{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 54\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 11/04/2022", "html": "
Aconteceu nesta segunda-feira (11), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a\u00a054\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 19\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 18h40.

O p\u00fablico pode acompanhar os trabalhos\u00a0ao vivo presencialmente, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, ou online em nosso\u00a0canal oficial no YouTube.\u00a0As Sess\u00f5es ficam l\u00e1 registradas e podem ser reassistidas na \u00edntegra a qualquer momento.

Abaixo, voc\u00ea l\u00ea um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira -\u00a0leia aqui\u00a0a lista completa de proposi\u00e7\u00f5es aprovadas na Sess\u00e3o e\u00a0assista aqui\u00a0ao v\u00eddeo da transmiss\u00e3o ao vivo, com todas as manifesta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es dos vereadores.
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>> Na\u00a0TRIBUNA LIVRE,\u00a0espa\u00e7o aberto antes do in\u00edcio das Sess\u00f5es para manifesta\u00e7\u00f5es de representantes da sociedade civil, a profissional da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o municipal\u00a0Solange Aparecida da Costa Borges discorreu sobre a implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do PROFUNCION\u00c1RIO (Programa de Forma\u00e7\u00e3o Inicial em Servi\u00e7os dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Sistema do Ensino P\u00fablico Municipal) em C\u00e1ceres.
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Ela leu um of\u00edcio que protocolou na C\u00e2mara solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o envolvendo os poderes p\u00fablicos, sindicatos e conselhos da Educa\u00e7\u00e3o, para viabilizar que o PROFUNCION\u00c1RIO seja implementado na cidade. O programa, j\u00e1 implementado em \u00e2mbitos Estadual e Federal, contemplaria profissionais n\u00e3o docentes da \u00e1rea em efetivo exerc\u00edcio com cursos de capacita\u00e7\u00e3o, compat\u00edveis com as atividades desempenhadas no dia a dia do profissional. A forma\u00e7\u00e3o ocorre em n\u00edvel inicial e por meio de cursos t\u00e9cnicos.
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A Mesa Diretora leu, ap\u00f3s o pronunciamento de Solange, um documento expedido pelo Executivo que d\u00e1 a entender sinal positivo da Prefeitura para implanta\u00e7\u00e3o do PROFUNCION\u00c1RIO na cidade, convidando \u00f3rg\u00e3os, sindicatos e representantes para a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o.
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Em seguida, o Senhor Jackson Ferreira da Silva apresentou os trabalhos desenvolvidos e objetivos alcan\u00e7ados pela EMPAER (Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural) em 2021 no munic\u00edpio.
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Foram cerca de 35 mil atendimentos no Estado, sendo 18 mil de agricultores nacionais, 14 mil de agricultores assentados, 700 ind\u00edgenas, 60 pescadores, 200 quilombolas, 500 m\u00e9dios e grandes produtores, 900 jovens e mulheres rurais, 308 institui\u00e7\u00f5es e a inje\u00e7\u00e3o de cerca de R$78 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos rurais na economia de Mato Grosso. Isso resultou na produ\u00e7\u00e3o de 337 toneladas de alimentos.\u00a0
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Jackson lamentou a pandemia da Covid-19 e a demiss\u00e3o, por parte do Governo do Estado, de quase todos os funcion\u00e1rios lotados em C\u00e1ceres, com apenas tr\u00eas remanescentes dos 12 originais. Ele afirmou que, por conta desses preju\u00edzos, a maioria das metas previamente estabelecidas para o ano n\u00e3o foi atendida, mas algumas foram at\u00e9 mesmo superadas, como a cobertura de mais de 5 mil hectares de \u00e1rea coberta. Jackson finalizou ressaltando a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas para fomentar iniciativas como a EMPAER.
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Ao longo de aproximadamente tr\u00eas horas, os vereadores leram 66 documentos recebidos e, no\u00a0Pequeno Expediente, encaminharam 11 proposi\u00e7\u00f5es \u00e0s Comiss\u00f5es competentes para emiss\u00e3o de pareceres.
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>>> J\u00e1 na\u00a0ORDEM DO DIA,\u00a0votaram e aprovaram cerca de 40 proposi\u00e7\u00f5es, dentre as quais destacamos:

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- Projetos de Lei que autorizam abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Especiais com valor total de aproximadamente 1 milh\u00e3o e 300 mil reais para a Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica, visando a compra de equipamentos de limpeza; compra de materiais para tapa-buracos, recapeamento, lama asf\u00e1ltica, confec\u00e7\u00e3o de meios-fios e outros artefatos de concreto; e compra de equipamentos para fabrica\u00e7\u00e3o de tubos de concreto e tampas de boca de lobo;

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- Indica\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que implemente o ensino da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no munic\u00edpio, a partir da Educa\u00e7\u00e3o Infantil;

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- Requerimento solicitando do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de pagamento de hora-atividade aos professores contratados, al\u00e9m do impacto financeiro que estes pagamentos teriam no or\u00e7amento anual;

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- Indica\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos assentamentos Sapiqu\u00e1, Rancho da Saudade, Jatob\u00e1, Corixinha, Nova Esperan\u00e7a, Corixa, Distrito Nova C\u00e1ceres e Vale Verde, atrav\u00e9s do Programa \u201cTitula Brasil\u201d;

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- Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas ruas da Paz, da Esperan\u00e7a, da Bondade, dos Baba\u00e7us, da F\u00e9, rua Oito e rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, no bairro Esp\u00edrito Santo; rua Dan\u00fabio Azul, no bairro Junco; rua dos Curandeiros, no bairro Jardim Luc\u00e9lia; de todas as ruas do bairro Jardim das Oliveiras; e de todas as ruas n\u00e3o pavimentadas dos bairros Massa Barro e Jardim Para\u00edso, para os quais tamb\u00e9m foi solicitada limpeza, coleta de lixo e drenagem;

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- Requerimento solicitando, da Secretaria de Sa\u00fade, o n\u00famero de procedimentos m\u00e9dicos realizados pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Oeste de Mato Grosso em 2021 e 2022; se existe demanda reprimida de alguma especialidade; e os valores pagos at\u00e9 o momento;

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- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Policiais da \"Equipe Raio\" da For\u00e7a T\u00e1tica pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade cacerense.

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Leia aqui\u00a0a lista completa de proposi\u00e7\u00f5es aprovadas na Sess\u00e3o e\u00a0assista aqui\u00a0ao v\u00eddeo da transmiss\u00e3o ao vivo, com todas as manifesta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es dos vereadores, incluindo seus pronunciamentos na\u00a0Palavra Livre.

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