Aconteceu nesta segunda-feira (16), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 172\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 19h20.
\r\nO Poder Legislativo tem mantido as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias durante a pandemia do Covid-19 de modo a n\u00e3o prejudicar o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico, inclusive no que diz respeito a incentivos financeiros para o controle e preven\u00e7\u00e3o do novo Coronavirus.\u00a0
\r\nTanto os vereadores como os servidores escalados para auxiliar nos trabalhos t\u00eam seguido as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade quanto ao distanciamento social, \u00e0 constante higieniza\u00e7\u00e3o e ao uso de m\u00e1scaras.\u00a0
\r\nO p\u00fablico pode acompanhar os trabalhos ao vivo, em capacidade reduzida (at\u00e9 quinze (15) pessoas),\u00a0conforme a mais recente Portaria\u00a0publicada em nosso Portal da Transpar\u00eancia. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acompanhar as Sess\u00f5es ao vivo online, atrav\u00e9s da\u00a0p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no Facebook.\u00a0
\r\nEsta foi a primeira Sess\u00e3o ap\u00f3s as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 15 de novembro.\u00a0Antes da abertura da Ordem do Dia o Presidente Rubens Macedo e os vereadores Valter Zacarkim, Alvasir de Alencar, C\u00e9zare Pastorello, Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves, Professor Domingos, Valden\u00edria Dutra e Jos\u00e9 Eduardo Torres parabenizaram os novos parlamentares eleitos, reeleitos e tamb\u00e9m os que n\u00e3o alcan\u00e7aram o objetivo mas trabalharam duro em suas campanhas.
\r\nEles tamb\u00e9m elogiaram o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o eficiente do processo eleitoral, como as Pol\u00edcias Federal e Militar e o Corpo de Bombeiros; e agradeceram a popula\u00e7\u00e3o por ter concedido aos atuais quinze vereadores a oportunidade de atuar em prol dos cacerenses nos \u00faltimos quatro anos.\u00a0Os parlamentares em geral se comprometeram a concluir o mandato de maneira dedicada e independente do resultado obtido.\u00a0
\r\nO vereador Jer\u00f4nimo ainda abordou a situa\u00e7\u00e3o do Hospital S\u00e3o Luiz, que est\u00e1 em grave crise financeira e administrativa, com atraso de pagamentos, dificuldade em receber pacientes e adquirir insumos e equipamentos, e refor\u00e7ou a necessidade de mant\u00ea-lo aberto para atender a popula\u00e7\u00e3o especialmente durante a pandemia em curso.
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\r\nPEQUENO EXPEDIENTE
\r\nO Projeto abaixo foi\u00a0encaminhado \u00e0s respectivas Comiss\u00f5es competentes em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, o que diminui seu prazo de an\u00e1lise de 30 para 15 dias:
\r\n1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 2094, de 10/11/2020. Projeto de Lei n\u00ba 76, de 09 de novembro de 2020. \u201cque disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estrat\u00e9gicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n>>> O Presidente Rubens Macedo afirmou que a urg\u00eancia se d\u00e1 por pedido da Defesa Civil, que atestou a destrui\u00e7\u00e3o de duas resid\u00eancias familiares por um forte vendaval no dia 16/12/2019 e agora busca o referido Cr\u00e9dito, no valor de cerca de R$150 mil, para a reconstru\u00e7\u00e3o das mesmas.\u00a0
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\r\nGRANDE EXPEDIENTE
\r\nAs proposi\u00e7\u00f5es abaixo foram apreciadas e\u00a0aprovadas por unanimidade:
\r\n1. Do Vereador Rosinei Neves da Silva \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 2051, de 29/10/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206/2020. \u201cSolicito do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as do bairro Jardim Aeroporto e tamb\u00e9m da Pra\u00e7a do bairro Jardim Universit\u00e1rio.\u201d
\r\n2. Do Vereador Rosinei Neves da Silva \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 2052, de 29/10/2020. Requerimento n\u00ba 84/2020. \u201cQue seja encaminho esta casa de leis: 01 \u2013 Como est\u00e3o sendo feitos os Encaminhamentos, para atendimentos dos pacientes dos bairros, como os m\u00e9dicos espec\u00edficos. (...).\u201d
\r\n3. Do Vereador C\u00e9zare Pastorello \u2013 SD: Protocolo n\u00ba 2103, de 13/11/2020. Requerimento n\u00ba 86/2020. \u201cRequer informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o sobre a previs\u00e3o de obra na Escola Prof. Ana Maria dos Gra\u00e7as de Souza Noronha.\u201d
\r\n4. Do Vereador C\u00e9zare Pastorello \u2013 SD: Protocolo n\u00ba 2106, de 13/11/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207/2020. \u201cConsiderando a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Mobilidade Urbana de C\u00e1ceres e seus anexos, e a homologa\u00e7\u00e3o dos projetos juntamente apresentados, vimo, mui respeitosamente, indicar a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o, uma a uma das faixas cicl\u00e1veis, dada a urg\u00eancia para implanta\u00e7\u00e3o e necessidade de discuss\u00e3o dos seus impactos.\u201d
\r\n>>> O vereador autor da indica\u00e7\u00e3o acima relatou que, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Mobilidade Urbana durante a atual gest\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio destrinch\u00e1-lo em discuss\u00f5es abertas com o povo, come\u00e7ando j\u00e1 com uma \"audi\u00eancia-piloto\" ainda neste ano para debater e esclarecer os conceitos de ciclovias e ciclofaixas, e quais ruas as receber\u00e3o.
