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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Nobre Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, que disponibilize uma emenda parlamentar para a competição SUPER COPA MATO GROSSO DE KARATÊ a ser realizado no município de Cáceres-MT e também o Campeonato Brasileiro de Karatê – CNKB que será realizado em Natal - Rio Grande do Norte.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Processo: 01 / 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 9:38:22
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer, na forma regimental, que seja encaminhado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a presente indicação sugerindo a seguinte medida de interesse público, que seja criado no âmbito do município de Cáceres, o CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, conforme anteprojeto que segue anexo à presente indicação.”
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Processo: 02 / 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:13:28
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: “Reiterar Indicação ao Poder Executivo Municipal, sobre a concessão de Incentivo Fiscal aos proprietários de imóveis situados nas Ruas 15 de Novembro e Coronel Farias, Bairro Centro, neste Município de Cáceres/MT, visando a revitalização dos imóveis.”
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Processo: 03 / 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 12:52:23
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer, na forma regimental, que seja encaminhado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a presente indicação sugerindo a seguinte medida de interesse público, que seja instituída no âmbito do município de Cáceres, a Política Municipal de Promoção, Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Siriri e Cururu, conforme anteprojeto que segue anexo à presente indicação.”
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Processo: 04 / 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 12:53:22
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Solicito o patrolamento e encascalhamento das comunidades localizada na zona rural de Cáceres: Barranco Vermelho, Guanandi,1 e 2, Bezerro Branco, Buriti, Lagoa da Onça, Capão Verde, Estrada do Jaime Campos em Cáceres/MT
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Processo: 05 / 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 9:19:18
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Solicito o patrolamento e encascalhamento das comunidades localizada na zona rural de Cáceres: Perímetro urbano do distrito de vila Aparecida, estrada das sete placas, onça magra, Flor da Mata, estrada do Zé do olho em Cáceres/MT
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Processo: 06 / 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 9:20:18
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: solicitar o patrolamento e encascalhamento das comunidades: Taquaral, Água Boa, Bocaina do Cascavel, Santana e Assentamento Santana, Cáceres/MT.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Processo: 07 / 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 9:21:14
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar Manutenção das Pontes do assentamento Santana, Água Branca e Flor da Mata Cáceres/MT
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Processo: 08 / 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 9:44:20
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização em caráter de URGÊNCIA do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Adulto, bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida Unidade, no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Processo: 09 / 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 12:03:18
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização da Unidade Básica de Saúde do bairro Vitória Régia, bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida UBS no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 12:04:40
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça um projeto de pavimentação asfáltica, para o bairro do Maracanãzinho, nas seguintes ruas: Rua dos Cintra, CEP 78205-605 e Rua Cavalcante, CEP 78205-610.”
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Processo: 011 / 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 11:58:25
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador Thomas Canellas (UB) respeitosamente INDICA ao Deputado Estadual Júlio Campos (UB), com urgência que disponibilize uma Emenda Parlamentar, para a realização do Projeto “O DIA DO SEU BAIRRO”, na região dos bairros Jardim Padre Paulo e Cohab Nova.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 10:17:42
Autor:
THOMAS CANELLAS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador Thomas Canellas (UB) respeitosamente INDICA a prefeita Eliene Liberato (UB), com cópia ao Secretário de Educação FranSérgio Piovesan,
que introduza nas escolas municipais na matriz curricular a matéria ciência política da rede municipal.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Processo: 013 / 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 10:18:42
Autor:
THOMAS CANELLAS
NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: “Solicitando ao Poder Executivo Municipal, a
possibilidade de cascalhamento e patrolamento
no bairro Jardim das Oliveiras
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 12:08:28
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal, a edição
de Lei Formal, para alterar a regra de escolha
do Diretor Executivo da Autarquia
PREVICÁCERES e dá outras providências.”
