{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 08/11/2021", "html": "<div>Aconteceu na segunda-feira da semana passada, dia 8, na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a<strong>\u00a038\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 19\u00aa Legislatura</strong>, com in\u00edcio por volta das 18h30.<br /><br />O p\u00fablico pode acompanhar os trabalhos\u00a0ao vivo presencialmente, respeitando o decreto municipal vigente no que diz respeito ao distanciamento social e uso de m\u00e1scaras, ou online na\u00a0<a href=\"https://www.facebook.com/camaramunicipalcaceres\" target=\"_blank\" title=\"\" data-saferedirecturl=\"https://www.google.com/url?q=https://www.facebook.com/camaramunicipalcaceres&amp;source=gmail&amp;ust=1636031268608000&amp;usg=AFQjCNHkhp55sKZFzljppk3PeJzNYbsVag\">p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no Facebook.</a>\u00a0As Sess\u00f5es ficam registradas e podem ser reassistidas na \u00edntegra a qualquer momento.</div>\r\n<div>\r\n<div><br />Abaixo, voc\u00ea l\u00ea um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira -\u00a0<a href=\"https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/159/resumo\" target=\"_blank\" title=\"\" data-saferedirecturl=\"https://www.google.com/url?q=https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/159/resumo&amp;source=gmail&amp;ust=1636031268608000&amp;usg=AFQjCNGimRJAFvhtedq6AlG_mGTQ8fqZhg\"><strong>confira aqui</strong>\u00a0</a>a lista completa com todas as\u00a0proposi\u00e7\u00f5es votadas, e\u00a0<strong><a href=\"https://www.facebook.com/829805064040282/videos/180711867556977\" target=\"_blank\" title=\"\" data-saferedirecturl=\"https://www.google.com/url?q=https://www.facebook.com/829805064040282/videos/180711867556977&amp;source=gmail&amp;ust=1636031268608000&amp;usg=AFQjCNFZg9FtFQrMlXDy4-xvqxtzpTWOWA\">assista aqui</a><a href=\"https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/156/resumo\" target=\"_blank\" title=\"\" data-saferedirecturl=\"https://www.google.com/url?q=https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/156/resumo&amp;source=gmail&amp;ust=1636031268608000&amp;usg=AFQjCNHf94LTGR3di9w3DwmQgOtdHHpNVA\">\u00a0</a></strong>ao v\u00eddeo completo da Sess\u00e3o, com as manifesta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es dos vereadores.<br /><br /></div>\r\n<div></div>\r\n<div>&gt;&gt; Na\u00a0<strong>TRIBUNA LIVRE,\u00a0</strong>espa\u00e7o disponibilizado para manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio das sess\u00f5es, f<span>oram entregues diplomas de Ordem ao M\u00e9rito a cinco policiais militares que atuam no munic\u00edpio. A entrega foi feita pelo vereador licenciado Professor Leandro; posteriormente, fizeram pronunciamentos Leandro e um representante dos policiais, agradecendo a homenagem em nome da institui\u00e7\u00e3o.</span></div>\r\n<div><span><br /></span></div>\r\n<div>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Em seguida, se manifestou Valdo Silva de Oliveira, Presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Karat\u00ea do Mato Grosso, que discursou sobre o Campeonato Brasileiro da categoria, a realizar-se em Bras\u00edlia entre os dias 2 e 5 de dezembro.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Valdo, que \u00e9 Sargento do Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais, tamb\u00e9m \u00e9 faixa preta de karat\u00ea h\u00e1 32 anos e faixa preta de jiu-jitsu. Ele informou que o campeonato em quest\u00e3o deveria ter acontecido em 2019 e foi adiado devido \u00e0 pandemia. </span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Informou tamb\u00e9m que a Prefeita havia se comprometido a disponibilizar dois \u00f4nibus para deslocamento de C\u00e1ceres a Bras\u00edlia; dos 46 atletas da equipe, 40 s\u00e3o cacerenses de acordo com Valdo.\u00a0\u00a0</span><span>Contudo, foram informados posteriormente pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seria poss\u00edvel pagar o combust\u00edvel nem as di\u00e1rias dos motoristas, custos que Valdo estimou em cerca de 5 mil reais. Soma-se a este valor as taxas de inscri\u00e7\u00e3o, estadias e alimenta\u00e7\u00e3o dos atletas e equipe.\u00a0</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>O representante dos caratecas, portanto, pediu apoio<span>\u00a0dos vereadores. Ele</span>\u00a0agradeceu o vereador Marcos Ribeiro, com quem buscou e conquistou uma emenda de 50 mil reais junto ao Governo Estadual para compra de aparelhos e outros itens essenciais para a Associa\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m agradeceu a Prefeita Eliene e o Vice-Prefeito Odenilson por doa\u00e7\u00f5es que fizeram do pr\u00f3prio bolso.