{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p align=\"center\"><span>Nesta segunda-feira (12), durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, foram discutidos diversas proposi\u00e7\u00f5es, requerimentos e projetos.</span></p>\r\n<p align=\"justify\">No pequeno expediente foram lidos projetos de Lei e encaminhados para as respectivas comiss\u00f5es:</p>\r\n<p align=\"justify\">\u2013 Projeto de Lei n\u00ba 016, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SMAS).</p>\r\n<p align=\"justify\">\u2013 Projeto de Lei n\u00ba 06, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cHorta Escolar\u201d nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u2013 Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 36, que \u201cCria o Bolsa Universidade\u201d</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">Ainda aprovaram as seguintes proposituras:</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 32, que disciplina a disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos para acesso ao p\u00fablico em com\u00e9rcio, cart\u00f3rios, consult\u00f3rios, escrit\u00f3rios e institui\u00e7\u00f5es financeiras.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Projeto de Lei n\u00ba 03, que declara utilidade p\u00fablica a sociedade Educadora e Cultural de Integra\u00e7\u00e3o Brasil e Alemanha-SECIBA (Projeto Gon\u00e7alininho).</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Projeto de Lei Complementar n\u00ba 08, que altera o C\u00f3digo de Obras e Posturas, para regulamentar a instala\u00e7\u00e3o de postes de sustenta\u00e7\u00e3o e redes de transmiss\u00e3o de energia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Projeto de Lei n\u00ba 53, que disp\u00f5e a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT, de avisos com o n\u00famero do Disque Den\u00fancia da Viol\u00eancia Contra Mulher (Disque 180).</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicitaram ao Executivo Municipal, que realize o servi\u00e7o de patrolamento e encascalhamento na Comunidade Pedreira.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicitaram ao Executivo Municipal, um temporizador de pedestre, nos sem\u00e1foros das ruas da cidade de C\u00e1ceres.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Requereram ao Executivo que apresente c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 licita\u00e7\u00e3o e \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa terceirizada que presta servi\u00e7os de transporte escolar para Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicitaram ao Executivo Municipal pelo seu setor competente, que seja tomada provid\u00eancias quanto aos reparos e a troca de ventiladores de teto da Escola Municipal CAIC.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicitaram ao Executivo Municipal, gest\u00f5es especiais e as mais urgentes poss\u00edveis para extens\u00e3o da rede de energia da Rua Espanha (Pr\u00f3xima a Avenida das Maravilhas) localizada no bairro Vila Irene que em certo percurso n\u00e3o existem estruturas b\u00e1sicas de ilumina\u00e7\u00e3o cujo esta via da acesso ao Residencial Dom M\u00e1ximo.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicitaram ao Executivo Municipal, que realizem \u00e0 limpeza e a constru\u00e7\u00e3o de quatro passarelas elevadas na Rua Barcelona, Jardim Imperial.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicitaram ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade na avenida Get\u00falio Vargas, Pr\u00f3ximo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nesta Cidade.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Requereram ao Executivo Municipal que apresente, a esta C\u00e2mara Municipal, a justificativa para a queda de ca\u00e7amba adquirida com recursos do FETHAB, na localidade Pita Canudo, regi\u00e3o da Piraputanga, em C\u00e1ceres.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicitaram ao Executivo Municipal, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPare\u201d nas principais ruas do Distrito do Caramujo.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicitaram ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias poss\u00edveis, o Patrolamento e encascalhamento do bairro jardim Para\u00edso.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicitaram ao Executivo Municipal, provid\u00eancias das mais imediatas poss\u00edveis, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nas marginais da BR 070 ( extens\u00e3o da Av. S\u00e3o Luiz), desde o final da Av. Talhamares at\u00e9 o Portal Tem\u00e1tico de C\u00e1ceres (Caranguej\u00e3o).</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicitaram ao Executivo Municipal, que realize o Plantio de \u00e1rvores na lateral da MT 175 que d\u00e1 acesso ao Distrito de Horizonte D'Oeste, cujo objetivo \u00e9 preservar permanentemente as margens e manter a arboriza\u00e7\u00e3o desta localidade.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicitaram ao Executivo Municipal, que realize a reforma da pra\u00e7a do Distrito de Horizonte D'Oeste.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Requereram do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es quanto aos atendimentos realizados pela Secretaria de Municipal de Agricultura, no per\u00edodo compreendido entre os dias 01/02/2018 \u00e0 29/03/2018. Quantos atendimentos foram realizados neste per\u00edodo. Quantos Produtores Rurais procuraram a Secretaria, quais os nomes e sua localiza\u00e7\u00e3o. Quantos e quais escrit\u00f3rios procuraram a Secretaria de Agricultura. Quais Produtores Rurais esses escrit\u00f3rios representavam. Quais os nomes e sua localiza\u00e7\u00e3o. No caso do produtor que procurou atendimento por mais de uma vez, quais s\u00e3o \u201cnome e localidade\u201d quantas vezes.</p>\r\n</li>\r\n</ul>", "author_name": "imprensa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caceres.mt.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres", "type": "rich"}