{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "RESUMO SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 16-04", "html": "

Realizou-se a 59\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, no dia 16 de Abril de 2018, no pr\u00e9dio provis\u00f3rio do Legislativo.

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Iniciando com a palavra livre, a professora doutora Solange Kimie Ikeda Castrillon junto ao Professor Mestre, Clovis Vailent, manifestaram as suas indigna\u00e7\u00f5es com a Lei do Pantanal tratando-se da extin\u00e7\u00e3o da Canjiquinha no Pantanal, fruta t\u00edpica do Cerrado.\u00a0

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Em seguida o Secret\u00e1rio Alvasir Alencar, fez a chamada dos nobres vereadores, e apresentou os documentos recebidos do Executivo Municipal, Caixa Econ\u00f4mica Federal e da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade.

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Ap\u00f3s, durante o pequeno expediente, foram aprovados e encaminhados para as respectivas comiss\u00f5es os Projetos de Lei:

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  1. \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 12, de 11/04/2018, estabelecendo atendimento priorit\u00e1rio, em balc\u00e3o preferencial, perante Setores do Mun\u00edcipio de C\u00e1ceres-MT.
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  2. Projeto de Lei n\u00ba 21, de 11/04/2018, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica.
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  3. Projeto de Lei n\u00ba 022, de 13 de abril de 2018, que institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, orientando a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2019.
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No grande expediente os vereadores aprovaram:

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  1. Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos L\u00edderes Comunit\u00e1rios de C\u00e1ceres e Regi\u00e3o e ao Presidente da FEMAB.
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  2. Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, \u00a0provid\u00eancias mais urgentes poss\u00edveis no sentido de \u00a0promover escascalhamento, patrolameto e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Residencial Grande Paraiso.
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  3. Requerimento ao Executivo, informando qual foi a justificativa para o cancelamento da licita\u00e7\u00e3o para o transporte escolar em C\u00e1ceres, uma vez que o certame j\u00e1 havia sido finalizado, com a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Princesa Turismo EIRELI. Ademais, que apresente c\u00f3pia do contrato celebrado com a mencionada empresa, bem como o comprovante de todos os gastos do munic\u00edpio em contrapartida e qualquer beneficio que a empresa possa ter recebido.
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  4. Requerimento ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es oficiais e providencias mais urgente poss\u00edvel no sentido de sanar a falta de esclarecimento referente a rodovi\u00e1ria central de nossa cidade. Nesse sentido requeremos do executivo os documentos que comprovem a quem de fato pertence o pr\u00e9dio da rodovi\u00e1ria central e se existem alguma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse por parte da prefeitura, e ainda solicitamos a copia do processo de concess\u00e3o do servi\u00e7o de transporte rodovi\u00e1rio no munic\u00edpio.
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  5. Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de uma ATI (Academia Terceira Idade), pr\u00f3ximo a Escola Municipal \"Tancredo Neves\", na rua Paulino Alves de Oliveira no Bairro Vila Nova.
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  6. Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao tapamento dos bueiros da Rua Dr. Rangel Torres, Centro, bem como da Rua Travessa do Cururu, bairro Cavalhada.
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  7. Requerimento ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es o qual instrumento normativo que regulamenta o adicional de produtividade estabelecido aos m\u00e9dicos da rede municipal de sa\u00fade. Ademias, que informem como \u00e9 feito o controle de atendimento/agendamentos para averigua\u00e7\u00e3o de alcance ou n\u00e3o da meta de produtividade de cada m\u00e9dico, bem como se d\u00e1 na contagem de atendimentos ou agendamentos, haja vista que muitos cidad\u00e3os n\u00e3o comparecem \u00e1s consultas agendamentos, ficando os m\u00e9dicos \u00e0 divis\u00e3o para o atendimentos, mas sem ter a quem atender.
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  8. Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, provid\u00eancias para o patrolamento e cascalhamento da Rua Sergio Olavo Weber, (Ao lado do Rotary Clube C\u00e1ceres Pantanal , pr\u00f3ximo ao late Clube) , no bairro Santa Rosa.
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  9. Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto ao patrolamento e cascalhamento da Estrada municipal que d\u00e1 acesso as ch\u00e1caras e s\u00edtio da Bahia Negra (antiga pousada Dos Parizate) , trecho de 5KM, neste Mun\u00edcipio.
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  10. Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente que este promova gest\u00e3o necess\u00e1rias visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de Projeto de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica na Rua Padre Cassemiro na proximidade da Academia W-KAN no bairro Marajoara.
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