{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "RESUMO SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>Durante a tribuna livre (15) o Professor Elvis Sacramento Silva da academia Judokan apresentou seus atletas e suas conquistas j\u00e1 realizadas, agradeceu a aprova\u00e7\u00e3o dos nobres vereadores em tornar a academia JUDOKAN como Entidade Publica Municipal. Ainda em tribuna livre o Doutor Eduardo Marques Lima, m\u00e9dico oncologista expos seu trabalho realizado pelo projeto de preven\u00e7\u00e3o de C\u00e2ncer entre La\u00e7os e abra\u00e7os.</p>\r\n<p>Em seguida foram lidos os documentos recebidos, da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres em respostas as indica\u00e7\u00f5es dos vereadores, e tamb\u00e9m do Vereador Alvasir Ferreira Alencar, do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o, e do Deputado Federal Ezequiel da Fonseca.</p>\r\n<p>Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05, de 05 de maio de 2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada FG 2 da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres-MT. Tamb\u00e9m o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05 de 24 de abril de 2017, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 111, de 10 de fevereiro de 2017, da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres. Aprovados tamb\u00e9m os projetos da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do FETHAB, e<i> </i>um projeto<i> </i>que autoriza o Munic\u00edpio de C\u00e1ceres a reintegrar o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social, Ambiental e Tur\u00edstico do Complexo Nascentes do Pantanal, e ratifica as altera\u00e7\u00f5es no contrato consorcio, e a cria\u00e7\u00e3o de \u201cTarifa Social\u201d aos benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia do Governo Federal, com desconto de 30% (trinta por cento) nas tarifas de \u00e1gua e esgoto e \u00a0a cria\u00e7\u00e3o de \u201cTarifa Assistencial\u201d \u00e0s pessoas jur\u00eddicas enquadradas como entidades assistenciais com desconto de 20% (vinte por cento) nas tarifas de \u00e1gua e esgoto. Foram feitas indica\u00e7\u00f5es solicitando ao Executivo provid\u00eancias Urgente da limpeza e Reforma da Escola Municipal Raquel Ram\u00e3o da Silva, e que disponibilize para Escola Municipal N\u00facleo Brincando e Aprendendo Bairro DNER, areia para a \u00e1rea de lazer da escola, que seja tomada provid\u00eancias quanto aos reparos de tapa buracos na Rua Marc\u00edlio Dias, Bairro S\u00e3o Luiz, via lateral a igreja Nossa Sra. Aparecida visando a recupera\u00e7\u00e3o da mesma, no mun\u00edcipio de C\u00e1ceres-MT e outros requerimentos feito ao Executivo requerendo informa\u00e7\u00f5es das atividades e/ou a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas referente ao auto \u00edndice de infesta\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas no munic\u00edpio de C\u00e1ceres</p>", "author_name": "impresa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caceres.mt.leg.br/author/impresa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres", "type": "rich"}