{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 25/10/2021", "html": "
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Aconteceu na segunda-feira (18) da semana passada, na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a\u00a036\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 19\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 18h40.

O p\u00fablico pode acompanhar os trabalhos\u00a0ao vivo presencialmente, respeitando o decreto municipal vigente no que diz respeito ao distanciamento social e uso de m\u00e1scaras, ou online na\u00a0p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no Facebook.\u00a0As Sess\u00f5es ficam registradas e podem ser reassistidas na \u00edntegra a qualquer momento.
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Abaixo, voc\u00ea l\u00ea um resumo do que aconteceu na noite de segunda-feira -\u00a0confira aqui\u00a0a lista completa com todas as\u00a0proposi\u00e7\u00f5es votadas, e\u00a0assista aqui\u00a0ao v\u00eddeo completo da Sess\u00e3o, com as manifesta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es dos vereadores.

>> Antes da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, uma\u00a0SESS\u00c3O SOLENE\u00a0foi realizada para a posse do vereador suplente do partido DEM, Thomas Canellas. Ele assume no lugar do vereador Professor Leandro dos Santos, que se licenciou do cargo para tratar de assuntos particulares, at\u00e9 18 de dezembro.

Ap\u00f3s a leitura da convoca\u00e7\u00e3o, Thomas fez o juramento e discursou em agradecimento \u00e0 fam\u00edlia, amigos, ex-companheiros de trabalho e novos colegas parlamentares.\u00a0

>> Na\u00a0TRIBUNA LIVRE,\u00a0espa\u00e7o disponibilizado para manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio das sess\u00f5es, se manifestou\u00a0Arno Rieder, que fez uma den\u00fancia e solicitou provid\u00eancias acerca de quest\u00f5es ambientais. De forma geral, ele afirmou ser necess\u00e1rio maior dedica\u00e7\u00e3o coletiva \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0

Arno elencou como fundamentais a educa\u00e7\u00e3o ambiental desde a inf\u00e2ncia, legisla\u00e7\u00e3o adequada, programas e projetos p\u00fablicos e privados, direcionamento, apoio e est\u00edmulo dos tr\u00eas poderes para a\u00e7\u00f5es que visem a recupera\u00e7\u00e3o ambiental, premia\u00e7\u00e3o dos bons exemplos dados por \u00f3rg\u00e3os de controle e celeridade na puni\u00e7\u00e3o de infratores.\u00a0Ele sugeriu a promo\u00e7\u00e3o de campanhas por parte do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema).

Em seguida, Arno mencionou um crime ambiental ocorrido no \u00faltimo dia 16 de setembro durante execu\u00e7\u00e3o do projeto \"Bosque Urbano\" em sua resid\u00eancia, ocasi\u00e3o em que invadiram seu terreno e derrubaram mognos (uma esp\u00e9cie de \u00e1rvore) para aproveitamento da madeira.

O autor deste ato se disse respaldado por um parecer da Secretaria do Meio Ambiente que supostamente autorizava a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores em terreno alheio. Arno, portanto, como parte envolvida ao ter sua propriedade invadida, solicitou a verifica\u00e7\u00e3o do Legislativo quanto \u00e0 real legalidade do ato.
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>> Na\u00a0ORDEM DO DIA\u00a0foram aprovadas cerca de 35 proposi\u00e7\u00f5es, dentre as quais destacamos:

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-\u00a0Abertura de cr\u00e9dito adicional especial\u00a0no valor de\u00a0R$302 mil\u00a0para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, visando a manuten\u00e7\u00e3o de vias urbanas e revitaliza\u00e7\u00e3o das barrancas do Rio Paraguai;

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-\u00a0Pedido\u00a0de emenda parlamentar no valor de R$500 mil reais ao Deputado Estadual Valmir Moretto para reformas na UBS do Distrito de Vila Aparecida;

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-\u00a0Indica\u00e7\u00e3o\u00a0para que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o fa\u00e7a valer a Lei Municipal n\u00ba2.666/2018, que torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o dos professores e servidores da educa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de primeiros socorros;

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-\u00a0Solicita\u00e7\u00e3o\u00a0ao Governo do Estado para implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de hemodin\u00e2mica em C\u00e1ceres;

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-\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de pesar\u00a0pelo passamento da senhora Alzira Pereira da Silva;

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-\u00a0Solicita\u00e7\u00e3o\u00a0ao Executivo\u00a0para que\u00a0estude\u00a0a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Centrais de Energia Fotovoltaica para abastecer o munic\u00edpio;

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-\u00a0Pedido\u00a0de constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e quadra de areia com ilumina\u00e7\u00e3o no Assentamento Laranjeira, e de uma pra\u00e7a ao ar livre no Residencial Dom M\u00e1ximo.

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Leia aqui\u00a0o resumo completo da Sess\u00e3o, com todas as proposi\u00e7\u00f5es aprovadas.\u00a0


>> Na\u00a0PALAVRA LIVRE,\u00a0espa\u00e7o aberto para manifesta\u00e7\u00f5es dos vereadores ao t\u00e9rmino da ordem do dia, se manifestaram cinco parlamentares.\u00a0

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O vereador\u00a0Marcos Ribeiro\u00a0agradeceu a Prefeita Eliene Liberato e o Secret\u00e1rio de Obras Wesley de Sousa Lopes, que atenderam sua indica\u00e7\u00e3o solicitando limpeza de entulhos da Rua dos Pelicanos no dia seguinte ao pedido.\u00a0

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Em seguida, Marcos pediu que a Companhia Matogrossense de Minera\u00e7\u00e3o (Metamat) mande urgentemente sua equipe t\u00e9cnica para as comunidades Nova Esperan\u00e7a, Bom Jardim e Boca\u00edna para fazer estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, devido \u00e0 morte de rebanhos de gado por sede.