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 8:44:39
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal com atenção e observância para que seja feita a instalação de iluminação na lateral inteira da avenida dos Estados.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 8:44:05
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal com atenção e observância para que sane problemas de alagamentos das ruas nos bairros do Município de Cáceres, com atenção ao bairro Cohab Velha.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 8:46:29
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: A resposta da indicação está com a numeração incorreta, porém as informações estão certas, de acordo com a proposição.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, a elaboração de projeto executivo completo e posterior pavimentação asfáltica nas Rua dos Cavalcantes, Rua dos Cintra, Rua das Corujas e Rua Hera, todas no Bairro Maracanãzinho.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 018 / 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 8:47:34
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, implementação de quadras para a prática de Beach Tennis na praia do Daveron, como estratégia para fomentar a prática esportiva e a promoção da saúde.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 019 / 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 8:48:29
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Deputado Estadual Valmir Moretto – REPUBLICANOS, esforços junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a disponibilização de 10 (dez) Leitos de UTI Coronariana com serviços hemodinâmicos a serem instalados no Hospital Regional de Cáceres.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 20 / 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 8:49:34
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
LUIZ LANDIM
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a Implantação do Selo “Empresa amiga da Mulher” no Município de Cáceres - MT
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 21 / 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 8:58:30
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a “Reposição das Doses de Reforço da VACINAS CONTRA COVID-19”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 22 / 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 8:59:17
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal, que seja viabilizado a reforma e Ampliação da rampa de acesso ao rio Paraguai na Localidade da Praça Barão do rio Branco
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 23 / 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:51:03
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal, com cópia ao setor competente que seja intensificado o trabalho de prevenção e combate a Dengue em todos os Bairro e centro da cidade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 24 / 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:52:00
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: “Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal
de Cáceres/MT Antônia Eliene Liberato Dias,
para aplicação do artigo 341, do Código
Tributário Municipal e dá outras providências
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 25 / 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 11:18:01
Autor:
RUBENS MACEDO
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a aquisição de equipamentos para o uso nas atividades físicas desenvolvidas no e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (antigo hospital O Bom Samaritano) Adulto, no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 26 / 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 12:24:59
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a limpeza e urbanização, bem como a instalação de luminárias de led na Rua dos Amaral, próximo a rampa de descida de embarcações no rio Paraguai, próximo ao espaço Marina Lacerda, no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Processo: 27 / 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 12:34:40
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, manutenção e patrolamento das ruas do Distrito do Caramujo e estradas vicinais no entorno do mesmo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 28 / 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 9:02:23
Autor:
LUIZ LANDIM
NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, manutenção e patrolamento de estradas rurais.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 29 / 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 9:05:14
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência que providencie a notificação dos proprietários que se encontram com mato alto em seus terrenos, guias e calçadas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 30 / 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 11:27:43
Autor:
NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência que promova a isenção de multas e juros dos impostos em atraso, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 31 / 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 11:31:14
Autor:
NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência que promova um "Arrastão de Limpeza", pelo menos uma vez por mês em nossa cidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 32 / 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 11:34:53
Autor:
NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Considerando que a lei 2.791/19 já dispõe sobre as regras de segurança para a condução dos cães, inclusive, sobre a necessidade de uso de focinheira e guia para determinadas raças;
Considerando os riscos de acidentes por conta da inobservância da lei;
Vimos propor que seja feita a divulgação, com afixação de placas nos locais de maior circulação, da obrigatoriedade do uso de guia e focinheira para a condução das raças Pit bull, Rottweiller, American Stafforshire Terrier e derivadas ou variações, principalmente nas praças e praia do Daveron.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 33 / 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 11:50:33
Autor:
CÉZARE PASTORELLO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Considerando a premente necessidade de adotar políticas efetivas de cuidados animais, dentre elas, o controle populacional de cães e gatos;
Considerando a transferência de competência desse controle populacional às secretarias afetas ao meio ambiente;
Considerando que a AAAC – Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres, está apta, por meio da lei 2.772/2019, a conveniar com o Município e estabelecer termos de fomento.
