Pauta da Sessão de Hoje (20)

por impresa — publicado 20/02/2017 11h57, última modificação 20/02/2017 11h57
5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

I. PALAVRA LIVRE

  1. 1.             Srª Maria Eduarda Ramsay Torres: Abordando a respeito de assunto relacionado à Cultura do Município de Cáceres.

 

II. DOCUMENTOS RECEBIDOS

  1. 1.             Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Ofício nº 031/2017-SEFAZ, de 15/02/2017 – Solicitando indicação de nome para representar a Câmara Municipal de Cáceres junto ao Conselho Municipal de Contribuintes de Cáceres-MT.
  2. 2.             Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Ofício nº 006/2017, de 15/02/2017 – Requerendo que a Câmara realize audiências públicas para discussão da proposta de Código Ambiental de Cáceres.
  3. 3.             Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Ofício nº 071/2017-GP/PMC, de 14/02/2017 – Encaminhando resposta a indicação nº 021/2017, de autoria do vereador Claudio Henrique Donatoni, que propõe que seja feito um trabalho conjunto de cooperação entre entidades e órgãos voltados agricultura, indicando como instrumento para tal o termo de cooperação.

 

III. PEQUENO EXPEDIENTE - PROPOSIÇÕES INICIAIS

  1. 1.            Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 520, de 13/02/2017 – Projeto de Lei nº 04, de 25 de janeiro de 2017, “que dispõe sobre autorização para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) das despesas fixadas pela Lei Orçamentária Anual LOA, no exercício de 2017 e dá outras providências”.
  2. 2.            Do vereador Cézare Pastorello – PSDB: Protocolo nº 573, de 17/02/2017 – Projeto de Lei nº 12, de 17 de fevereiro de 2017, “altera o nome da Rua dos Cesteiros, no Bairro Cavalhada, para Rua Sérgio Olavo Weber”.

 

