{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 20/09/2021", "html": "
Aconteceu na \u00faltima segunda-feira (20), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a\u00a031\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 19\u00aa Legislatura, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas.
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O Poder Legislativo tem mantido as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias durante a pandemia da Covid-19 de modo a n\u00e3o prejudicar o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico, inclusive no que diz respeito a incentivos financeiros para o controle e preven\u00e7\u00e3o do novo Coronavirus.
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Tanto os vereadores como os servidores escalados para auxiliar nos trabalhos t\u00eam seguido as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade quanto ao distanciamento social, \u00e0 constante higieniza\u00e7\u00e3o e ao uso de m\u00e1scaras, com parte dos parlamentares participando da Sess\u00e3o por videoconfer\u00eancia.
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O p\u00fablico pode acompanhar os trabalhos\u00a0ao vivo online na\u00a0p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no Facebook.\u00a0As Sess\u00f5es ficam registradas e podem ser reassistidas na \u00edntegra a qualquer momento.

Abaixo, voc\u00ea l\u00ea um resumo do que aconteceu na noite desta segunda-feira -\u00a0confira aqui\u00a0a lista completa com todas as\u00a0proposi\u00e7\u00f5es votadas, e\u00a0assista aqui\u00a0ao v\u00eddeo completo da Sess\u00e3o, com as manifesta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es dos vereadores.

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>>\u00a0Durante a\u00a0ORDEM DO DIA\u00a0foram aprovadas mais de 25 proposi\u00e7\u00f5es. Destacamos:

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- Pedido de cria\u00e7\u00e3o de uma Subsecretaria de Defesa de Direitos Humanos para auxiliar as pessoas no tratamento de depend\u00eancia qu\u00edmica;

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- Indica\u00e7\u00e3o ao Deputado Federal Nelson Barbudo para que fa\u00e7a gest\u00e3o, junto ao Governo Federal, visando a inclus\u00e3o digital e social das comunidades do Caramujo, Horizonte D'oeste, 4 Bocas, Nova Limeira, Lim\u00e3o, Clarin\u00f3polis, Angico, Limoeiro, Laranjeiras 1 e 2, Paiol, Sadia, Vila Aparecida, Fac\u00e3o e S\u00e3o Francisco, atrav\u00e9s do Programa Federal Wi-Fi Brasil;

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- Solicita\u00e7\u00e3o de ativa\u00e7\u00e3o do castram\u00f3vel para controle e prote\u00e7\u00e3o de animais abandonados nas vias p\u00fablicas;

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- Indica\u00e7\u00e3o para o plantio de dez mil mudas de \u00e1rvores nativas do bioma pantaneiro no per\u00edmetro urbano de C\u00e1ceres e consequente colabora\u00e7\u00e3o entre o Executivo e os produtores para plantio de mudas cont\u00ednuo e em massa;

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- Pedido de an\u00e1lise da viabilidade de reativa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Ponte Marechal Rondon.

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Leia aqui a lista com todas as proposi\u00e7\u00f5es aprovadas:\u00a0https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/151/resumo.
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>>\u00a0Na\u00a0PALAVRA LIVRE,\u00a0espa\u00e7o aberto ao fim da Ordem do Dia para manifesta\u00e7\u00f5es dos parlamentares, a vereadora\u00a0Maz\u00e9h Silva\u00a0reiterou as pautas da comunidade escolar contra a municipaliza\u00e7\u00e3o de escolas estaduais em C\u00e1ceres.Ela citou institui\u00e7\u00f5es como a Escola Estadual Gabriel Pinto de Arruda, que est\u00e1 fechada, e outras cinco no munic\u00edpio, todas designadas para passar de posse do Estado para o munic\u00edpio sem di\u00e1logo com as respectivas comunidades.
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Maz\u00e9h, que \u00e9 professora, considera que o processo trar\u00e1 grandes preju\u00edzos para a classe de professores, servidores e alunos, avisando a Prefeita das consequ\u00eancias com as quais sua gest\u00e3o ter\u00e1 de arcar se acatar a iniciativa do Governo do Estado. Com uma cita\u00e7\u00e3o de Paulo Freire, a vereadora enfatizou sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 municipaliza\u00e7\u00e3o e pediu a valoriza\u00e7\u00e3o das escolas e dos servidores que as mant\u00eam.\u00a0
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Na sequ\u00eancia, o vereador Celso Silva\u00a0lamentou a falta de representantes do Executivo nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, exceto quando da vota\u00e7\u00e3o de projetos urgentes de autoria executiva. O Vice-Presidente da C\u00e2mara ressaltou a import\u00e2ncia do plantio de mudas de \u00e1rvores, tema de suas indica\u00e7\u00f5es, informando que C\u00e1ceres perdeu mais de 20% de sua vegeta\u00e7\u00e3o nativa no \u00e2mbito urbano nos \u00faltimos 50 anos.

