{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 58\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 09/05/2022", "html": "
Aconteceu nesta segunda-feira (9), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a\u00a058\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 19\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 18h30.

O p\u00fablico pode acompanhar os trabalhos\u00a0ao vivo presencialmente, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, ou online em nossas p\u00e1ginas oficiais no\u00a0YouTube\u00a0e\u00a0Facebook.\u00a0As Sess\u00f5es ficam l\u00e1 registradas e podem ser reassistidas na \u00edntegra a qualquer momento.

Abaixo, voc\u00ea l\u00ea um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira -\u00a0leia aqui\u00a0a lista completa de proposi\u00e7\u00f5es aprovadas na Sess\u00e3o e\u00a0assista aqui\u00a0ao v\u00eddeo da transmiss\u00e3o ao vivo, com todas as manifesta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es dos vereadores.
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>> Antes da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, o Plen\u00e1rio sediou uma\u00a0SESS\u00c3O SOLENE\u00a0para o empossamento do Vereador Jo\u00e3o Rezende, suplente do Vereador Marcos Ribeiro, que se licenciou do cargo por raz\u00f5es particulares at\u00e9 o dia 09 de julho.
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>> Na\u00a0TRIBUNA LIVRE,\u00a0espa\u00e7o aberto antes do in\u00edcio das Sess\u00f5es para manifesta\u00e7\u00f5es de representantes da sociedade civil e demais ritos, a Professora Renilda Batista Prina se pronunciou em nome da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o sobre a aprova\u00e7\u00e3o\u00a0dos Projetos de Lei Complementar n\u00ba06 e n\u00ba08 do Executivo, referentes \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de Diretores e Coordenadores\u00a0comissionados por determina\u00e7\u00e3o da Prefeita.

Renilda, com quase 30 anos de experi\u00eancia em escolas da zona rural e ex-integrante do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, enfatizou seu compromisso com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar e a qualidade da educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Ela lamentou a veicula\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica de cr\u00edticas que julga serem desmedidas.

Abordando o conceito de Gest\u00e3o Democr\u00e1tica, Renilda defendeu a nomea\u00e7\u00e3o de gestores por parte da Prefeita e n\u00e3o observou a possibilidade de perda de recursos federais ou falta de contato com as comunidades escolares como consequ\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o dos projetos citados.\u00a0

A professora mencionou a exist\u00eancia de Conselhos Deliberativos nas escolas, compostos por docentes e que possui maior poder de decis\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es que os Diretores. Ela ainda afirmou acreditar na capacidade individual de servidores independentemente da natureza de seu cargo (concursados ou comissionados).

Renilda pediu que os docentes e demais servidores da educa\u00e7\u00e3o deixem de lado valorizem suas institui\u00e7\u00f5es e se qualifiquem em prol do desempenho da institui\u00e7\u00e3o.
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>> Ao longo de\u00a0quase quatro horas\u00a0de Sess\u00e3o,\u00a0foram lidos\u00a061 documentos recebidos\u00a0pela C\u00e2mara desde a \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, com mais\u00a06 proposi\u00e7\u00f5es encaminhadas para as Comiss\u00f5es\u00a0durante o\u00a0Pequeno Expediente; J\u00e1 na\u00a0ORDEM DO DIA,\u00a0foram apreciadas e votadas\u00a030 proposi\u00e7\u00f5es.\u00a0

Dentre elas, destacamos:

-\u00a0Requerimento\u00a0refor\u00e7ando pedidos de impacto financeiro e esclarecimentos legais sobre a\u00a0Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba44, publicada em 09 de fevereiro de 2022, que faculta a convers\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00eamio dos servidores municipais em pec\u00fania;
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-\u00a0Indica\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0um profissional m\u00e9dico especialista, como um Cl\u00ednico Geral, para atendimento humanizado dos encarcerados das Cadeias P\u00fablicas Feminina e Masculina e de adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo;

- Requerimento de\u00a0planilha com o valor gasto pelo Executivo, a marca das tintas e os materiais aplicados nas sinaliza\u00e7\u00f5es das vias e ruas do munic\u00edpio corrente ano;

- Pedido\u00a0de patrolamento e cascalhamento nos bairros Massa Barro (rua Projetada) Cavalhada II (rua Gon\u00e7alves Dias), Vila Mariana (ruas das Turmalinas, das \u00c1guas Marinhas, dos Berilos e das Siriemas) e Marajoara (ruas S\u00e3o Carlos, Santa In\u00eas e dos Professores); nas estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades Laranjeira, Ip\u00ea Roxo e Barra Nova; nos assentamentos\u00a0\u00c1gua Boa e Alegria, e no Distrito de Clarin\u00f3polis;

-\u00a0Solicita\u00e7\u00e3o\u00a0de realiza\u00e7\u00e3o de um casamento comunit\u00e1rio em C\u00e1ceres, em atendimento a centenas de casais sem condi\u00e7\u00f5es de oficializar a uni\u00e3o de forma particular;\u00a0
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- Indica\u00e7\u00e3o\u00a0de restaura\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o de base, selagem de trincas, impermeabiliza\u00e7\u00e3o, recapeamento de pavimento asf\u00e1ltico na rua General Os\u00f3rio, no trecho compreendido entre a interse\u00e7\u00e3o da rua Costa Marques e a Rua Riachuelo.
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Leia aqui\u00a0a lista completa de proposi\u00e7\u00f5es aprovadas na Sess\u00e3o e\u00a0assista aqui\u00a0ao v\u00eddeo da transmiss\u00e3o ao vivo, com todas as manifesta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es dos vereadores,\u00a0al\u00e9m de seus pronunciamentos\u00a0na\u00a0Palavra Livre.
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