{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p align=\"justify\">Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada ontem(21), a Ju\u00edza Alethea Assun\u00e7\u00e3o Santos, solicitou o uso da tribuna livre para tratar da Semana Nacional de Ado\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 nos dias 22 a 25 de junho.</p>\r\n<p align=\"justify\">Em seguida foram lidos diversos documentos recebidos, sendo do Executivo Municipal, do Sindicato dos Servidores Municipais de C\u00e1ceres-MT, do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e do Governo de Mato Grosso.</p>\r\n<p align=\"justify\">Ap\u00f3s, no pequeno expediente, foram apresentados e encaminhados para as respectivas comiss\u00f5es;</p>\r\n<ul>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Monique Fernanda Garcia Miranda, pelo segundo lugar nacional na categoria pena, co campeonato de kiu-jitsu.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Lei Complementar, no que refere ao adicional de insalubridade para os profissionais que operam equipamentos de radiografia.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho dos Servidores Municipais ocupantes do cargo de Assistente Social.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 Eliane, coordenadora do Curso de Servi\u00e7o Social/UNOPAR, Denise de Oliveira- Gerente CREAS/SMAS e Patricia da Silva \u2013 Coordenadora de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial/ SMAS pela realiza\u00e7\u00e3o do \u201cI Ciclo de Debates: experi\u00eancias e saberes a defesa de direitos, intersetorialidade e enfrentamento da viol\u00eancia.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Lei Complementar que institui no munic\u00edpio de C\u00e1ceres a possibilidade de desconto da contribui\u00e7\u00e3o de melhoria aos contribuintes que auxiliaram financeiramente o Munic\u00edpio na constru\u00e7\u00e3o de obra p\u00fablica.</p>\r\n</li>\r\n</ul>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">No grande expediente, foram aprovadas v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es, requerimentos e projetos de Leis.</p>\r\n<p align=\"justify\">Alguns deles:</p>\r\n<ul>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Sa\u00fade.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Distrito de Nova C\u00e1ceres na Lei Org\u00e2nica Municipal.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Direitos nas Escolas, a ser realizado durante o m\u00eas de outubro, nas Escolas P\u00fablicas e Particulares do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas as provid\u00eancias mais urgentes poss\u00edveis no sentido de promover o Patrolamento e Cascalhamento das seguintes estradas dos Assentamentos Sadia \u2013 Vale Verde linha do boqueir\u00e3o com a Vale verde 40 Km, e duas pontes para reforma no Vale verde e uma no Boqueir\u00e3o, na zona rural.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicitando do Exmo. Senhor Deputado Federal Nilson Leit\u00e3o, \u201cque fa\u00e7a gest\u00e3o de parte de sua Emenda Parlamentar, na BR 343 uma ciclo faixa compartilhada at\u00e9 a proximidades da Piraputanga, neste Munic\u00edpio.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicitando: Executivo Municipal, pelo seu setor competente, provid\u00eancias das mais imediatas poss\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os, Recupera\u00e7\u00e3o das Vias de Acesso \u00e0 Rodovi\u00e1ria Nova \u2013 \u201cTerminal Rodovi\u00e1rio Jos\u00e9 Palmiro\u201d, devido as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicitando do Executivo Municipal, que estude a viabilidade t\u00e9cnica e legal de constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na Pra\u00e7a de Sicmatur.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicitando do Executivo Municipal, que seja realizado o recapeamento de tapa buracos no Residencial Aeroporto.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicitando do Executivo Municipal, gest\u00f5es especiais e as mais urgentes poss\u00edveis, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma da ponte de madeira remanescente na rodovia MT-343 denominada \u201cPonte do Ananias\u201d, neste munic\u00edpio. Considerando, principalmente o fator seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da mesma rodovia, posto que, em virtude da precariedade ocasiona grandes riscos de acidentes.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Requerimento aos gerentes das ag\u00eancias do Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal, estabelecidas neste Munic\u00edpio, encaminhem a esta Casa de Leis dentro do prazo que estabelece o artigo 11, par\u00e1grafo 1\u00ba da Lei 12.527/11 as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo subscritas: 1. Quais s\u00e3o as empresas que realizam a manuten\u00e7\u00e3o nos caixas eletr\u00f4nicos das ag\u00eancias banc\u00e1rias? 2. Estas empresas possuem sede ou filial no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT? 3. O contrato firmado com estas empresas de manuten\u00e7\u00e3o de caixa eletr\u00f4nico possui determina\u00e7\u00e3o de que dever\u00e1 ser feito abastecimento de dinheiro nos caixas eletr\u00f4nicos? 5. Estas empresas possuem sede ou filial no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT? 6. Existe a possibilidade desta expandirem seus servi\u00e7os de terminais eletr\u00f4nicos no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres?.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n</li>\r\n</ul>", "author_name": "imprensa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caceres.mt.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres", "type": "rich"}