{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 46\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 14/02/2022", "html": "
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Aconteceu nesta segunda-feira (14), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 46\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 19\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 19 horas.

O p\u00fablico pode acompanhar os trabalhos\u00a0ao vivo presencialmente, respeitando o decreto municipal vigente no que diz respeito ao distanciamento social e uso de m\u00e1scaras, ou online no canal oficial da C\u00e2mara no YouTube.\u00a0As Sess\u00f5es ficam l\u00e1 registradas e podem ser reassistidas na \u00edntegra a qualquer momento.
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Abaixo, voc\u00ea l\u00ea um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira - leia aqui\u00a0o resumo completo da Sess\u00e3o, com todas as proposi\u00e7\u00f5es aprovadas, e assista aqui ao v\u00eddeo completo, com as manifesta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es dos vereadores.

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Ao longo de mais de 4 horas\u00a0de Sess\u00e3o os vereadores fizeram a leitura de 6 documentos recebidos pelo Legislativo desde a \u00faltima Sess\u00e3o e 5 itens no Pequeno Expediente, al\u00e9m de apreciar e votar 52 proposi\u00e7\u00f5es no Grande Expediente - ORDEM DO DIA.
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Entre as proposi\u00e7\u00f5es aprovadas, destacamos:
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- Indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Executivo a elabora\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de um decreto concedendo isen\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU para as mais de 2 mil fam\u00edlias cacerenses benefici\u00e1rias do programa Aux\u00edlio Brasil - sucessor do Bolsa Fam\u00edlia, que foi extinto;

- Requerimento solicitando da Secretaria de Esporte e Lazer todos os gastos da pasta entre janeiro e dezembro de 2021;
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- Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) em C\u00e1ceres;

- Indica\u00e7\u00e3o solicitando \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que turmas de alfabetiza\u00e7\u00e3o com mais de 25 alunos tenham um professor e um monitor \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o;

- Derrubada de cinco Vetos da Prefeita, referentes \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Programa de assistencialismo social Mulher Viva, \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de ingresso a maiores de 61 anos para frequentar eventos esportivos, cinemas e casas de espet\u00e1culo em geral, e outros projetos do Legislativo. Com a derrubada dos vetos, as leis dever\u00e3o ser sancionadas pela Prefeita em at\u00e9 48 horas, ou pelo Presidente da C\u00e2mara ap\u00f3s este prazo;

- Indica\u00e7\u00f5es solicitando servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua dos Aviadores, troca de tubos da rede de \u00e1gua da Avenida Padre Cassemiro e obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua \u00c1guas Marinhas e na Avenida Vereador Osvaldo Batista. Nesta avenida tamb\u00e9m foram solicitadas obras de drenagem e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria;
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- Indica\u00e7\u00e3o solicitando disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipes para atendimento de sa\u00fade e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria aos atingidos pelas enchentes na Comunidade Porto Lim\u00e3o, al\u00e9m de servi\u00e7os de vistoria e recupera\u00e7\u00e3o das estradas da regi\u00e3o;
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- Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacerense aos senhores Jackson Ferreira da Silva, Amaur\u00edcio de Cunha Souza e Michael Jackson Rodrigues Ata\u00edde.

Leia aqui\u00a0o resumo completo da Sess\u00e3o, com todas as proposi\u00e7\u00f5es aprovadas, e assista aqui ao v\u00eddeo completo.
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