Celso, engenheiro, relatou ter sido chamado a uma resid\u00eancia para avaliar rachaduras e fissuras no im\u00f3vel. A 30 metros de dist\u00e2ncia, avistou uma \u00e1rvore figueirinha; constatou, ent\u00e3o, que suas ra\u00edzes estavam infiltrando a estrutura da resid\u00eancia. Ele requereu a retirada deste e de outros tipos de \u00e1rvores que n\u00e3o s\u00e3o nativas ao bioma de C\u00e1ceres, e diz n\u00e3o ter recebido resposta do Executivo.

O vereador pediu compromisso da Prefeitura e dos demais vereadores para dar mais aten\u00e7\u00e3o a este e outros problemas, como a proposta de zoneamento feita pelo IPHAN. Refor\u00e7ou, ainda, a necessidade de planejamentos diversos: para a constru\u00e7\u00e3o de novas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, para um centro de tratamento para dependentes qu\u00edmicos, e\u00a0para cuidados quanto \u00e0 depress\u00e3o p\u00f3s-pandemia e a depend\u00eancia em celulares, que pode causar o ressecamento da retina ocular.
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O vereador\u00a0Luiz Landim\u00a0agradeceu o colega vereador Leandro por buscar atendimentos e reformas no distrito do Caramujo, as quais j\u00e1 est\u00e3o em fase avan\u00e7ada e incluem cinco quil\u00f4metros de asfaltamento e um novo po\u00e7o artesiano. O distrito completou 33 anos na semana passada, e j\u00e1 recebeu tamb\u00e9m um dentista em sua UBS ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o de Landim.
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O vereador ainda agradeceu o Executivo pelo patrolamento nas comunidades P\u00e9 de Anta, S\u00e3o Francisco, Santa Luzia, iniciativa conjunta entre ele e os vereadores Leandro, Lacerda do Aki e Isa\u00edas Bezerra.\u00a0Em seguida, Landim relatou que esteve no munic\u00edpio de Sorriso e observou uma grande uni\u00e3o da classe pol\u00edtica daquela cidade, considerada uma das 200 melhores para morar no Brasil.
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Ele pediu a mesma uni\u00e3o em C\u00e1ceres em prol das \u00e1reas econ\u00f4micas com mais potencial, como o servi\u00e7o p\u00fablico, sempre sob a bandeira da democracia e da justi\u00e7a.
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O vereador Professor Leandro, fechando as manifesta\u00e7\u00f5es,\u00a0relatou ter apresentado ao Executivo uma proposta de modifica\u00e7\u00e3o das horas-atividade dos professores do munic\u00edpio, mantendo as 10 horas regimentadas por lei sendo 3h30 de forma\u00e7\u00e3o continuada em formato h\u00edbrido, 2h30 de atendimento aos pais e 4 horas-atividade podendo ser feitas remotamente.
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Leandro afirmou considerar estas divis\u00f5es\u00a0ben\u00e9ficas aos docentes, impactados pela pandemia e pelo consequente fechamento de escolas, e administr\u00e1veis por parte do munic\u00edpio, sem preju\u00edzo financeiro ou defasagem de ensino. O professor\u00a0contestou a exig\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de atividades de maneira presencial, dado o cen\u00e1rio pand\u00eamico e a falta de estrutura das escolas para tal, e pediu sensibilidade do Executivo para verificar a proposta.
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Leandro tamb\u00e9m mencionou a exist\u00eancia de casos de Covid dentro das salas de aula, e denunciou a press\u00e3o que professores estariam sofrendo para obterem um exame negativo o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, visando o retorno \u00e0s salas. O vereador informou que os servidores das escolas est\u00e3o sendo obrigados a \"abafar\" os casos positivos de Covid, repudiando o descaso com as v\u00edtimas e o desmerecimento \u00e0 pandemia, que j\u00e1 ceifou vidas de docentes cacerenses.
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Em seguida, Leandro abordou o Projeto Cal\u00e7ada Livre e as reclama\u00e7\u00f5es que recebeu de comerciantes que fizeram o recuo de at\u00e9 dois metros de sua loja, de acordo com o projeto, mas que estariam sendo recriminados por fiscais, proibindo a exposi\u00e7\u00e3o de seus produtos mesmo respeitando esse per\u00edmetro.\u00a0Ele citou uma loja de revenda de autom\u00f3veis, proibida de expor seus carros at\u00e9 mesmo dentro do recuo exigido pelo projeto.
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Leandro tamb\u00e9m pediu \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria que fiscalize o \u00e1lcool utilizado dentro dos estabelecimentos, alguns dos quais estariam disponibilizando para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os apenas \u00e1lcool de posto ou comum ao inv\u00e9s do \u00e1lcool 70% ou acima.\u00a0

Finalmente, o vereador retomou a pauta do Caramujo, agradecendo a Prefeita Eliene e o Secret\u00e1rio de Obras Wesley, que t\u00eam conseguido fazer o trabalho de recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em quase todas as estradas rurais sem cobrar os pequenos produtores. Leandro relatou ter familiares morando na comunidade P\u00e9 de Anta e que, nos anos anteriores, tiravam do bolso o custeio das reformas, do combust\u00edvel e outros.
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