Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Nobre Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, que disponibilize uma emenda parlamentar para a competição SUPER COPA MATO GROSSO DE KARATÊ a ser realizado no município de Cáceres-MT e também o Campeonato Brasileiro de Karatê – CNKB que será realizado em Natal - Rio Grande do Norte.

O Vereador que este subscreve, requer, na forma regimental, que seja encaminhado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a presente indicação sugerindo a seguinte medida de interesse público, que seja criado no âmbito do município de Cáceres, o CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, conforme anteprojeto que segue anexo à presente indicação.”

“Reiterar Indicação ao Poder Executivo Municipal, sobre a concessão de Incentivo Fiscal aos proprietários de imóveis situados nas Ruas 15 de Novembro e Coronel Farias, Bairro Centro, neste Município de Cáceres/MT, visando a revitalização dos imóveis.”

O Vereador que este subscreve, requer, na forma regimental, que seja encaminhado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a presente indicação sugerindo a seguinte medida de interesse público, que seja instituída no âmbito do município de Cáceres, a Política Municipal de Promoção, Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Siriri e Cururu, conforme anteprojeto que segue anexo à presente indicação.”

Solicito o patrolamento e encascalhamento das comunidades localizada na zona rural de Cáceres: Barranco Vermelho, Guanandi,1 e 2, Bezerro Branco, Buriti, Lagoa da Onça, Capão Verde, Estrada do Jaime Campos em Cáceres/MT

Solicito o patrolamento e encascalhamento das comunidades localizada na zona rural de Cáceres: Perímetro urbano do distrito de vila Aparecida, estrada das sete placas, onça magra, Flor da Mata, estrada do Zé do olho em Cáceres/MT

solicitar o patrolamento e encascalhamento das comunidades: Taquaral, Água Boa, Bocaina do Cascavel, Santana e Assentamento Santana, Cáceres/MT.

Solicitar Manutenção das Pontes do assentamento Santana, Água Branca e Flor da Mata Cáceres/MT

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização em caráter de URGÊNCIA do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Adulto, bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida Unidade, no município de Cáceres/MT.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização da Unidade Básica de Saúde do bairro Vitória Régia, bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida UBS no município de Cáceres/MT.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça um projeto de pavimentação asfáltica, para o bairro do Maracanãzinho, nas seguintes ruas: Rua dos Cintra, CEP 78205-605 e Rua Cavalcante, CEP 78205-610.”

O Vereador Thomas Canellas (UB) respeitosamente INDICA ao Deputado Estadual Júlio Campos (UB), com urgência que disponibilize uma Emenda Parlamentar, para a realização do Projeto “O DIA DO SEU BAIRRO”, na região dos bairros Jardim Padre Paulo e Cohab Nova.

O Vereador Thomas Canellas (UB) respeitosamente INDICA a prefeita Eliene Liberato (UB), com cópia ao Secretário de Educação FranSérgio Piovesan, que introduza nas escolas municipais na matriz curricular a matéria ciência política da rede municipal.

“Solicitando ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de cascalhamento e patrolamento no bairro Jardim das Oliveiras

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a edição de Lei Formal, para alterar a regra de escolha do Diretor Executivo da Autarquia PREVICÁCERES e dá outras providências.”

Indico ao Executivo Municipal com atenção e observância para que seja feita a instalação de iluminação na lateral inteira da avenida dos Estados.

Indico ao Executivo Municipal com atenção e observância para que sane problemas de alagamentos das ruas nos bairros do Município de Cáceres, com atenção ao bairro Cohab Velha.

Indica ao executivo municipal, a elaboração de projeto executivo completo e posterior pavimentação asfáltica nas Rua dos Cavalcantes, Rua dos Cintra, Rua das Corujas e Rua Hera, todas no Bairro Maracanãzinho.

Indica ao executivo municipal, implementação de quadras para a prática de Beach Tennis na praia do Daveron, como estratégia para fomentar a prática esportiva e a promoção da saúde.

Indica ao Deputado Estadual Valmir Moretto – REPUBLICANOS, esforços junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a disponibilização de 10 (dez) Leitos de UTI Coronariana com serviços hemodinâmicos a serem instalados no Hospital Regional de Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal a Implantação do Selo “Empresa amiga da Mulher” no Município de Cáceres - MT

Indico ao Executivo Municipal a “Reposição das Doses de Reforço da VACINAS CONTRA COVID-19”.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal, que seja viabilizado a reforma e Ampliação da rampa de acesso ao rio Paraguai na Localidade da Praça Barão do rio Branco

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal, com cópia ao setor competente que seja intensificado o trabalho de prevenção e combate a Dengue em todos os Bairro e centro da cidade.

“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres/MT Antônia Eliene Liberato Dias, para aplicação do artigo 341, do Código Tributário Municipal e dá outras providências

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a aquisição de equipamentos para o uso nas atividades físicas desenvolvidas no e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (antigo hospital O Bom Samaritano) Adulto, no município de Cáceres/MT.

Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a limpeza e urbanização, bem como a instalação de luminárias de led na Rua dos Amaral, próximo a rampa de descida de embarcações no rio Paraguai, próximo ao espaço Marina Lacerda, no município de Cáceres/MT.

Indica ao Executivo Municipal, manutenção e patrolamento das ruas do Distrito do Caramujo e estradas vicinais no entorno do mesmo.

Indica ao Executivo Municipal, manutenção e patrolamento de estradas rurais.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a notificação dos proprietários que se encontram com mato alto em seus terrenos, guias e calçadas.

“Indica ao executivo com urgência que promova a isenção de multas e juros dos impostos em atraso, neste município.

