{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 67\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 11/07/2022", "html": "
Aconteceu nesta segunda-feira (11), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a\u00a067\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 19\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 18h30.
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O p\u00fablico pode acompanhar os trabalhos\u00a0ao vivo presencialmente, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, ou online em nossas p\u00e1ginas oficiais no\u00a0YouTube\u00a0e\u00a0Facebook.\u00a0As Sess\u00f5es ficam l\u00e1 registradas e podem ser reassistidas na \u00edntegra a qualquer momento.

Abaixo, voc\u00ea l\u00ea um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira -\u00a0leia aqui\u00a0a lista completa de proposi\u00e7\u00f5es aprovadas na Sess\u00e3o e\u00a0assista aqui\u00a0ou\u00a0aqui\u00a0ao v\u00eddeo da transmiss\u00e3o ao vivo, com todas as manifesta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es dos vereadores.
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Na TRIBUNA LIVRE,\u00a0espa\u00e7o aberto para manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade civil antes do in\u00edcio das Sess\u00f5es, dois representantes da Policia Militar de C\u00e1ceres, Tenentes Coron\u00e9is Ottoni e Luiz Marcelo, discorreram sobre a produtividade da Pol\u00edcia Militar de C\u00e1ceres e sobre as irregularidades e crimes no tr\u00e2nsito da cidade.

Ottoni falou, primeiramente, sobre as constantes reivindica\u00e7\u00f5es para que a Pol\u00edcia Militar resolva todos os crimes e irregularidades da cidade. Ele considera haver falta de conhecimento da sociedade quanto \u00e0 compet\u00eancia de cada poder e a hierarquia para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem.

Segundo o policial, h\u00e1, primeiro, a lei como norteadora do que se pode ou n\u00e3o fazer; Em seguida, as diversas pol\u00edcias de C\u00e1ceres (Militar, Civil, Rodovi\u00e1ria, Ambiental) fiscalizam, com aux\u00edlio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Judici\u00e1rio e sistema prisional. Ottoni conclui, portanto, que n\u00e3o se pode cobrar solu\u00e7\u00f5es apenas da PM.

O Coronel informou que a institui\u00e7\u00e3o apreendeu, neste ano at\u00e9 o momento, 85 armas de fogo - o triplo em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo semestre de 2021. A Pol\u00edcia Militar, segundo Ottoni, vem encontrando dificuldades com tribunais superiores fragilizando a a\u00e7\u00e3o policial, e sugeriu uma reuni\u00e3o com Vereadores para falar sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, que aconteceu na manh\u00e3 desta quinta-feira (14).
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Ele mencionou, ainda, atividades sociais proporcionadas pela institui\u00e7\u00e3o junto \u00e0 sociedade: o Sop\u00e3o Solid\u00e1rio, que atende seis bairros uma vez por semana e ser\u00e1 levado ao Distrito do Caramujo em breve; a Patrulha Maria da Penha; a Ronda Escolar atendendo mais de 400 alunos da rede estadual, entre outras.
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Na sequ\u00eancia, o Coronel Tenente Luiz Marcelo abordou a rela\u00e7\u00e3o entre o tr\u00e2nsito e o \u00edndice criminal de uma cidade. Ele constatou que para a maioria dos furtos, sequestros, fugas e outros crimes, utiliza-se um carro, uma moto ou outro ve\u00edculo sobre rodas, e\u00a0irregularidades como falta de emplacamento j\u00e1 servem como sinais de alerta para a poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo irregular em um crime - raz\u00e3o pela qual a PM intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o de placas e documenta\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio.
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O policial militar trouxe, em seguida, dados sobre acidentes de tr\u00e2nsito em C\u00e1ceres. Em 2020, foram 307 acidentes atendidos pela PM; em 2021, 504; e no primeiro semestre de 2022, j\u00e1 somam 258. Ele informou que o atendimento de um tr\u00e2nsito leva cerca de uma hora e meia, e envolve isolamento da \u00e1rea, atendimento dos envolvidos, emiss\u00e3o de boletins de ocorr\u00eancia e outros procedimentos.
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Assim, a PM passa efetivamente mais de um m\u00eas atendendo casos de acidentes. Para reduzir este dado alarmante, Luiz Marcelo refor\u00e7ou a necessidade de regularizar os ve\u00edculos e proporcionar uma C\u00e1ceres mais segura para todos.
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Em seguida, o civil Odair Jos\u00e9 da Silva falou sobre seu trabalho como poeta, o lan\u00e7amento de seus dois livros e a necessidade de apoio \u00e0 cultura cacerense.\u00a0
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Ao longo de quase quatro horas e meia de Sess\u00e3o, os Vereadores apreciaram e aprovaram cerca de\u00a035 proposi\u00e7\u00f5es,\u00a0com destaque para a aprova\u00e7\u00e3o de\u00a0dois Projetos de Lei que autorizam a destina\u00e7\u00e3o de 2 milh\u00f5es 228 mil reais para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais.

