{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 47\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 21/02/2022", "html": "
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Aconteceu nesta segunda-feira (21), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 47\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 19\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 18h45.

O p\u00fablico pode acompanhar os trabalhos\u00a0ao vivo presencialmente, respeitando o decreto municipal vigente no que diz respeito ao distanciamento social e uso de m\u00e1scaras, ou online no canal oficial da C\u00e2mara no YouTube.\u00a0As Sess\u00f5es ficam l\u00e1 registradas e podem ser reassistidas na \u00edntegra a qualquer momento.
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Abaixo, voc\u00ea l\u00ea um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira - leia aqui\u00a0o resumo completo da Sess\u00e3o, com todas as proposi\u00e7\u00f5es aprovadas, e assista aqui ao v\u00eddeo completo, com as manifesta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es dos vereadores.

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Ao longo de tr\u00eas horas e meia de Sess\u00e3o os vereadores fizeram a leitura de 29 documentos recebidos pelo Legislativo desde a \u00faltima Sess\u00e3o e 5 itens no Pequeno Expediente.
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Na ORDEM DO DIA, foram apreciadas e votadas 42 proposi\u00e7\u00f5es. Entre as mat\u00e9rias aprovadas, destacamos:
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- Indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Executivo uma reuni\u00e3o visando realizar a regulamenta\u00e7\u00e3o dos cerca de 18 mil t\u00edtulos eleitorais cancelados ou suspensos devido ao n\u00e3o cadastramento de biometria;
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- Requerimento solicitando da Secretaria de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre as empresas que prestam servi\u00e7o ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Oeste do Estado, quantidade de profissionais e de procedimentos realizados e quais foram;

- Indica\u00e7\u00e3o, \u00e0 Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, buscando a possibilidade de coopera\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de cursos t\u00e9cnicos em C\u00e1ceres, com sugest\u00e3o dos cursos de T\u00e9cnico de Higiene Dent\u00e1ria), T\u00e9cnico em \u00d3rteses e Pr\u00f3teses, T\u00e9cnico de inform\u00e1tica e T\u00e9cnico Guia Tur\u00edstico;
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- Indica\u00e7\u00e3o solicitando, ao Executivo e \u00e0s Secretarias de Fazenda e de Sa\u00fade, estudos visando a concess\u00e3o de reajuste de 33% aos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com base no Piso Nacional;

- Solicita\u00e7\u00e3o, ao Deputado Estadual Dr. Gimenez, de equipamentos esportivos para a Associa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos do Bairro Vila Real;
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- Indica\u00e7\u00e3o solicitando da Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica a conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o dos ares condicionados na Escola Pequeno S\u00e1bio;

- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Bem & Cia pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da comunidade cacerense.

 Leia aqui\u00a0o resumo completo da Sess\u00e3o, com todas as proposi\u00e7\u00f5es aprovadas, e assista aqui ao v\u00eddeo completo, com as manifesta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es dos vereadores.
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Na PALAVRA LIVRE, espa\u00e7o aberto para manifesta\u00e7\u00f5es dos parlamentares ap\u00f3s as Sess\u00f5es, oito vereadores fizeram pronunciamentos.

O vereador Luiz Landim relatou melhorias na UBS do Caramujo ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o, com funcionamento da cadeira el\u00e9trica e uma previs\u00e3o concreta de contrata\u00e7\u00e3o de Odontologista. Tamb\u00e9m relatou a troca das 53 l\u00e2mpadas do distrito a seu pedido. Landim reiterou a import\u00e2ncia de debater uma nova portaria do IPHAN. Sobre o IPTU, o vereador pediu que o parcelamento do pagamento n\u00e3o seja apenas em quatro vezes - os vereadores solicitaram a possibilidade de permitir a emiss\u00e3o de 10 parcelas.

O vereador Celso Silva informou que uma produtiva reuni\u00e3o com a Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica ir\u00e1 tra\u00e7ar um plano de das sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais e verticais nas vias da cidade. Celso tamb\u00e9m solicitou a coloca\u00e7\u00e3o da lama asf\u00e1ltica, chamada de microrrevestimento, para melhorar e proteger as \u00e1reas pavimentadas, e pediu aten\u00e7\u00e3o ao sistema de tapa buracos. O vereador relatou encontro com a Coronel Fernanda, que est\u00e1 construindo sua campanha pol\u00edtica e veio ouvir quais as reivindica\u00e7\u00f5es mais urgentes da cidade;\u00a0 Celso respondeu ser urgente a melhoria da infraestrutura urbana de C\u00e1ceres, pois, segundo o parlamentar, a partir disso os outros setores melhorar\u00e3o como consequ\u00eancia.

O vereador Isa\u00edas Bezerra qualificou como proveitosa sua audi\u00eancia p\u00fablica realizada na manh\u00e3 do mesmo dia, que teve como tema a cria\u00e7\u00e3o de uma Secretaria da Mulher em \u00e2mbito estadual e contou com a participa\u00e7\u00e3o de delegadas, ju\u00edzas, pol\u00edticos de outras cidades mato-grossenses e a Deputada Estadual Jana\u00edna Riva. Isa\u00edas informou a concretiza\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o de mais um fiscal para o transporte escolar, solicitada por ele no ano passado; informou tamb\u00e9m o bom trabalho de patrolamento sendo feito no distrito de Nova C\u00e1ceres, tamb\u00e9m ap\u00f3s pedido seu. Outro local que recebeu servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria foi a comunidade Novas Flechas.

O vereador Valdeir do Caramujo, que assumiu como suplente em dezembro ap\u00f3s licen\u00e7a do titular Lacerda do Aki, fez justificativas quanto a sua atua\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos meses, e agradeceu aos colegas que o acolheram e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que o elegeu e permitiu fazer sua contribui\u00e7\u00e3o neste per\u00edodo, que se encerra ao final do m\u00eas. Ele recebeu os agradecimentos do Presidente Domingos e demais vereadores.

O vereador Manga Rosa\u00a0refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de, sendo oposi\u00e7\u00e3o ou situa\u00e7\u00e3o, os vereadores terem unidade e trabalharem juntos pela popula\u00e7\u00e3o. Ressaltou, tamb\u00e9m, a aprova\u00e7\u00e3o quase un\u00e2nime de todos os Projetos enviados pelo Executivo ao Legislativo, demonstrando a harmonia com a Prefeita Eliene.

A vereadora Valden\u00edria Dutra agradeceu ao Deputado Estadual Xuxu Dal Molin e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Elis Fernanda, que junto com Valden\u00edria viabilizaram uma emenda de R$100 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais relacionados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.

O vereador Rubens Macedo reiterou a urg\u00eancia quanto \u00e0 sua indica\u00e7\u00e3o que busca a regulariza\u00e7\u00e3o dos cerca de 18 mil t\u00edtulos eleitorais que podem ser suspensos devido \u00e0 falta de cadastramento biom\u00e9trico. Tamb\u00e9m buscou colocar novamente em pauta a libera\u00e7\u00e3o dos free shops e a constru\u00e7\u00e3o de usina de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, sugerida pelo vereador Franco Val\u00e9rio, levando em conta que o g\u00e1s vindo da Bol\u00edvia percorre 200km de territ\u00f3rio cacerense e o munic\u00edpio n\u00e3o usufrui de tributa\u00e7\u00e3o.

Os demais vereadores que se manifestaram, em geral, agradeceram colegas, secret\u00e1rios municipais, deputados e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ocorrer\u00e1 na quinta-feira, dia 3 de mar\u00e7o, em virtude dos pontos facultativos referentes ao Carnaval e quarta-feira de Cinzas.
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