{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 48\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 03/03/2022", "html": "
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Aconteceu nesta quinta-feira (3), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 48\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 19\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 18h45. O dia diferenciado se deu por conta do ponto facultativo referente ao feriado de Carnaval.

O p\u00fablico pode acompanhar os trabalhos\u00a0ao vivo presencialmente, respeitando o decreto municipal vigente no que diz respeito ao distanciamento social e uso de m\u00e1scaras, ou online no canal oficial da C\u00e2mara no YouTube.\u00a0As Sess\u00f5es ficam l\u00e1 registradas e podem ser reassistidas na \u00edntegra a qualquer momento.

Abaixo, voc\u00ea l\u00ea um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira - leia aqui a lista completa de proposi\u00e7\u00f5es aprovadas na Sess\u00e3o e assista aqui ao v\u00eddeo da transmiss\u00e3o ao vivo, com todas as manifesta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es dos vereadores.

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Ao longo de tr\u00eas horas e meia os vereadores fizeram a leitura de 34 documentos recebidos pelo Legislativo desde a \u00faltima Sess\u00e3o, al\u00e9m de 5 itens no Pequeno Expediente.

Na ORDEM DO DIA foram apreciadas e votadas 35 proposi\u00e7\u00f5es. Entre as mat\u00e9rias aprovadas, destacamos:
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- Projeto de Lei Complementar que autoriza o pagamento do IPTU deste ano em at\u00e9 5 vezes, com desconto de 20% sobre o valor total;

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- Indica\u00e7\u00e3o solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria com patrolamento e cascalhamento nas comunidades Bezerro Branco, Cap\u00e3o da On\u00e7a, Lagoa Verde e Barranco Vermelho;

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- Requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura referente ao 3\u00ba Quadrimestre de 2021, em especial os valores exatos de Receita Tribut\u00e1ria, Receita Patrimonial, Receita de Servi\u00e7os e outras receitas correntes da Autarquia \u00c1guas do Pantanal, al\u00e9m de como foram gastos os 23,36% destas receitas na Sa\u00fade e 26,59% para a Educa\u00e7\u00e3o;

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- Indica\u00e7\u00e3o sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o urgentes de linhas telef\u00f4nicas e celulares para as Escolas e Creches Municipais, viabilizando a comunica\u00e7\u00e3o dos pais e respons\u00e1veis pelos alunos com a diretores e professores da institui\u00e7\u00e3o;

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- Requerimento solicitando, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, esclarecimentos sobre o n\u00e3o pagamento da hora atividade, f\u00e9rias nem insalubridade a professores interinos, al\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o dos professores contratados para o ano letivo e o impacto financeiro relativo a estes gastos;

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- Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de tampas das bocas de lobo dos Bairros Cohab Velha, Vila Mariana e Cidade Alta;

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- Indica\u00e7\u00e3o buscando a reforma completa da pra\u00e7a do bairro DNER;

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- Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Vara do Trabalho de C\u00e1ceres, cujo fechamento e realoca\u00e7\u00e3o para fora do munic\u00edpio est\u00e3o sendo especulados.

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Leia aqui a lista completa de proposi\u00e7\u00f5es aprovadas na Sess\u00e3o e assista aqui ao v\u00eddeo da transmiss\u00e3o ao vivo, com todas as discuss\u00f5es dos vereadores e suas manifesta\u00e7\u00f5es na Palavra Livre.

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