Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
22/10/2018
Número do Protocolo
3737
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei (Executivo)
Número
40
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
22/10/2018
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº 005, de 23 de outubro de 2018. "Dispõe sobre a Instituição do Código Ambiental Municipal."
Indexação
Observação
O PL nº 040, de 05/07/2018, que "Dispõe sobre a instituição do Código Ambiental Municipal", acompanhado de respectiva mensagem, em anexo, PASSOU A SER Projeto de Lei Complementar nº 005, de 23 de outubro de 2018. "Dispõe sobre a Instituição do Código Ambiental Municipal."
Protocolo nº 3.751, de 23/10/2018.
Protocolo nº 3.751, de 23/10/2018.