LEITE pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 050 / 2023
Protocolo: 1223/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 7:14:31
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 45, de 15 de agosto de 2023
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PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO
CACERENSE ao Excelentíssimo SEBASTIÃO PEREIRA
DE QUEIROZ e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 049 / 2023
Protocolo: 1200/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 11:28:49
Autor:
NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 44, de 15 de agosto de 2023
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PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JUNIOR. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 048 / 2023
Protocolo: 1198/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 8:33:08
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 42, de 15 de agosto de 2023
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PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de
Cidadão Cacerense´´ a senhora Maria
Clotilde de Souza Matos, pelos seus
relevantes serviços prestados em nosso
município e dá outras providência´´:
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 047 / 2023
Protocolo: 1194/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 8:13:25
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 41, de 15 de agosto de 2023
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PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Lucas Pinheiro Sposito. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 046 / 2023
Protocolo: 1189/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 11:25:43
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 39, de 11 de agosto de 2023
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PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO
CACERENSE ao Excelentíssimo WELTON JUNHO DA SILVA
e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 045 / 2023
Protocolo: 1188/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 11:23:46
Autor:
NEGAÇÃO
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 40, de 11 de agosto de 2023
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PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Jeferson da silva Faria, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 044 / 2023
Protocolo: 1187/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 10:03:40
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 38, de 11 de agosto de 2023
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PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Leandro Jorge de Souza Alves, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 043 / 2023
Protocolo: 1186/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 10:02:37
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 37, de 11 de agosto de 2023
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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” à ilustre Senhora Tamara Karoline Lopes Secotti, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 042 / 2023
Protocolo: 1185/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 10:01:32
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 11 de agosto de 2023
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PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima DJENANE SOARES, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 041 / 2023
Protocolo: 1184/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 9:06:16
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 35, de 11 de agosto de 2023
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PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. CLAÚDIO PALMA DIAS, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 040 / 2023
Protocolo: 1182/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 8:10:54
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 34, de 11 de agosto de 2023
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PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ DANTAS DA SILVA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 039 / 2023
Protocolo: 1181/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 8:09:36
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 33, de 11 de agosto de 2023
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PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor: Cícero Silva dos Santos, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”:
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 038 / 2023
Protocolo: 1179/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 12:35:54
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 11 de agosto de 2023
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PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor: Jair Aparecido da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 037 / 2023
Protocolo: 1178/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 12:10:28
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
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PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima CLEONICE HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 036 / 2023
Protocolo: 1167/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 10:28:20
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 11 de agosto de 2023
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PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima CIRLENE CONCEIÇÃO DE SOUZA ROSA, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 035 / 2023
Protocolo: 1166/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 10:27:27
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 11 de agosto de 2023
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PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor CARLOS AMILTON DUARTE CORDEIRO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 034 / 2023
Protocolo: 1165/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 10:26:26
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Status: Aguardando Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 11 de agosto de 2023
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