IV. GRANDE EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA

  1. 1.             Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo nº 529, de 15/02/2017 - Requerendo informações oficiais sobre a recuperação do antigo prédio da Câmara e providências mais urgentes possíveis no sentido de sanar a precariedade do mesmo.
  2. 2.             Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo nº 530, de 15/02/2017 - Indicando a necessidade de proceder em caráter de urgência a implementação e adequação de placas e faixas para vagas de estacionamento sinalizando a exclusividade de pessoas idosas, nas praças desta cidade.
  3. 3.             Dos vereadores Rosinei Neves da Silva – PV e Elias Pereira da Silva – PT do B: Protocolo nº 540, de 16/02/2017 - Requerendo todos os projetos existentes de pavimentação do Bairro Boa Esperança, enfatizando a Rua do Lobo, tendo em vista, de acordo com os moradores, um convênio firmado onde foram liberados recursos para execução do mesmo.
  4. 4.             Do vereador Elias Pereira da Silva – PT do B: Protocolo nº 541, de 15/02/2017 - Solicitando do executivo Municipal, à promoção de serviços de encascalhamento na localidade do Bairro São José.
  5. 5.             Do vereador Rubens Macedo – PT do B: Protocolo nº 542, de 15/02/2017 - Solicitando do executivo Municipal, à sinalização com pintura de solo de Faixa Azul do lado oposto na Rua Padre Casemiro entre as duas rampas frente ao Hospital são Luiz, para atender pacientes idosos e dar acessibilidade a pacientes debilitados.
  6. 6.             Do vereador Rubens Macedo – PT do B: Protocolo nº 543, de 15/02/2017 - Solicitando do executivo Municipal, à promoção de demarcação de áreas restritas para estacionamento de motocicletas no pátio da Prefeitura Municipal, desta cidade.
  7. 7.             Do vereador Elias Pereira da Silva – PT do B e Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo nº 556, de 15/02/2017 - Requerendo informações oficiais sobre a recuperação do antigo prédio do Sentinela, localizado na Rua do Sangradouro (ao lado do INSS), e tomar as providências mais urgentes possíveis no sentido de sanar a precariedade do mesmo.
  8. 8.             Do vereador Rosinei Neves da Silva - PV: Protocolo nº 557, de 16/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal, que se realize um trabalho de cascalhamento da Rua São Gonçalo, em frente a Creche Gotinha do Saber, no Bairro São Lourenço.
  9. 9.             Do vereador Rosinei Neves da Silva – PV: Protocolo nº 558, de 16/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que instale um Semáforo, na Rua General Osorio com esquina dos Expedicionários; haja vista que a mesma é de mão dupla e tem dificultado o trafego.
  10. 10.          Do vereador Rosinei Neves da Silva – PV: Protocolo nº 559, de 16/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal, que realize um trabalho de manilhamento do Campo de Futebol do bairro Vila Irene, no qual se encontra a céu aberto, e necessita deste serviço.
  11. 11.          Do vereador José Eduardo Ramsay Torres - PSC: Protocolo nº 560, de 16/02/2017 - Requerendo ao Executivo Municipal, um relatório detalhado contendo uma listagem das empresas aprovadas e desaprovadas dos anos de 2016/2017, conforme estipula a lei nº 1.865 do “Selo de Qualidade Industrial e comercial do Município de Cáceres”, aprovada no dia 15 de Dezembro de 2016.
  12. 12.          Do vereador Cézare Pastorello - PSDB: Protocolo nº 566, de 16/02/2017 – Indicando ao Executivo Municipal, a instalação de um CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas, no município de Cáceres.
  13. 13.          Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo nº 570, de 16/02/2017 - Solicitando do executivo Municipal, a realização de serviços de recuperação encascalhamento, patrolamento e manilhamento no Bairro Olhos d’Água, nesta cidade nas seguinte vias: Rua Samambaia, Avenida Arco Íris.
  14. 14.          Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo nº 571, de 16/02/2017 - Solicitando do executivo Municipal, a realização de serviços de reforma da Casa do Produtor Familiar localizado na Avenida São Luiz, Bairro São Luiz, nesta cidade.
  15. 15.          Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo nº 572, de 16/02/2017 - Solicitando do executivo Municipal, a realização do Projeto e Pavimentação e drenagem da Rua Projetada I no Bairro São Luiz, nesta cidade.
  16. 16.          Do vereador Valter Zacarkim - PTB: Protocolo nº 577, de 16/02/2017 – Requerendo ao Executivo Municipal, informações oficiais sobre os maquinários da Secretaria de Agricultura, deste município, entre as elas cito: onde estão (localização/para vistoria); como estão (quanto a conservação) e; quais são (especificar).
  17. 17.          Do vereador Valter Zacarkim – PTB, Elza Basto pereira – PSD e Wagner Sales de Couto - PTN: Protocolo nº 578, de 16/02/2017 – Indicando ao Executivo Municipal, com cópia ao Sr. Marcelo Duarte Monteiro – SINFRA, a promoção de uma ação conjunta para a construção de 02 (duas) pontes com aduela em substituição das pontes de madeiras nas estradas dos assentamentos: Assentamento PAIOL II e Assentamento Laranjeira II.
  18. 18.          Do vereador Domingos Oliveira dos Santos - PSB: Protocolo nº 580, de 16/02/2017 – Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Prof. Adriano Silva, gestões especiais para a viabilização de instalação de um Parque Infantil na praça comunitária do Distrito de Vila Aparecida, neste município.
  19. 19.          Do vereador Domingos Oliveira dos Santos - PSB: Protocolo nº 581, de 16/02/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, promova processo de criação e instalação de uma unidade de PSF no Bairro Residencial Universitário I e II, nesta cidade.
  20. 20.          Do vereador Jerônimo Gonçalves - PSB: Protocolo nº 583, de 16/02/2017 – Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Prof. Adriano Silva e ao Exmo. Deputado Federal Fábio Garcia, uma Emenda que garanta a recuperação asfáltica da Avenida Nossa Senhora do Carmo, Bairro do Junco.
  21. 21.          Do vereador Jerônimo Gonçalves - PSB: Protocolo nº 585, de 16/02/2017 – Solicitando a Assessoria Pedagógica de Educação, uma extensão do SEJA (Escola Milton Marques Curvo) para o Bairro Santos Dumont.
  22. 22.          Do vereador Claudio Henrique Donatoni -PSDB: Protocolo nº 586, de 16/02/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, a recuperação do piso da quadra da Escola Municipal “Santo Antônio do Caramujo”.
  23. 23.          Do vereador Claudio Henrique Donatoni -PSDB: Protocolo nº 587, de 16/02/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, a recuperação do piso da quadra da Escola Municipal “Jardim Paraíso”.
  24. 24.          Do vereador Claudio Henrique Donatoni -PSDB: Protocolo nº 589, de 16/02/2017 – Solicitando ao Executivo Municipal, a viabilidade da aquisição de um tanque de resfriamento de leite de mil litros. Destinado à Associação de Produtores do Matão, abrangendo as comunidades Cacimba e Quatro Bocas.