\r\n5. Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 2107, de 13/11/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208/2020. \u201cSolicitamos (...) uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa, para que possamos tratar do impacto Ambiental e socioecon\u00f4mico direto e indireto da estrada que d\u00e1 acesso ao Terminal Portu\u00e1rio Privado Barranco Vermelho, no trecho compreendido da BR174 at\u00e9 o t\u00e9rmino (5km), da situa\u00e7\u00e3o dos pescadores que foram preteridos.\u201d
\r\n>>> O vereador autor da indica\u00e7\u00e3o acima relatou que foi \u00e0 unidade do Terminal Portu\u00e1rio do Barranco Vermelho e refor\u00e7ou a necessidade de haver nova audi\u00eancia p\u00fablica sobre a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o do mesmo, pois afirmou que a empresa respons\u00e1vel pelas obras afirmou n\u00e3o haver pescadores na regi\u00e3o das obras - Alencar disse que teve contato com um pescador que l\u00e1 reside, o qual inclusive prestou servi\u00e7os \u00e0 empresa e teve contato com diretores e funcion\u00e1rios da mesma.
\r\n\"Esse pescador pediu socorro \u00e0s autoridades, inclusive com uma carta, que ser\u00e1 lida na audi\u00eancia que pretendemos realizar at\u00e9 o dia 30 de novembro. O estudo de impacto ambiental, al\u00e9m de afirmar erroneamente que n\u00e3o h\u00e1 pescadores naquela regi\u00e3o, n\u00e3o levou em conta a intransig\u00eancia que a futura obra causar\u00e1 em propriedades vizinhas, interferindo no tr\u00e1fego de caminh\u00f5es e manuseio de gado e causando preju\u00edzo socioecon\u00f4mico\", relatou o parlamentar.
\r\nEm seguida a vereadora Elza Basto enfatizou que,\u00a0na audi\u00eancia realizada na C\u00e2mara no dia 30 de outubro, se mostrou preocupada com o impacto do projeto para com os pescadores do local e solicitou nova reuni\u00e3o \"com 20 ou 30 pescadores para estes que possam se posicionar diante da obra\". Ela terminou comunicando ao vereador Alencar e aos outros parlamentares que tal reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 18 de dezembro, na qual todos os pescadores preocupados com a obra poder\u00e3o se manifestar.
\r\n6. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 2081, de 06/11/2020. \u201cAta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de outubro de 2020.\u201d
\r\n7. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 2082, de 06/11/2020. \u201cAta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de novembro de 2020.\u201d
\r\n8. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 2105, de 13/11/2020. \u201cAta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de novembro de 2020.\u201d
\r\n9.\u00a0Da Mesa Diretora: Protocolo n\u00ba 2123, de 16/11/2020. Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10/2020. \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Ordem do M\u00e9rito a ser concedido ao Membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso, Excelent\u00edssimo Promotor de Justi\u00e7a Eleitoral Dr. Augusto Lopes Santos, pelos relevantes servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\"
\r\n10.\u00a0Da Mesa Diretora: Protocolo n\u00ba 2124, de 16/11/2020. Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11/2020. \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Ordem do M\u00e9rito a ser concedido ao Membro do Poder Judici\u00e1rio do Estado de Mato Grosso, Excelent\u00edssima Ju\u00edza de Direito Eleitoral Dra. Graciene Pauline Mazeto Corr\u00eaa da Costa, pelos relevantes servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\"
\r\n11. Da Mesa Diretora: Protocolo n\u00ba 2125, de 16/11/2020. Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12/2020. \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Ordem do M\u00e9rito a ser concedido ao Chefe do Cart\u00f3rio Eleitoral da Comarca de C\u00e1ceres, Estado de Mato Grosso Iury da Costa e Faria pelo reconhecido destaque em servi\u00e7o.\"
\r\n>>> Os\u00a0tr\u00eas projetos acima foram idealizados para reconhecer o servi\u00e7o prestado pelos profissionais em quest\u00e3o, garantindo efici\u00eancia e transpar\u00eancia no processo eleitoral do \u00faltimo domingo.
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\r\nA pr\u00f3xima Sess\u00e3o acontecer\u00e1 no dia 23, \u00e0s 19 horas.\u00a0
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\r\nFelipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa
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