“Indica ao executivo com urgência que promova um "Arrastão de Limpeza", pelo menos uma vez por mês em nossa cidade.

Considerando que a lei 2.791/19 já dispõe sobre as regras de segurança para a condução dos cães, inclusive, sobre a necessidade de uso de focinheira e guia para determinadas raças; Considerando os riscos de acidentes por conta da inobservância da lei; Vimos propor que seja feita a divulgação, com afixação de placas nos locais de maior circulação, da obrigatoriedade do uso de guia e focinheira para a condução das raças Pit bull, Rottweiller, American Stafforshire Terrier e derivadas ou variações, principalmente nas praças e praia do Daveron.

Considerando a premente necessidade de adotar políticas efetivas de cuidados animais, dentre elas, o controle populacional de cães e gatos; Considerando a transferência de competência desse controle populacional às secretarias afetas ao meio ambiente; Considerando que a AAAC – Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres, está apta, por meio da lei 2.772/2019, a conveniar com o Município e estabelecer termos de fomento. Vimos propor que seja estabelecido com a AAAC Termos de Fomento, com transferência de recursos para execução dos serviços de castração, bem como a outorga, por meio de termo de permissão, do veículo Castra Móvel, e seus assessórios, para a AAAC - Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres.

Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo Municipal com cópia a Secretaria de Planejamento para que seja elaborado um Projeto de Pavimentação asfáltica das Referidas Ruas: Rua das Violetas, Rua das Begônias, Rua das Margaridas, Hortênsias no Bairro Jardim Padre Paulo.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de ser levado uma extensão do CRAS ou seja realizando o Cras Itinerante para atender os Bairro Jardim Padre Paulo Cohab Nova, Jardim Aeroporto, Vista Alegre, Betel entre outros.

Indica aos Excelentíssimos Senadores da República eleitos por Mato Grosso, Sr. Jayme Campos (UB); Sra. Margareth Buzetti (PSD) e Sr. Wellington Fagundes (PL), manifestação contrária a privatização da BR 070, anunciada pelo Governo Federal recentemente, entre o trecho do Trevo do Lagarto, próximo à Cuiabá/MT, até a ponte do Rio Paraguai, em Cáceres/MT, e também da Ponte do Rio Paraguai em Cáceres/MT até a cidade de Comodoro, onde serão implementados pedágios.

“Indicação aos Excelentíssimos Senadores da República eleitos por Mato Grosso, Sr. Jayme Campos (UB); Sra. Margareth Buzetti (PSD) e Sr. Wellington Fagundes (PL), sobre a seguinte proposição Plenária” .

“Indicação aos Excelentíssimos Senadores da República eleitos por Mato Grosso, Sr. Jayme Campos (UB); Sra. Margareth Buzetti (PSD) e Sr. Wellington Fagundes (PL), sobre a seguinte proposição Plenária”.

Considerando o caráter esportivo e cultural do skate, modalidade olímpica, o que coloca a prática do skatismo como destinatário da atenção do poder público, vimos propor a inclusão da modalidade, de forma permanente, na programação do Festival Internacional de Pesca Esportiva deste ano de 2024 e permanentemente nas demais realizações, conforme fundamentação anexa.

“Indica ao executivo municipal com cópias a Secretaria Municipal de Educação, que seja feita a aplicabilidade da Lei 10.639 nas escolas municipais, para a promoção da educação antirracista no espaço escolar, no Município de Cáceres – MT”

Indica ao executivo municipal com cópias a Secretaria Municipal de Agricultura e secretaria Municipal de Educação, a implantação de Hortas escolares e quintais produtivos nos bairros, no município de Cáceres– MT”

Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo Municipal com cópia a Secretaria de Planejamento para que seja feita Pavimentação asfáltica na Rua São Pedro Bairro Cavalhada.

Que nos termos regimentais, com ciência ao douto Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Cáceres-MT, para que junto a Concessionária do Terminal Rodoviário “José Palmiro” localizada na Rua Vicente Donizete de Lima, A 1 Junco no Município de Cáceres-MT, para que seja providenciado a instalação de um Bebedouro Público de Água Potável e Gelada. Trata-se do Clamor dos usuários e do grande número de pedidos feito a este Vereador, que sensibilizado resolveu atender o pedido de muitos munícipes a fim de propiciar maior conforto aos usuários, ainda mais, que a nossa Região registra maior parte do período de intenso calor, onde temos que fazer a hidratação com maior frequência, garantindo assim, a saúde das pessoas. Todos sabemos que é um local de uma movimentação intensa e mais, os usuários reclamando com a ausência de um Bebedouro Público no local com o líquido que é primordial para a “VIDA”.

INDICA ao Deputado(a) Estadual Janaína Riva (MDB), com urgência a regularização ambiental Car é Gel referenciamento da comunidade do Mangaval.

INDICA ao Deputado Estadual Beto Dois a Um (PSB), com urgência a disponibilização de 20(Vinte) cisterna para a comunidade do horizonte do Oeste à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso.

“Indica ao Executivo a possibilidade de um cirurgião dentista para a UBS do Distrito Nova Cáceres.

Indica ao executivo municipal, a pavimentação em pequeno trecho não pavimentado da Rua dos Alvarenga, bairro Jardim Celeste, entre a Trevessa da Luz e a Rua dos Rosas.

Indica ao Executivo a limpeza das áreas verdes, poda de grama, da pracinha do Bairro Guanabara e Residencial Haroldo Fanaia, e outras praças que encontra- se sujas e abandonadas necessitando da limpeza em Cáceres-MT.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de Infraestrutura e Logística a instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública na rua dos Babaçus no Bairro Carrapatinho.