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O objetivo das proposituras \u00e9 cobrir despesas com o transporte escolar e a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais pedag\u00f3gicos para as institui\u00e7\u00f5es municipais de ensino, al\u00e9m de realizar a constru\u00e7\u00e3o, reforma e adequa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios escolares e a capacita\u00e7\u00e3o de professores.

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Tamb\u00e9m foi aprovado um Projeto de Lei que institui o Programa Nota Cacerense, atrav\u00e9s do qual o consumidor, ao solicitar a nota fiscal de compras feitas no com\u00e9rcio local, poder\u00e1 concorrer a pr\u00eamios em sorteios realizados periodicamente.

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Al\u00e9m disso, com a emiss\u00e3o das notas fiscias, os prestadores de servi\u00e7os ser\u00e3o incentivados a estarem em dia com a documenta\u00e7\u00e3o de seus empreendimentos e com os pagamentos de tributos municipais.

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Destacamos ainda a aprova\u00e7\u00e3o das seguintes proposi\u00e7\u00f5es:

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- REQUERIMENTO para que a Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica encaminhe lista com todas as obras paralisadas no munic\u00edpio, al\u00e9m do motivo para paralisa\u00e7\u00e3o, prazo previsto de retorno e se est\u00e1 havendo deterioria\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis em reforma;

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- INDICA\u00c7\u00d5ES de pagamento das diferen\u00e7as salariais de maio e junho aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e de Combate \u00e0s Endemias (ACE), de acordo com o novo piso das categorias, al\u00e9m do processamento da folha salarial de julho com o novo valor;

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- REQUERIMENTO para que a Autarquia \u00c1guas do Pantanal encaminhe, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, documentos esclarecendo o recente aumento de 39,76% na tarifa de \u00e1gua;

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- SOLICITA\u00c7\u00d5ES de patrolamento e cascalhamento da rua Copacabana, no bairro Jardim Padre Paulo; da Rua Jambo, no bairro DNER; da Avenida Dormevil Farias, no trecho ap\u00f3s a BR 070; e de todo o bairro S\u00e3o Louren\u00e7o;

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- INDICA\u00c7\u00d5ES de melhorias na comunidade da Corixa, com constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos para a escola Marechal Rondon;

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- PEDIDOS de instala\u00e7\u00e3o de base Policial Militar nos Distritos de Vila Aparecida e Nova C\u00e1ceres.

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Leia aqui\u00a0a lista completa de proposi\u00e7\u00f5es aprovadas na Sess\u00e3o e\u00a0assista aqui\u00a0ou\u00a0aqui\u00a0ao v\u00eddeo da transmiss\u00e3o ao vivo, com todas as manifesta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es dos vereadores.\u00a0al\u00e9m de seus pronunciamentos\u00a0na\u00a0Palavra Livre.
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