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Valdo finalizou a manifesta\u00e7\u00e3o relatando que sua Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 20 vezes campe\u00e3 estadual, possuindo tr\u00eas atletas beneficiados com o Bolsa Atleta e um que conquistou o 5\u00ba lugar em um Mundial da categoria. O Presidente Domingos solicitou uma conta banc\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o e a repassou aos vereadores para doa\u00e7\u00f5es.\u00a0</span></p>\r\n</div>\r\n<div></div>\r\n</div>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>&gt;&gt; Na\u00a0<strong>ORDEM DO DIA\u00a0</strong>foram aprovadas cerca de 30 proposi\u00e7\u00f5es, dentre as quais destacamos:</p>\r\n<p class=\"western\">- <b>Pedido </b><span>para que</span> o Executivo encaminhe ao Legislativo projeto de lei que regulamenta a permuta entre Servidores P\u00fablicos Municipais com outros Munic\u00edpios de Mato Grosso;</p>\r\n<p class=\"western\">- <b>Indica</b><b>\u00e7\u00e3o</b> de realiza\u00e7\u00e3o de um Mutir\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social no Bairro Vila Real, denominado como \u201cProjeto Viva seu Bairro\u201d;</p>\r\n<p class=\"western\"><b>- </b><b>Requerimento </b>pedindo informa\u00e7\u00f5es sobre todos os andamentos necess\u00e1rios para a finaliza\u00e7\u00e3o da obra do Anel Vi\u00e1rio de C\u00e1ceres;</p>\r\n<p class=\"western\"><b>- <span><span><span><span>Solicita\u00e7\u00e3o </span></span></span></span></b><span><span><span><span><span>para implanta\u00e7\u00e3o de um cursinho pr\u00e9-vestibular para pessoas carentes no munic\u00edpio;</span></span></span></span></span></p>\r\n<p class=\"western\">- <b>Indica\u00e7\u00e3o</b> para que o Executivo distribua kits de alimenta\u00e7\u00e3o escolar para as fam\u00edlias de estudantes da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o que optaram ainda por aulas remotas;</p>\r\n<p class=\"western\">- <b>Pedido</b> ao Governo do Estado para que mantenha em funcionamento os leitos que foram abertos durante a pandemia da Covid-19;</p>\r\n<p class=\"western\">- <strong>Solicita\u00e7\u00e3o</strong> de um novo mutir\u00e3o de limpeza do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, com poda de \u00e1rvores, bem como a reestrutura\u00e7\u00e3o dos jazigos que est\u00e3o deteriorados, convocando os familiares para participarem do mutir\u00e3o;</p>\r\n<p class=\"western\">-\u00a0<strong>Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos\u00a0</strong>aos Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias da Sa\u00fade e Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais das unidades da sa\u00fade pelos relevantes servi\u00e7os prestados.</p>\r\n<p><strong><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/164/pdf\" target=\"_blank\" title=\"\" data-saferedirecturl=\"https://www.google.com/url?q=https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/159/resumo&amp;source=gmail&amp;ust=1636031268608000&amp;usg=AFQjCNGimRJAFvhtedq6AlG_mGTQ8fqZhg\">Leia aqui</a>\u00a0</strong>o relat\u00f3rio completo, com todas as proposi\u00e7\u00f5es aprovadas na Sess\u00e3o.\u00a0</p>\r\n<p><br /><br />&gt;&gt; Na\u00a0<strong>PALAVRA LIVRE,\u00a0</strong>espa\u00e7o aberto para manifesta\u00e7\u00f5es dos vereadores ao t\u00e9rmino da ordem do dia, se manifestaram cinco parlamentares.\u00a0</p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>O vereador<strong> Isa\u00edas Bezerra</strong> iniciou sua fala lamentando a falta de apoio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o que vai disputar o Campeonato Brasileiro de Karat\u00ea em dezembro. Isa\u00edas lembrou os colegas parlamentares que a C\u00e2mara aprovou, no in\u00edcio do ano, um projeto de lei que autoriza o Executivo a fazer remanejamento de recursos para as Secretarias que tiverem demandas urgentes.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>O vereador acredita ser vi\u00e1vel captar os 7 mil reais que Valdo e sua Associa\u00e7\u00e3o est\u00e3o buscando atrav\u00e9s de uma Secretaria como a de Esporte e Lazer, e enfatizou o fato de a equipe ser composta, em sua maioria, por atletas cacerenses. Isa\u00edas pediu, portanto, que o Executivo envie um projeto para atender a demanda dos caratecas que representar\u00e3o C\u00e1ceres a n\u00edvel nacional.\u00a0</span></p>\r\n<p><span>Em seguida, o Vice-Presidente da C\u00e2mara mencionou uma indica\u00e7\u00e3o que fizeram pedindo \u00e0 Prefeitura a contrata\u00e7\u00e3o de professores e int\u00e9rpretes da Linguagem Brasileira de Sinais\u00a0 (Libras) para a Educa\u00e7\u00e3o municipal e um int\u00e9rprete para as Sess\u00f5es e demais eventos da C\u00e2mara Municipal, almejando a inclus\u00e3o social dos cerca de 120 surdos de C\u00e1ceres.</span></p>\r\n<p><span>Isa\u00edas pediu urg\u00eancia na quest\u00e3o, para que estes profissionais j\u00e1 iniciem seus of\u00edcios a partir do ano que vem em uma escola municipal escolhida para receber turmas especiais de estudantes surdos.\u00a0</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Finalizando sua manifesta\u00e7\u00e3o, o vereador tamb\u00e9m solicitou ao Executivo que ad\u00e9que a lei municipal que revisa a carga hor\u00e1ria da categoria de Assistentes Sociais de acordo com a Lei Federal, passando de 40 para 30 horas semanais. Ele reiterou a import\u00e2ncia de potencializar o trabalho dos poucos assistentes sociais do munic\u00edpio, colocando-os em escolas e melhor aproveitando suas jornadas di\u00e1rias.\u00a0</span></p>\r\n<div>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>O vereador </span><strong>Luiz Landim </strong><span>parabenizou a Secretaria Estadual de Sa\u00fade pela rapidez com que vem respondendo aos requerimentos e indica\u00e7\u00f5es dos parlamentares cacerenses, mencionando uma indica\u00e7\u00e3o de sua autoria que solicitava a implementa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) na cidade.\u00a0</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Landim relatou ter recebido todo o projeto de lei e portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com agilidade. O SAMU j\u00e1 \u00e9 um servi\u00e7o implementado em muitos munic\u00edpios menores do que C\u00e1ceres, de acordo com o vereador, o qual encaminhou \u00e0 Prefeita os documentos que recebeu do Estado para viabilizar este atendimento hospitalar na cidade.\u00a0</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Ele tamb\u00e9m se disse orgulhoso dos profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica que representaram C\u00e1ceres em um campeonato de atletismo na capital. O vereador informou que, mesmo tendo de fazer vaquinhas e dormir em locais inapropriados para competir, os atletas trouxeram medalhas de todas as cores e foram recebidos pela Prefeita e pelo Secret\u00e1rio de Esporte e Lazer.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Ele tamb\u00e9m fez men\u00e7\u00e3o ao Plano Plurianual (PPA) para o per\u00edodo de 2022 a 2025, entregue pela Comiss\u00e3o Mista da C\u00e2mara ao Executivo com muitas altera\u00e7\u00f5es - 14 apenas na Sa\u00fade, segundo Landim, que \u00e9 relator da comiss\u00e3o. Ele agradeceu o di\u00e1logo transparente com a Prefeitura, que acatou as emendas e sugest\u00f5es dos vereadores, e criticou os PPAs dos anos anteriores devido \u00e0s metas n\u00e3o cumpridas.\u00a0</span></p>\r\n<div>A vereadora\u00a0<strong>Maz\u00e9h Silva\u00a0</strong>repudiou o comportamento da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ao anunciar, em um programa de TV no dia 5, que as aulas retornariam de forma 100% presencial na semana seguinte. Maz\u00e9h, que \u00e9 professora da rede p\u00fablica, afirmou que n\u00e3o houve di\u00e1logo em tempo h\u00e1bil com os docentes nem com servidores t\u00e9cnicos, como os que cuidam das refei\u00e7\u00f5es dos alunos e da limpeza das escolas.<br /><br /><span>A vereadora ainda questionou quais medidas emergenciais a Secretaria possui para controlar a contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19 caso haja aumento de infec\u00e7\u00f5es devido ao retorno presencial das aulas em sua totalidade. Maz\u00e9h tamb\u00e9m perguntou se houve entrega de sacol\u00f5es para alunos que estudaram a dist\u00e2ncia desde setembro, e finalizou afirmando que a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 tomando decis\u00f5es por conta pr\u00f3pria e prejudicando professores e demais servidores.<br /><br /></span><span>O vereador </span><strong>Celso Silva</strong><span> deu \u00eanfase \u00e0 necessidade de investir na infraestrutura municipal. Ele relatou reuni\u00e3o que teve com o Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, com quem constatou que nos \u00faltimos 12 meses a arrecada\u00e7\u00e3o municipal em rela\u00e7\u00e3o aos valores da infraestrutura aumentou em quase 500%.</span></div>\r\n<div><span><br /></span></div>\r\n<div><span>Celso elencou os privil\u00e9gios de C\u00e1ceres no que diz respeito \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de rios, \u00e0 extens\u00e3o geogr\u00e1fica, \u00e0s grandes empresas instaladas no munic\u00edpio e ao rebanho bovino de mais 1 milh\u00e3o de cabe\u00e7as de gado; mesmo com todos estes fatores positivos, a cidade carece de planejamento tur\u00edstico e valoriza\u00e7\u00e3o dos patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos.<br /><br /></span><span>O vereador mencionou, al\u00e9m do Rio Paraguai, o Centro Hist\u00f3rico, o cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e o pr\u00e9dio da Escola Esperidi\u00e3o Marques como locais dignos de receber investimentos visando torn\u00e1-los pontos de visita\u00e7\u00e3o.<br /><br /></span><span>A vereadora </span><strong>Valden\u00edria Dutra</strong><span> parabenizou Valdo pelo trabalho junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o que competir\u00e1 no campeonato de karat\u00ea em Bras\u00edlia, e parabenizou o Secret\u00e1rio de Esporte e Lazer pelo apoio dado aos atletas que trouxeram medalhas no campeonato de atletismo em Cuiab\u00e1. Ela tamb\u00e9m refor\u00e7ou o pedido de Isa\u00edas por um int\u00e9rprete de Libras nas escolas e no Legislativo.<br /><br /></span><span>Ao agradecer os Deputados Estaduais que trouxeram investimentos para C\u00e1ceres,\u00a0</span><span>Valden\u00edria apontou a exist\u00eancia de muitos projetos prontos aguardando recursos para execu\u00e7\u00e3o, parabenizando ainda os colegas vereadores que conquistaram emendas parlamentares para outros projetos. Ela ressaltou os esfor\u00e7os feitos pela Prefeita Eliene em todos os \u00e2mbitos, com di\u00e1logo e humanidade, tanto para viabilizar reformas e investimentos na cidade quanto para corrigir falhas urgentes.<br /><br /></span><span>Como exemplo de situa\u00e7\u00f5es que precisam de aten\u00e7\u00e3o, a vereadora mencionou a falta de pediatras na Sa\u00fade municipal e a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de mais Centros de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS), al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para receber determinados servi\u00e7os e recursos. No entanto, boa parte destes empecilhos se d\u00e1 por conta de quest\u00f5es burocr\u00e1ticas inerentes \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica.<br /><br /></span><span>Ela fez alus\u00e3o aos preg\u00f5es de medicamentos, os quais s\u00e3o vencidos por cerca de 50 empresas, muitas das quais n\u00e3o conseguem entregar os itens prometidos e precisam ser notificadas por prejudicarem o munic\u00edpio e sua popula\u00e7\u00e3o - quando, na opini\u00e3o da vereadora, o correto seria exclu\u00ed-las dos preg\u00f5es e licita\u00e7\u00f5es. Valden\u00edria ainda salientou que C\u00e1ceres precisa buscar, por iniciativa pr\u00f3pria, a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos junto ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Oeste (CISOMT).<br /><br /></span><span>Na sequ\u00eancia, o vereador</span><strong> Rubens Macedo\u00a0</strong><span id=\"docs-internal-guid-c8f0967a-7fff-7ece-7e43-6b0ec4835ff1\">parabenizou os vereadores e as comiss\u00f5es da C\u00e2mara que trabalharam nos projetos or\u00e7ament\u00e1rios, em especial o vereador Luiz Landim. Rubens disse se tratar de projetos extensos, que requerem discuss\u00f5es ao longo de meses junto a secret\u00e1rios e coordenadores, podendo ser necess\u00e1rio fazer substitutivos - o que Landim n\u00e3o hesitou em solicitar do Executivo.<br /><br /></span><span>Rubens se posicionou favor\u00e1vel ao retorno das aulas presenciais com 100% da capacidade, a exemplo de quase todas as outras cidades do Brasil. Ele tamb\u00e9m opinou que os servidores precisam estar comprometidos com o trabalho presencial independentemente de haver aulas nas escolas ou n\u00e3o.<br /><br /></span><span>Finalizando a Palavra Livre, o vereador\u00a0</span><strong>Thomas Canellas\u00a0</strong><span>ressaltou a qualidade da composi\u00e7\u00e3o atual da C\u00e2mara, com vereadores independentes e de diversos segmentos. Reiterou, ainda, a proatividade da Prefeita Eliene para atender os parlamentares.</span></div>\r\n</div>", "author_name": "imprensa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caceres.mt.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres", "type": "rich"}