Instalação de zona franca e Free Shops em Cáceres é tema de indicação aprovada em Sessão

por Felipe Carvas Deliberaes publicado 20/05/2021 10h45, última modificação 20/05/2021 11h23

Uma indicação aprovada pela maioria dos vereadores na Sessão Ordinária desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal de Cáceres, busca colocar em pauta a implantação das lojas francas (free shops) no centro da cidade, visto que o município já está regulamentado pelo Governo Federal como cidade-gêmea de San Matías e, portanto, o comércio nesta zona pode usufruir de leis de isenção de impostos, impulsionando a economia e o turismo local.

De autoria do vereador Rubens Macedo, a indicação sugere a delimitação da zona franca na Rua XV de Novembro, no trecho compreendido entre as ruas Tiradentes e Costa Marques; no entanto, o autor da proposição explicou na Sessão que trata-se apenas de uma sugestão, sendo o real propósito da indicação impulsionar a discussão e as ações para, de fato, tirar o projeto do papel junto ao Executivo.

Não sendo possível delimitar o perímetro do centro da cidade como zona franca, um segundo local sugerido pelo vereador foi o distrito industrial. O Executivo poderia solicitar a municipalização do mesmo, utilizando-o para a instalação da zona franca e dos free shops. 

Rubens explicou que, tão logo o município manifestar a intenção de colocar a iniciativa em prática, os poderes competentes poderão já iniciar as ações preliminares necessárias, como a desapropriação de imóveis da região em que forem instalados os futuros comércios,

Ele ainda ressaltou a importância econômica e turística de cidades fronteiriças, como é o caso de Cáceres, atraírem consumidores e negócios dos países vizinhos através de, por exemplo, a isenção de impostos para os comerciantes e a flexibilização do câmbio para os clientes, recebendo pagamentos também na moeda estrangeira.