{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "RESUMO SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>A sess\u00e3o desta segunda (03) teve inicio dando condol\u00eancia \u00e0 Vereadora Elza Bastos, pela perda de sua m\u00e3e, ocorrido neste final de semana e justificando sua aus\u00eancia e seu Luto.</p>\r\n<p>Durante a Palavra Livre a Secretaria Municipal de Planejamento, representada pela Secret\u00e1ria Nelci Longhi, solicitou autoriza\u00e7\u00e3o para o uso da tribuna de livre express\u00e3o dessa digna Casa de Leis do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.</p>\r\n<p>\u00a0Ainda na tribuna livre, o Sr Advogado Frans\u00e9rgio Rojas Piovesan, esteve presente abordando o tema \u201cAssocia\u00e7\u00e3o JUDOKAN\u201d, ressaltando a import\u00e2ncia deste esporte para os jovens do nosso munic\u00edpio.</p>\r\n<p>J\u00e1 em sess\u00e3o ordin\u00e1ria foram recebidos v\u00e1rios documentos da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, em resposta aos requerimentos dos vereadores.</p>\r\n<p>Os vereadores aprovaram o projeto de Lei n 06, de 27-01-2017 que institui o Programa Municipal de Equoterapia, como op\u00e7\u00e3o terap\u00eautica de sa\u00fade publica para pessoas com defici\u00eancia e ou com mobilidade reduzida e ou com outras necessidades especificas no \u00e2mbito da Cidade de C\u00e1ceres. Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto de Lei n 07 de 20-02-2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera o inciso III do artigo 20, da Lei n 2.473 de 29 de Abril de 2015, que disp\u00f5e sobre os impedimentos para composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente ( CMDCA). Ainda foi aprovado o Projeto de Lei n 13, de 16-03-2017 que declara utilidade publica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Jud\u00f4 de C\u00e1ceres \u2013 JUDOKAN . Aprovando a indica\u00e7\u00e3o, solicitando \u00e0 Deputado Estadual do que representa o munic\u00edpio, com c\u00f3pia ao Executivo Municipal, para que em parceria do Estado e Munic\u00edpio viabilize a retomada da constru\u00e7\u00e3o das duas Pontes de concretos do bairro Vila Irene e as Pontes do bairro Jardim das Oliveiras (EMPA), neste munic\u00edpio foi aprovado por unanimidade. Foi requerido ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es oficiais das seguintes solicita\u00e7\u00f5es: Informa\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gica referentes ao caso de DENGUE, CHIKUNGUNYA e\u00a0 ZIKA VIRUS (2017); Numero de casos notificados e confirmados; Quantos paciente foram internados e assistido pelo SUS; Informa\u00e7\u00f5es referente aos \u00edndices de infesta\u00e7\u00e3o predial atual do munic\u00edpio; Numero de bairros monitorados pelos os agentes de combate e endemias ( encaminhar rela\u00e7\u00e3o); Numero de agentes que desempenham o trabalho a campo; \u00cdndice de infesta\u00e7\u00e3o predial por bairro; Existe alguma comunidade em que o \u00edndice encontra-se acima dos limites de toler\u00e2ncia. Foi aprovada tamb\u00e9m o requerimento ao Executivo Municipal, que encaminhe o relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amentaria ( RREO) dos anos de 2016 e 2017.</p>\r\n<p>Ao todo foram realizadas, discutidas e aprovadas um total de vinte e sete indica\u00e7\u00f5es e requerimentos durante o Grande Expediente.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "impresa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caceres.mt.leg.br/author/impresa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres", "type": "rich"}