{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 45\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 07/02/2022", "html": "
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Aconteceu nesta segunda-feira (7), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 45\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 19\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 18h40.

O p\u00fablico pode acompanhar os trabalhos\u00a0ao vivo presencialmente, respeitando o decreto municipal vigente no que diz respeito ao distanciamento social e uso de m\u00e1scaras, ou online no canal oficial da C\u00e2mara no YouTube.\u00a0As Sess\u00f5es ficam l\u00e1 registradas e podem ser reassistidas na \u00edntegra a qualquer momento.
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Abaixo, voc\u00ea l\u00ea um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira - leia aqui\u00a0o resumo completo da Sess\u00e3o, com todas as proposi\u00e7\u00f5es aprovadas, e assista aqui ao v\u00eddeo completo, com as manifesta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es dos vereadores.

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Na\u00a0TRIBUNA LIVRE,\u00a0espa\u00e7o disponibilizado para manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio das sess\u00f5es, se manifestou a Prefeita Eliene Liberato, que fez relatos sobre seu primeiro ano de gest\u00e3o.

Ela listou avan\u00e7os e conquistas, citando R$58 milh\u00f5es em obras e R$124 milh\u00f5es em conv\u00eanios; corre\u00e7\u00e3o do RGA de servidores municipais; regulamenta\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es dos ADI; retorno ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Oeste de Mato Grosso (CISOMT); abertura da UBS da Sadia; entrega de reformas, uniformes, climatiza\u00e7\u00e3o e computadores nas escolas de Vit\u00f3ria R\u00e9gia e do Horizonte d'Oeste e mais.

Eliene lamentou, contudo, o impacto da Covid-19 na Sa\u00fade e as vidas perdidas, e prometeu aprimoramentos na \u00e1rea. Tamb\u00e9m destacou a independ\u00eancia entre os poderes Legislativo e Executivo, a import\u00e2ncia da oposi\u00e7\u00e3o e as cobran\u00e7as dos vereadores, mas pediu que o interesse da popula\u00e7\u00e3o seja soberano neste ano eleitoral.
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Ao longo de aproximadamente 4 horas e 50 minutos foram lidos 160 documentos recebidos pelo Legislativo desde a \u00faltima Sess\u00e3o, al\u00e9m de 13 mat\u00e9rias apreciadas no Pequeno Expediente e 66 mat\u00e9rias debatidas no Grande Expediente - ORDEM DO DIA.
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Entre as proposi\u00e7\u00f5es aprovadas, destacamos:
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- Indica\u00e7\u00e3o solicitando da Prefeita Eliene Liberato a elabora\u00e7\u00e3o de um decreto que conceda desconto no teto de 30% sobre o valor reajustado do IPTU, al\u00e9m de seu parcelamento em at\u00e9 10 vezes sem acr\u00e9scimo;

- Requerimento solicitando do Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o\u00a0Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), incluindo empresas contratadas, valores aplicados e t\u00edtulos emitidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento;

- Indica\u00e7\u00e3o sugerindo o direcionamento dos recursos que seriam utilizados na realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval/2022 (cancelado devido \u00e0 pandemia), na ordem de aproximadamente R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Feira/Festival Gastron\u00f4mico;

- Indica\u00e7\u00f5es solicitando servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, com cascalhamento e patrolamento, nas regi\u00f5es da Gleba Salobra (BR-070), Flor da Mata, Santana, Ponta do Morro, Corixa, Corixinha e comunidades adjacentes;

- Requerimento solicitando do Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de ve\u00edculos alugados, incluindo finalidade, Secretarias em que est\u00e3o alocados e valores de loca\u00e7\u00e3o;

- Indica\u00e7\u00e3o sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um Shopping Popular e amplo estacionamento no local denominado hoje como Feira do Agricultor ou do Produtor Rural;

- Requerimento solicitando do Executivo c\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o de todos os professores transferidos/cedidos da sua localidade para outra unidade escolar, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre escola de origem, onde v\u00e3o atuar, data de efetiva\u00e7\u00e3o no concurso p\u00fablico e motivo da transfer\u00eancia;

- Indica\u00e7\u00e3o solicitando servi\u00e7os de melhorias nas ruas Almirante Barroso e Deputado Emanuel Pinheiro em torno da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jardim S\u00e3o Luiz;

- Mo\u00e7\u00f5es de Pesar\u00a0pelo passamento de Dr. Vica Corbelino, \"X\u00f4\" Miguel e Tamara Arruda Canellas.

Leia aqui\u00a0o resumo completo da Sess\u00e3o, com todas as proposi\u00e7\u00f5es aprovadas, e assista aqui ao v\u00eddeo completo.
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