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O vereador\u00a0Rubens Macedo\u00a0abordou o Projeto de Lei n\u00ba071, aprovado na Ordem do Dia, que abre Cr\u00e9dito Adicional Especial para pagamento de advocat\u00edcios de sucumb\u00eancia dos advogados municipais.\u00a0

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Ele contestou que o projeto n\u00e3o foi debatido na reuni\u00e3o de pauta realizada na manh\u00e3, afirmou ser uma proposi\u00e7\u00e3o que apenas visa agradar uma categoria e reiterou ser necess\u00e1ria uma reforma administrativa geral, contemplando e reajustando principalmente os vencimentos de centenas de servidores municipais que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u00a0

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Depois, o vereador opinou que mo\u00e7\u00f5es de aplauso devem ser reservadas para atos que aconteceram h\u00e1, no m\u00ednimo, um ano. Rubens finalizou dando as boas vindas ao vereador suplente Thomas Canellas.

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O vereador\u00a0Celso Silva\u00a0pediu que o Legislativo e o Executivo encontrem solu\u00e7\u00f5es para as perdas de receitas da Sa\u00fade devido \u00e0 falta de habilita\u00e7\u00e3o de certos setores - neste ano, Celso estimou em R$30 milh\u00f5es n\u00e3o recebidos.\u00a0

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O vereador relatou ter recebido uma fam\u00edlia em busca de um exame oncol\u00f3gico urgente, avaliado em mais de R$2 mil em cl\u00ednicas particulares e sem disponibilidade na Sa\u00fade p\u00fablica, apesar de o Hospital Regional ofertar servi\u00e7os de oncologia.\u00a0

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Celso tamb\u00e9m pediu agilidade do Executivo quanto ao redimensionamento das escolas estaduais e municipais, sendo necess\u00e1rio adiantar as mudan\u00e7as aos estudantes para que estes possam se planejar. Pediu tamb\u00e9m que o novo Plano de Mobilidade Urbana seja executado com rapidez.\u00a0

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O vereador\u00a0Marcos Ribeiro\u00a0afirmou que a Prefeitura n\u00e3o est\u00e1 seguindo-o, dando como exemplo uma rotat\u00f3ria constru\u00edda na Av. 7 de Setembro que n\u00e3o est\u00e1 no Plano, e o\u00a0vereador\u00a0Franco Val\u00e9rio\u00a0fez coro \u00e0 necessidade de discuti-lo atrav\u00e9s de reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas.\u00a0

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A vereadora\u00a0Valden\u00edria Dutra\u00a0agradeceu o colega Pastorello por j\u00e1 ter abordado a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros, reiterando que sua indica\u00e7\u00e3o busca fazer valer a lei que o vereador idealizou em 2018.\u00a0

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Ela tamb\u00e9m parabenizou Celso pelo Dia do Engenheiro Civil (25 de outubro) e deu suas boas vindas ao vereador suplente Thomas.

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O vereador\u00a0Luiz Landim\u00a0contextualizou o Projeto de Lei n\u00ba071, que abre cr\u00e9ditos para pagamento de sucumb\u00eancias advocat\u00edcias aos procuradores municipais e foi aprovado na Ordem do Dia, ap\u00f3s cr\u00edticas e contesta\u00e7\u00f5es de parte dos vereadores ao longo das \u00faltimas semanas, em especial do vereador Rubens Macedo em sua manifesta\u00e7\u00e3o na Palavra Livre.\u00a0

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Landim afirmou se tratar de uma d\u00edvida acumulada ao longo da \u00faltima gest\u00e3o e que \"caiu no colo\" da atual Prefeita, obrigada judicialmente a fazer o pagamento referente a todo o mandato anterior.

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Landim agradeceu \u00e0 Diocese de C\u00e1ceres pelo trabalho de recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos realizado na Fazenda Esperan\u00e7a, e ao advogado da C\u00e2mara, Dr. Emerson Leite, pelo aux\u00edlio na cria\u00e7\u00e3o da emenda de or\u00e7amento impositivo.\u00a0

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Finalmente, prometeu aos servidores p\u00fablicos lutar pela regulamenta\u00e7\u00e3o do adicional de periculosidade e insalubridade dentro do or\u00e7amento do ano que vem, e se mostrou esperan\u00e7oso quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de hemodin\u00e2mica no munic\u00edpio.

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Finalizando a Palavra Livre, a vereadora\u00a0Maz\u00e9h Silva\u00a0tamb\u00e9m deu as boas vindas ao novo vereador da C\u00e2mara e convocou todos os colegas para uma reuni\u00e3o com os docentes que est\u00e3o sendo afetados pela municipaliza\u00e7\u00e3o das escolas estaduais.\u00a0

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Maz\u00e9h reiterou que aceitar o redimensionamento proposto pelo Estado ir\u00e1 impactar negativamente os cofres municipais, prejudicar estudantes e deixar professores sem trabalho, pedindo que a Prefeita Eliene reconsidere.

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