{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 13/09/2021", "html": "Aconteceu na \u00faltima segunda-feira (13), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a\u00a030\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 19\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 18h40.
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O Poder Legislativo tem mantido as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias durante a pandemia da Covid-19 de modo a n\u00e3o prejudicar o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico, inclusive no que diz respeito a incentivos financeiros para o controle e preven\u00e7\u00e3o do novo Coronavirus.
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Tanto os vereadores como os servidores escalados para auxiliar nos trabalhos t\u00eam seguido as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade quanto ao distanciamento social, \u00e0 constante higieniza\u00e7\u00e3o e ao uso de m\u00e1scaras, com parte dos parlamentares participando da Sess\u00e3o por videoconfer\u00eancia.
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O p\u00fablico pode acompanhar os trabalhos\u00a0ao vivo online na\u00a0
p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no Facebook.\u00a0As Sess\u00f5es ficam registradas e podem ser reassistidas na \u00edntegra a qualquer momento.
Abaixo, voc\u00ea l\u00ea um resumo do que aconteceu na noite desta segunda-feira -\u00a0confira aqui\u00a0a lista completa com todas as\u00a0proposi\u00e7\u00f5es votadas, e\u00a0assista aqui\u00a0ao v\u00eddeo completo da Sess\u00e3o, com as manifesta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es dos vereadores.
>>\u00a0Na TRIBUNA LIVRE,\u00a0espa\u00e7o disponibilizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para manifesta\u00e7\u00f5es antes do in\u00edcio das Sess\u00f5es, o advogado Dr. Jo\u00e3o M\u00e1rio Silva Maldonado discursou sobre as fun\u00e7\u00f5es institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e o mun\u00edcipe Manoel Leopoldo solicitou aten\u00e7\u00e3o para os problemas de seu bairro, o Santo Ant\u00f4nio. \r\n
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>>\u00a0Durante a
\u00a0ORDEM DO DIA\u00a0foram aprovadas mais de 32 proposi\u00e7\u00f5es. Destacamos:
- Solicita\u00e7\u00e3o\u00a0visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de hemodin\u00e2mica para tratamentos card\u00edacos de alta complexidade. Endere\u00e7ada\u00a0\u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado e a deputados para que busquem os recursos atrav\u00e9s de emendas;
- Indica\u00e7\u00e3o sugerindo cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo de mobilidade interna para a Prefeitura e suas secretarias;
-\u00a0Requerimento\u00a0buscando informa\u00e7\u00f5es sobre a m\u00e9dia dos valores arrecadados pelo Executivo com IPVA e multas de tr\u00e2nsito;
- Pedidos de reformas completas nas escolas municipais Fazendo Arte, na Cavalhada, e Pequeno S\u00e1bio, e da pra\u00e7a p\u00fablica da Cohab Nova;
- Indica\u00e7\u00e3o\u00a0para instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Santo Ant\u00f4nio;
-\u00a0Sugest\u00e3o\u00a0de realiza\u00e7\u00e3o de levantamento estat\u00edstico referente a quantas fam\u00edlias n\u00e3o usufruem da tarifa social da Energisa e de disponibiliza\u00e7\u00e3o de assistente social para orientar os mun\u00edcipes que t\u00eam direito ao benef\u00edcio;
- Solicita\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico no distrito de Nova C\u00e1ceres para consultas e avalia\u00e7\u00f5es oftalmol\u00f3gicas;
- Indica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias em toda a extens\u00e3o dos bairros Jardim Uni\u00e3o e Cavalhada II.
Leia aqui a lista com todas as proposi\u00e7\u00f5es aprovadas:\u00a0https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/148/resumo.
>>\u00a0Na PALAVRA LIVRE, espa\u00e7o aberto ao fim da Ordem do Dia para manifesta\u00e7\u00f5es dos vereadores, a vereadora Maz\u00e9h Silva se solidarizou com a comunidade da Escola Estadual Desembargador Gabriel Pinto de Arruda, do bairro Jardim Padre Paulo, que recebeu ordem de municipaliza\u00e7\u00e3o (transfer\u00eancia de posse da escola do Estado para o munic\u00edpio) sem di\u00e1logo com a diretoria.
