{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 16/08/2021", "html": "
Aconteceu na \u00faltima segunda-feira (16), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a\u00a026\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 19\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 18h40.
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O Poder Legislativo tem mantido as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias durante a pandemia da Covid-19 de modo a n\u00e3o prejudicar o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico, inclusive no que diz respeito a incentivos financeiros para o controle e preven\u00e7\u00e3o do novo Coronavirus.
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Tanto os vereadores como os servidores escalados para auxiliar nos trabalhos t\u00eam seguido as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade quanto ao distanciamento social, \u00e0 constante higieniza\u00e7\u00e3o e ao uso de m\u00e1scaras, com parte dos parlamentares participando da Sess\u00e3o por videoconfer\u00eancia.
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O p\u00fablico pode acompanhar os trabalhos\u00a0ao vivo online na\u00a0p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no Facebook.\u00a0As Sess\u00f5es ficam registradas e podem ser reassistidas na \u00edntegra a qualquer momento.
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Abaixo, voc\u00ea l\u00ea um resumo do que aconteceu na noite desta segunda-feira -\u00a0confira aqui\u00a0a lista completa com todas as\u00a0proposi\u00e7\u00f5es votadas, e\u00a0assista aqui\u00a0ao v\u00eddeo completo da Sess\u00e3o, com todas as manifesta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es dos vereadores.
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> Na\u00a0TRIBUNA LIVRE, espa\u00e7o reservado para a manifesta\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes antes do in\u00edcio das Sess\u00f5es, a\u00a0Presidenta do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, Nathienne Silva Pinto,\u00a0falou sobre a campanha Agosto Lil\u00e1s, uma campanha de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, criada com base na Lei Maria da Penha.
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A campanha tem como objetivo incentivar as den\u00fancias de agress\u00e3o. Em celebra\u00e7\u00e3o aos 15 anos da Lei Maria da Penha, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres em conjunto com \u00f3rg\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es que atuam na defesa da mulher (Patrulha Maria da Penha, Coletivo de Mulheres Negras, Centro de Refer\u00eancia de Direitos Humanos e o gabinete da vereadora Maz\u00e9h Silva) criaram um calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es durante o m\u00eas de agosto.
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Nathienne relatou dados referentes ao feminic\u00eddio, viol\u00eancia e abuso sexual, psicol\u00f3gico e moral no Brasil, com Mato Grosso liderando o ranking de aumento de feminic\u00eddios durante a pandemia entre todos os estados brasileiros.\u00a0O n\u00famero para den\u00fancias de agress\u00e3o contra a mulher \u00e9 o 180.
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> Durante a\u00a0ORDEM DO DIA\u00a0foram aprovadas cerca de 35 proposi\u00e7\u00f5es. Destacamos:
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- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Jos\u00e9 Adilson de Almeida, o ilustre Louro Jos\u00e9;
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- Indica\u00e7\u00e3o solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de cotas de vagas para mulheres trabalhadoras, agricultoras familiares e pescadoras, nas feiras livres e mercados populares do munic\u00edpio;
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- Pedido de emenda parlamentar junto ao Deputado Federal Dr. Leonardo visando a compra de equipamentos odontol\u00f3gicos para o projeto Sorriso no Campo;
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- Indica\u00e7\u00e3o ao\u00a0Executivo Municipal para que fa\u00e7a ades\u00e3o \u00e0 Lei Estadual n\u00ba 11.485/2021, enviando todos os esfor\u00e7os para elevar o \u00edndice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Grosso na Alfabetiza\u00e7\u00e3o (IDEMT-ALFA) nas escolas municipais de C\u00e1ceres atrav\u00e9s do cruzamento dos dados da Secretaria de Assist\u00eancia Social e da Secretaria de Sa\u00fade para busca ativa dos alunos e melhor distribui\u00e7\u00e3o nas unidades escolares;
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- Projeto de Lei que altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2758/2019 e renomeia o Museu Emilia Darci de Souza Cuyabano para Museu Professora Emilia Darci de Souza Cuyabano;
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- Solicita\u00e7\u00e3o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o das rampas de acesso ao Rio Paraguai na Pra\u00e7a Bar\u00e3o, Dito Gato, X\u00f4 Nei e Ponte Marechal Rondon;
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- Indica\u00e7\u00e3o para que a Prefeitura disponibilize \u00f4nibus para transporte de esportistas que forem representar C\u00e1ceres em competi\u00e7\u00f5es oficiais em outras cidades;
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- Requerimento\u00a0ao Executivo Municipal solicitando o contrato com a empresa que fornece servi\u00e7o de transporte escolar e a lista de nomes dos motoristas contratados;
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- Solicita\u00e7\u00e3o\u00a0de constru\u00e7\u00e3o de alambrados e arquibancadas no campo de futebol do bairro Santo Ant\u00f4nio, e alambrados e ilumina\u00e7\u00e3o no campo do Distrito de Clarin\u00f3polis;
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-\u00a0Indica\u00e7\u00f5es\u00a0para a ades\u00e3o de C\u00e1ceres ao programa Agroestradas -\u00a0Programa Estadual de Apoio \u00e0 Pavimenta\u00e7\u00e3o de Rodovias e Constru\u00e7\u00e3o de Pontes em Estradas Vicinais.
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Confira aqui\u00a0a lista completa com todas as\u00a0proposi\u00e7\u00f5es votadas.
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