Vimos propor que seja estabelecido com a AAAC Termos de Fomento, com transferência de recursos para execução dos serviços de castração, bem como a outorga, por meio de termo de permissão, do veículo Castra Móvel, e seus assessórios, para a AAAC - Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 34 / 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 11:53:20
Autor:
CÉZARE PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: A resposta referente a esta indicação está apenas com a numeração errada, porém o conteúdo está correto.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo Municipal com cópia a Secretaria de Planejamento para que seja elaborado um Projeto de Pavimentação asfáltica das Referidas Ruas: Rua das Violetas, Rua das Begônias, Rua das Margaridas, Hortênsias no Bairro Jardim Padre Paulo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 35 / 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 11:55:10
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de ser levado uma extensão do CRAS ou seja realizando o Cras Itinerante para atender os Bairro Jardim Padre Paulo Cohab Nova, Jardim Aeroporto, Vista Alegre, Betel entre outros.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 036 / 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 11:57:11
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Indica aos Excelentíssimos Senadores da República eleitos por Mato Grosso, Sr. Jayme Campos (UB); Sra. Margareth Buzetti (PSD) e Sr. Wellington Fagundes (PL), manifestação contrária a privatização da BR 070, anunciada pelo Governo Federal recentemente, entre o trecho do Trevo do Lagarto, próximo à Cuiabá/MT, até a ponte do Rio Paraguai, em Cáceres/MT, e também da Ponte do Rio Paraguai em Cáceres/MT até a cidade de Comodoro, onde serão implementados pedágios.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 37 / 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 12:51:39
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Aguardando as demais respostas.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: “Indicação aos Excelentíssimos Senadores da
República eleitos por Mato Grosso, Sr. Jayme
Campos (UB); Sra. Margareth Buzetti (PSD) e
Sr. Wellington Fagundes (PL), sobre a seguinte
proposição Plenária”
.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
04/02/2024 -
Horário: 23:22:41
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: “Indicação aos Excelentíssimos Senadores da República eleitos por Mato Grosso, Sr. Jayme Campos (UB); Sra. Margareth Buzetti (PSD) e Sr. Wellington Fagundes (PL), sobre a seguinte proposição Plenária”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
04/02/2024 -
Horário: 23:27:11
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Considerando o caráter esportivo e cultural do skate, modalidade olímpica, o que coloca a prática do skatismo como destinatário da atenção do
poder público, vimos propor a inclusão da modalidade, de forma permanente, na programação do Festival Internacional de Pesca Esportiva deste ano de 2024 e permanentemente nas demais realizações, conforme fundamentação anexa.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 40 / 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 11:02:58
Autor:
CÉZARE PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal com cópias a Secretaria Municipal de Educação, que seja feita a aplicabilidade da Lei 10.639 nas
escolas municipais, para a promoção da educação antirracista no espaço escolar, no Município de Cáceres – MT”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 41 / 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 11:48:12
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal com cópias a Secretaria Municipal de Agricultura e secretaria Municipal de Educação, a implantação de Hortas
escolares e quintais produtivos nos bairros, no município de Cáceres– MT”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 42 / 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 11:49:02
Autor:
MAZÉH SILVA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo Municipal com cópia a Secretaria de Planejamento para que seja feita Pavimentação asfáltica na Rua São Pedro Bairro Cavalhada.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Processo: 43 / 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 7:27:35
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Que nos termos regimentais, com ciência ao douto Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Cáceres-MT, para que junto a Concessionária do Terminal Rodoviário “José Palmiro” localizada na Rua Vicente Donizete de Lima, A 1 Junco no Município de Cáceres-MT, para que seja providenciado a instalação de um Bebedouro Público de Água Potável e Gelada.
Trata-se do Clamor dos usuários e do grande número de pedidos feito a este Vereador, que sensibilizado resolveu atender o pedido de muitos munícipes a fim de propiciar maior conforto aos usuários, ainda mais, que a nossa Região registra maior parte do período de intenso calor, onde temos que fazer a hidratação com maior frequência, garantindo assim, a saúde das pessoas. Todos sabemos que é um local de uma movimentação intensa e mais, os usuários reclamando com a ausência de um Bebedouro Público no local com o líquido que é primordial para a “VIDA”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Processo: 44 / 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 7:32:30
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Deputado(a) Estadual Janaína Riva (MDB), com urgência a regularização ambiental Car é Gel referenciamento da comunidade do Mangaval.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Processo: 45 / 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 7:41:13
Autor:
NEGAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 46/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Deputado Estadual Beto Dois a Um (PSB), com urgência a disponibilização de 20(Vinte) cisterna para a comunidade do horizonte do Oeste à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Processo: 46 / 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 7:47:46
Autor:
NEGAÇÃO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 47/2024 - Indicação
Ementa: “Indica ao Executivo a possibilidade de um cirurgião dentista para a UBS do Distrito Nova Cáceres.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Processo: 47 / 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 7:48:43
Autor:
NEGAÇÃO
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 48/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, a pavimentação em pequeno trecho não pavimentado da Rua dos Alvarenga, bairro Jardim Celeste, entre a Trevessa da Luz e a Rua dos Rosas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Processo: 48 / 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 11:30:43
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 49/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a limpeza das áreas verdes, poda de grama, da pracinha do Bairro Guanabara e Residencial Haroldo Fanaia, e outras praças que encontra- se sujas e abandonadas necessitando da limpeza em Cáceres-MT.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Processo: 49 / 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 11:35:40
Autor:
MARCOS RIBEIRO
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 50/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística a instalação de rede
de baixa tensão e iluminação pública na rua
dos Babaçus no Bairro Carrapatinho.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Processo: 50 / 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 11:49:43
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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