Devido ao feriado de segunda-feira (20) que celebra o dia nacional da consci\u00eancia negra, a sess\u00e3o ordin\u00e1ria foi realizada na ter\u00e7a-feira (21). Na sess\u00e3o foram lidos diversos documentos recebidos, sendo do Executivo Municipal, do Rotary Club de C\u00e1ceres e da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Lions Clube, que agraciou o legislativo com certificado de agradecimento como forma de agradecer o apoio sempre pontualmente oferecido para o desenvolvimento das atividades Leon\u00edstica e por reconhecer o trabalho do Lions Clube com a cria\u00e7\u00e3o da Lei que torna o dia 08 de Outubro, Dia Municipal do servi\u00e7o leon\u00edstico.
\r\nDurante o pequeno expediente foram encaminhados projetos para as respectivas comiss\u00f5es e um requerimento do Legislativo municipal de C\u00e1ceres, ao qual requer a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com a finalidade de investigar o alto \u00edndice de materiais recicl\u00e1veis depositados no aterro sanit\u00e1rio, al\u00e9m de materiais hospitalares, pneus, produtos eletr\u00f4nicos, como baterias de celulares, sendo que a situa\u00e7\u00e3o mais grave verificada foi um grande volume de seringas e agulhas descart\u00e1veis.
\r\nNo decorrer da sess\u00e3o, no grande expediente, foram apresentados requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e projetos feitos pelos nobres vereadores.
\r\nFoi requerido do Sr. Roger Alessandro Pereira, secret\u00e1rio de Sa\u00fade, que sejam encaminhados a esta C\u00e2mara Municipal, relat\u00f3rios das medidas tomadas em rela\u00e7\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o 021/2017 do MPE, advindo do inqu\u00e9rito civil 011/2016. Foram realizados requerimentos ao Executivo, para que sejam encaminhados a esta casa, documentos regulamentadores que baseiam permiss\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es para vendedores ambulantes, uma vez que os artigos 178 a 184 do C\u00f3digo de Obras e Posturas vigentes s\u00e3o insuficientes para garantir a objetividade de crit\u00e9rios a serem adotados quanto \u00e0 concess\u00e3o, sendo os crit\u00e9rios objetivos imprescind\u00edveis para que haja justi\u00e7a entre os interessados e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Ainda foi requerido do Executivo Municipal que informe se foi emitida alguma licen\u00e7a ambiental ao munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT, para a atividade de explora\u00e7\u00e3o de Cascalho em im\u00f3vel adquirido pelo munic\u00edpio em 2017, em caso positivo, que seja encaminhada a c\u00f3pia da referente documenta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi requerido o comprovante do licenciamento ambiental, referente a explora\u00e7\u00e3o da cascalheira adquirida pelo munic\u00edpio de C\u00e1ceres em 2017.
\r\nHouve indica\u00e7\u00f5es ao Executivo, para que providencie imediatamente a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os, de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da coab velha, vila mariana, nas seguintes a\u00e7\u00f5es: carpinagem, poda de \u00e1rvores, pintura de meio-fio e pintura das estruturas da pra\u00e7a nas cores azul e amarela. Tamb\u00e9m foram indicadas ao Executivo as seguintes medidas, inclus\u00e3o do referido trecho no plano de mobilidade urbana; imediatas medidas para delimitar uma rotat\u00f3ria, ainda que tempor\u00e1ria, na referida interse\u00e7\u00e3o; pintura de faixas de pedestres nas referidas avenidas; e designar agentes de tr\u00e2nsitos nos hor\u00e1rios de maior movimento, principalmente entre as 17h e 19h, quado s\u00e3o registrados maiores \u00edndices de acidentes. Foi solicitada do Deputado Leonardo Albuquerque, uma emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para cooperativa no Distrito Nova C\u00e1ceres.
\r\nForam aprovadas as atas da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02,06,13,20 de Mar\u00e7o, dos dias 10,17,24 de Abril e dos dias 02,08 de Maio.
\r\nPor fim, foi feito o uso da palavra livre pelos vereadores.
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