Ocorreu no dia 19 de Mar\u00e7o a 55\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres. Foram recebidos diversos documentos do Executivo Municipal, Senai C\u00e1ceres, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Deputado Estadual Guilherme Maluf, Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Jardim Uni\u00e3o, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
\r\nAp\u00f3s, no pequeno expediente, foram apresentados os seguintes projetos;
\r\nCria\u00e7\u00e3o do Programa Direito nas Escolas, a ser realizado durante o m\u00eas de outubro, nas escolas p\u00fablicas e Particulares do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.
\r\nProjeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 04, de 16 de mar\u00e7o de 2018. \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba, do artigo 53, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que trata do veto a Projeto de lei.
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\r\nTais Projetos foram encaminhados para as respectivas comiss\u00f5es.
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\r\nNo grande expediente foram aprovadas as seguintes indica\u00e7\u00f5es e requerimentos:
\r\nSolicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal de limpeza e constru\u00e7\u00e3o de quatro passarelas elevadas na Rua Barcelona, Jardim Imperial;
\r\nRequerimento ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta C\u00e2mara Municipal relat\u00f3rio individualizado dos \u00f4nibus escolares deste munic\u00edpio, contendo: 1. Origem/Destino; 2. Capacidade de Cada Ve\u00edculo e quantos alunos transporta; 3. Hor\u00e1rio de trabalho de cada motorista, a partir de quando inicia a busca de alunos, intervalo, retorno e entrega final dos alunos em seus respectivos destinos; 4. Disponibilidade de local para descanso do motorista na unidade escolar;
\r\nSolicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, da Constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte sobre o C\u00f3rrego denominado \u201cC\u00f3rrego dos Fontes\u201d;
\r\nRequerimento ao Executivo Municipal que informe em qual data ser\u00e3o adquiridos e instalados ventiladores na Escola 16 de Mar\u00e7o, no Distrito Nova C\u00e1ceres (Sadia);
\r\nRequerimento ao Executivo que informe a esta C\u00e2mara Municipal, quais as medidas adotadas pelos estabelecimentos de ensino do Munic\u00edpio para a conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, diagnose e combate \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica (bullying), em atendimento \u00e0 Lei Federal n\u00ba 13.185/2015. Ademais, que informe se est\u00e3o sendo produzidos e publicados relat\u00f3rios bimestrais das ocorr\u00eancias de intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica (bullying) no munic\u00edpio, conforme exig\u00eancia do art. 6\u00ba da Lei Federal mencionada;
\r\nSolicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal de estudos de viabiliza\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra da Escola Municipal de Primeiro grau Vila Irene, no bairro Vila Irene;
\r\nSolicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal da manuten\u00e7\u00e3o do telhado da Escola Municipal Fazendo Arte, no bairro Cavalhada;
\r\nSolicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros da Avenida dos Estados;
\r\nSolicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de amplia\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco at\u00e9 a Catedral S\u00e3o Luiz de C\u00e1ceres, ocupando a rua Comandante Baldu\u00edno;
\r\nSolicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal para que proceda com a Constru\u00e7\u00e3o de Faixa de Pedestre elevada em frente ao port\u00e3o da Escola Natalino Ferreira Mendes;
\r\nRequerimento ao Executivo Municipal das informa\u00e7\u00f5es a respeito das obras de asfaltamento realizadas nos Bairros Vila Mariana, Jardim do Trevo, Cidade Nova, bem como na rua Osvaldo Batista;
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