COMUNICADO: SUSPENSÃO DE ATIVIDADES E ALTERAÇÃO DE JORNADAS DE TRABALHO DA CÂMARA DEVIDO AO COVID-19

por imprensa — publicado 19/03/2020 10h46, última modificação 19/03/2020 10h46

O Presidente da Câmara Municipal de Cáceres, no uso de suas atribuições regimentais e considerando a necessidade de executar medida preventiva à propagação do novo Coronavírus - COVID-19, comunica à população em geral por meio dos canais oficiais do Poder Legislativo:

A SUSPENSÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DO USO DO PONTO ELETRÔNICO E DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO OU EVENTOS COLETIVOS QUE IMPLIQUEM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS ENTRE OS DIAS 18 DE MARÇO E 05 DE ABRIL;

- A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ENTRE OS DIAS 24 DE MARÇO E 05 DE ABRIL

- A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE JORNADAS DE REVEZAMENTO E/OU TELETRABALHO para os servidores visando a manutenção dos trabalhos internos, respeitada a carga horária correspondente a cada cargo, sendo cada caso avaliado e regulamentado conforme a necessidade de cada Gabinete e Secretaria e determinado por seu respectivo Vereador ou Diretor;

- MANTÉM-SE a possibilidade de convocação de Sessões e Audiências Extraordinárias na forma regimental.

CLIQUE AQUI para acessar o documento completo da Portaria com informações de interesse público e relacionadas às jornadas de trabalho dos servidores.

A Câmara Municipal reforça as orientações dos órgãos de saúde das esferas Municipal, Estadual e Federal quanto à prevenção do Covid-19 por meio de quarentena e medidas de higiene, e recomenda redobrada atenção e cuidado para com pessoas pertencentes a grupos de risco: idosos, diabéticos, asmáticos, fumantes e hipertensos.