Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
954
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei complementar nº 006, de 018 de fevereiro de 2022, que Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de
Cáceres/MT, na forma que especifica e dá outras providências.
Cáceres/MT, na forma que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada