{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 03/11/2021", "html": "<div>Aconteceu na \u00faltima quarta-feira (3), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a<strong>\u00a037\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 19\u00aa Legislatura</strong>, com in\u00edcio por volta das 18h40. A data diferenciada se deu por conta do feriado e ponto facultativo do Dia de Finados, no dia anterior. As Sess\u00f5es retornam \u00e0s noites de segunda-feira a partir desta semana.<br /><br />O p\u00fablico pode acompanhar os trabalhos\u00a0ao vivo presencialmente, respeitando o decreto municipal vigente no que diz respeito ao distanciamento social e uso de m\u00e1scaras, ou online na\u00a0<a href=\"https://www.facebook.com/camaramunicipalcaceres\" target=\"_blank\" title=\"\" data-saferedirecturl=\"https://www.google.com/url?q=https://www.facebook.com/camaramunicipalcaceres&amp;source=gmail&amp;ust=1636031268608000&amp;usg=AFQjCNHkhp55sKZFzljppk3PeJzNYbsVag\">p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no Facebook.</a>\u00a0As Sess\u00f5es ficam registradas e podem ser reassistidas na \u00edntegra a qualquer momento.</div>\r\n<div><br />Abaixo, voc\u00ea l\u00ea um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira -\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/161/resumo\" target=\"_blank\" title=\"\" data-saferedirecturl=\"https://www.google.com/url?q=https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/159/resumo&amp;source=gmail&amp;ust=1636031268608000&amp;usg=AFQjCNGimRJAFvhtedq6AlG_mGTQ8fqZhg\"><strong>confira aqui</strong>\u00a0</a>a lista completa com todas as\u00a0proposi\u00e7\u00f5es votadas, e\u00a0<strong><a class=\"external-link\" href=\"https://www.facebook.com/camaramunicipalcaceres/videos/983538812227156\" target=\"_blank\" title=\"\" data-saferedirecturl=\"https://www.google.com/url?q=https://www.facebook.com/829805064040282/videos/180711867556977&amp;source=gmail&amp;ust=1636031268608000&amp;usg=AFQjCNFZg9FtFQrMlXDy4-xvqxtzpTWOWA\">assista aqui</a><a href=\"https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/156/resumo\" target=\"_blank\" title=\"\" data-saferedirecturl=\"https://www.google.com/url?q=https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/156/resumo&amp;source=gmail&amp;ust=1636031268608000&amp;usg=AFQjCNHf94LTGR3di9w3DwmQgOtdHHpNVA\">\u00a0</a></strong>ao v\u00eddeo completo da Sess\u00e3o, com as manifesta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es dos vereadores.<br /><br /><br />&gt;&gt; Na\u00a0<strong>TRIBUNA LIVRE,\u00a0</strong>espa\u00e7o disponibilizado para manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio das sess\u00f5es, se manifestaram <strong>Salom\u00e3o e Vanda A. Dos Santos</strong>, representantes dos grupos F\u00e9 e Vida e Comit\u00ea Popular do Rio Paraguai, a respeito da situa\u00e7\u00e3o do rio e sobre o Dia do Rio Paraguai (14 de novembro) e Dia do Pantanal (12 de novembro).<br /><br />Salom\u00e3o relatou brevemente as dificuldades proporcionadas pela seca, mas informou a agenda de programas do comit\u00ea junto a comunidades rurais e urbanas. No dia 12, sexta-feira, haver\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara requisitada pelo Deputado Estadual L\u00fadio Cabral junto ao comit\u00ea; Salom\u00e3o convocou os vereadores para participar.<br /><br />No mesmo dia, haver\u00e1 expedi\u00e7\u00f5es nos rios Cuiab\u00e1, Jauru, Sepotuba, Caba\u00e7al e duas no Rio Paraguai, visando registrar com imagens a situa\u00e7\u00e3o dos afluentes, fazendo um trabalho de percep\u00e7\u00e3o. No dia 14, \u00e0s 10 horas, haver\u00e1 uma live internacional com representantes da Bol\u00edvia, Paraguai e Argentina.<br /><br />Salom\u00e3o pediu que os poderes p\u00fablicos de C\u00e1ceres se comprometam a buscar solu\u00e7\u00f5es para auxiliar principalmente os trabalhadores do rio, como pescadores profissionais, que est\u00e3o sofrendo com a seca. <br /><br />Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o dos representantes, o vereador Lacerda do Aki entregou um t\u00edtulo de <strong>mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Pastor Valentim Balbino de Souza</strong> pelos trabalhos realizados em C\u00e1ceres. Valentim tomou a fala para relatar sua hist\u00f3ria de vida, e fez o momento de ora\u00e7\u00e3o antes da abertura da Sess\u00e3o em si.<br /><br />Na <strong>ORDEM DO DIA foram aprovadas\u00a0cerca de 40 proposi\u00e7\u00f5es</strong>. Destacamos:<br /><br />-<b> Solicita\u00e7\u00e3o </b>de emenda parlamentar no valor de 275 mil reais junto ao Deputado Estadual Dr. Gimenez, para instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua no loteamento Bela Vista;<br /><br />- <b>Indica\u00e7\u00e3o </b>sugerindo \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que todos os postos de sa\u00fade tenham um telefone fixo para atendimento, e que coloquem placas ou cartazes com todos os n\u00fameros das outras unidades e postos, bem como os servi\u00e7os oferecidos em cada local;<br /><br />- <b>Mo\u00e7\u00e3o de Pesar</b> pelo passamento do Senhor Miguel de Arruda Ribeiro, conhecido como \u201cSeu Nego\u201d;<br /><br />- <b>Solicita\u00e7\u00e3o</b> de aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o limpa-fossa para atendimento das fam\u00edlias vulner\u00e1veis do munic\u00edpio;<br /><br />- <b>Pedido</b> de estudo do Executivo para preserva\u00e7\u00e3o das nascentes de rios da cidade;<br /><br />-<strong> Indica\u00e7\u00f5es</strong>\u00a0solicitando\u00a0patrolamento e cascalhamento nos bairros Garc\u00eas e Jardim Imperial.<br /><br />- <b>Projeto de Lei</b> que inclui no calend\u00e1rio municipal o \u201cDia do Nordestino\u201d, a ser comemorado em 08 de outubro.<br /><br /><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/161/resumo\" target=\"_blank\" title=\"\" data-saferedirecturl=\"https://www.google.com/url?q=https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/159/resumo&amp;source=gmail&amp;ust=1636031268608000&amp;usg=AFQjCNGimRJAFvhtedq6AlG_mGTQ8fqZhg\">Leia aqui</a>\u00a0o resumo completo da Sess\u00e3o, com todas as proposi\u00e7\u00f5es aprovadas.\u00a0</div>\r\n<p><br /><br />&gt;&gt; Na\u00a0<strong>PALAVRA LIVRE,\u00a0</strong>espa\u00e7o aberto para manifesta\u00e7\u00f5es dos vereadores ao t\u00e9rmino da ordem do dia, se manifestaram cinco parlamentares.\u00a0</p>\r\n<p>O vereador\u00a0<strong>Isa\u00edas Bezerra\u00a0</strong>pediu ao Executivo que n\u00e3o baixe a guarda quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19. Ele relatou v\u00eddeos de um clube superlotado no final de semana e feriado, com pouqu\u00edssimos portadores de m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel ou aferimento de temperatura na entrada, al\u00e9m de outros estabelecimentos onde foi poss\u00edvel observar os mesmos relaxamentos da fiscaliza\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Isa\u00edas prev\u00ea que, caso haja aumento de casos devido a estas aglomera\u00e7\u00f5es, parte da culpa cair\u00e1 erroneamente no retorno presencial das escolas. Ele pediu, portanto, que o Executivo retome o uso de patrulhas para fiscalizar clubes aos finais de semana.</p>\r\n<p>Em seguida, o Vice-Presidente da C\u00e2mara informou ter representado o Legislativo em solenidade do Corpo de Bombeiros, ao qual parabenizou pela cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo dedicado \u00e0 inclus\u00e3o social de surdos. No mesmo tema, Isa\u00edas lembrou um pedido feito pela C\u00e2mara \u00e0 Prefeitura para que, a partir de 2022, coloque int\u00e9rpretes de Libras nas salas de aula do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>O vereador\u00a0<strong>Luiz Landim\u00a0</strong>abordou sua indica\u00e7\u00e3o que pede um estudo para preserva\u00e7\u00e3o de nascentes em C\u00e1ceres, e afirmou que provavelmente ningu\u00e9m sabe quantas nascentes o munic\u00edpio possui e como a situa\u00e7\u00e3o das mesmas com a seca. Tamb\u00e9m pediu estudo avaliando a exist\u00eancia de um projeto chamado \"IPTU Verde\", que incentiva o plantio de mudas nos bairros em troca de isen\u00e7\u00f5es fiscais; Landim informou que, se n\u00e3o existir, os vereadores interceder\u00e3o para cri\u00e1-lo.</p>\r\n<p>Landim, em seguida, relatou ter solicitado \u00e0 Prefeitura informa\u00e7\u00f5es sobre as multas de tr\u00e2nsito e sua arrecada\u00e7\u00e3o desde 2019. Em Maio de 2019, foram 31 mil reais; em 2020, cerca de 9 mil no mesmo m\u00eas; e neste ano, em Maio, foram mais de 105 mil reais. Ele lamentou o aumento exacerbado de multas, e informou que gostaria de saber os crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o das multas.</p>\r\n<p>Ainda no tema do tr\u00e2nsito, o vereador lamentou os mais de 500 acidentes em C\u00e1ceres em 2020, ao mesmo tempo em que contestou como est\u00e1 sendo feita a aplica\u00e7\u00e3o dos cerca de 6,8 milh\u00f5es de reais arrecadados em IPVA no ano at\u00e9 aqui. Landim tamb\u00e9m se mostrou descontente com a meta da Prefeitura, no Plano Plurianual, de reduzir a m\u00e9dia de acidentes para 370 at\u00e9 2025, o que o vereador ainda considera um n\u00famero muito elevado.</p>\r\n<p>Finalmente, afirmou que, apesar de suas contesta\u00e7\u00f5es, fez apenas uma indica\u00e7\u00e3o relacionada ao tr\u00e2nsito, sendo um pedido de quebra-molas; Landim disse acreditar e apoiar o uso das equipes t\u00e9cnicas da Unemat para fazer estudos de log\u00edstica de transportes visando melhorar o tr\u00e2nsito em C\u00e1ceres.\u00a0</p>\r\n<p>Sobre o projeto \"IPTU Verde\",<strong> Marcos Ribeiro\u00a0</strong>respondeu que foi uma de suas bandeiras de campanha, mas n\u00e3o conseguiu apresent\u00e1-lo por desvio de iniciativa; por gerar despesas ao munic\u00edpio, deve partir do Executivo. Marcos, ent\u00e3o, fez uma indica\u00e7\u00e3o e pediu que a Prefeitura acate-a. Em seguida, o vereador convidou para uma reuni\u00e3o amanh\u00e3 (9), \u00e0s 09 horas, para discutir o Plano de Mobilidade Urbana.</p>\r\n<p>O vereador\u00a0<strong>Rubens Macedo\u00a0</strong>pediu a palavra em seguida para justificar que n\u00e3o foi contra o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aprovado para os servidores do Legislativo, mas pediu a mesma iniciativa para fazer uma reforma administrativa visando reajustar os sal\u00e1rios defasados dos servidores do Executivo, muitos dos quais ganham um sal\u00e1rio m\u00ednimo ou menos.</p>\r\n<p>Ele cedeu o restante da palavra ao vereador Luiz Landim, o qual opinou que a revis\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores municipais pode ser feita com a redu\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, que consomem 540 mil reais mensais da Prefeitura segundo o vereador.</p>\r\n<p>Ainda sobre a reforma administrativa mencionada, o vereador <strong>C\u00e9zare Pastorello\u00a0</strong>criticou a Lei Complementar n\u00ba115/2017, a qual afirmou ter sido chamada de \"reforma administrativa\" mas que, na verdade, era apenas um arremedo de reforma devido ao fato de contemplar somente cargos comissionados e gastar 200 mil reais com consultorias. Pastorello mencionou ainda que foi criticado pelo Prefeito anterior por ser contra a Lei n\u00ba115.</p>\r\n<p>O vereador\u00a0<strong>Thomas Canellas\u00a0</strong>fechou a noite mencionando ter levado sua m\u00e3e para tomar a 2\u00aa dose da vacina contra a Covid-19, ocasi\u00e3o na qual foram informados que n\u00e3o havia estoque e que a unidade n\u00e3o possu\u00eda telefone para ligar para outros postos de sa\u00fade e consultar em qual h\u00e1 disponibilidade.\u00a0</p>\r\n<p>Com a dificuldade e custos de construir uma nova unidade Thomas sugeriu, portanto, que sejam afixados cartazes e placas de todas as unidades de sa\u00fade com os n\u00fameros das outras unidades e os servi\u00e7os que s\u00e3o oferecidos em cada. O vereador relatou que muitas fam\u00edlias, por falta de informa\u00e7\u00e3o, correm risco de perder aux\u00edlios em programas como o Bolsa Fam\u00edlia.</p>\r\n<p>Thomas tamb\u00e9m abordou a falta de um censo de animais em C\u00e1ceres, cuja finalidade seria reunir informa\u00e7\u00f5es sobre animais acolhidos e animais de rua para facilitar, em caso de campanhas de vacina\u00e7\u00e3o e castra\u00e7\u00e3o, a localiza\u00e7\u00e3o e quantidade de c\u00e3es e gatos em cada regi\u00e3o, al\u00e9m de amparar o Castram\u00f3vel quando este for colocado em funcionamento.</p>\r\n<p>O suplente relatou, em seguida, que o Centro Cultural se encontra deteriorado e sem possibilidade de fazer eventos; assim, fez um requerimento para que a Secretaria de Turismo e Cultura esclare\u00e7a as condi\u00e7\u00f5es e se h\u00e1 reformas previstas. Finalmente, convidou os demais vereadores para um evento nos dias 10, 11 e 12 de novembro, em um ato na Assembleia Legislativa em Cuiab\u00e1, para discutir a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto do Pantanal.</p>", "author_name": "imprensa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caceres.mt.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres", "type": "rich"}