Maz\u00e9h relatou a exig\u00eancia da comunidade escolar, que inclui pais de alunos e servidores da institui\u00e7\u00e3o, por uma audi\u00eancia p\u00fablica junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, com o objetivo de dialogar com os poderes p\u00fablicos. A vereadora informou que outras comunidades escolares t\u00eam a mesma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 municipaliza\u00e7\u00e3o, que julgam estar sendo realizada de forma compuls\u00f3ria e unilateral.\u00a0
Ela convidou outros vereadores a auxiliarem na realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia nos pr\u00f3ximos dias e lamentou a posi\u00e7\u00e3o da Prefeitura ao assumir a municipaliza\u00e7\u00e3o, avisando que o Executivo enfrentar\u00e1 consequ\u00eancias imprevis\u00edveis nos pr\u00f3ximos anos.\u00a0
O vereador Manga Rosa\u00a0parabenizou o Vice-Presidente da C\u00e2mara, vereador Isa\u00edas Bezerra, por presidir a Sess\u00e3o enquanto o vereador Professor Domingos se recuperava de um problema de sa\u00fade. Manga Rosa ressaltou a efici\u00eancia, abertura ao di\u00e1logo e independ\u00eancia do Legislativo quanto \u00e0 an\u00e1lise de projetos do Executivo e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do mesmo, al\u00e9m da amizade e respeito m\u00fatuo que permanece entre os quinze vereadores j\u00e1 no nono m\u00eas de mandato, apesar das diferen\u00e7as pol\u00edticas.\u00a0
O vereador tamb\u00e9m manifestou seu apoio ao novo Secret\u00e1rio de Cultura, Esporte e Turismo da cidade, Beto Dois a Um, mas deixou um aviso aos secret\u00e1rios e servidores do Executivo para que n\u00e3o pensem primeiro em se projetar politicamente ao inv\u00e9s de priorizar as a\u00e7\u00f5es imediatas e necess\u00e1rias para o progresso de C\u00e1ceres.
Na sequ\u00eancia, o vereador\u00a0Luiz Landim agradeceu ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica, Wesley de Sousa Lopes, pelo patrolamento\u00a0na comunidade Itiquira ap\u00f3s 15 anos de pedidos dos moradores, e agradeceu tamb\u00e9m \u00e0 Prefeita Eliene Liberato pelo trabalho na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o nas zonas rurais da cidade.\u00a0
O vereador\u00a0Celso Silva\u00a0abordou em sua fala a rela\u00e7\u00e3o entre meio ambiente, economia e infraestrutura, e ressaltou a preocupa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara em transformar as diverg\u00eancias entre os vereadores em potencializa\u00e7\u00e3o das frentes de atua\u00e7\u00e3o do Legislativo - atacando m\u00faltiplos problemas nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte, cultura, justi\u00e7a e a\u00e7\u00e3o social, de acordo com a especialidade e hist\u00f3rico de cada vereador.
Celso refor\u00e7ou a necessidade de implementar uma politica de turismo, fazer a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e constituir um c\u00f3digo ambiental, visto que C\u00e1ceres deixa de receber muitas obras e recursos devido \u00e0 inexist\u00eancia destas regula\u00e7\u00f5es. Para o parlamentar, a cidade tem o privil\u00e9gio de sediar institui\u00e7\u00f5es como a Unemat, o IFMT, as Pol\u00edcias Civil, Federal e Ambiental, o Ex\u00e9rcito e a Marinha, mas n\u00e3o os potencializa e corre o risco de perd\u00ea-los.\u00a0
Ele ainda mencionou os problemas de tr\u00e2nsito, e se mostrou esperan\u00e7oso quanto ao potencial de capta\u00e7\u00e3o de recursos do munic\u00edpio, restando aplic\u00e1-los de forma competente. \r\n