{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 169\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 26/10/2020 ", "html": "<p>Aconteceu nesta segunda-feira (26), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a<strong>\u00a0169\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura</strong>, com inicio por volta das 19h15.</p>\r\n<p>O Poder Legislativo tem mantido as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias durante a pandemia do Covid-19 de modo a n\u00e3o prejudicar o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico, inclusive no que diz respeito a incentivos financeiros para o controle e preven\u00e7\u00e3o do novo Coronavirus.</p>\r\n<p>Tanto os vereadores como os servidores escalados para auxiliar nos trabalhos t\u00eam seguido as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade quanto ao distanciamento social, \u00e0 constante higieniza\u00e7\u00e3o e ao uso de m\u00e1scaras.\u00a0</p>\r\n<p>O p\u00fablico pode comparecer em capacidade reduzida (at\u00e9 quinze (15) pessoas),\u00a0<a title=\"\" href=\"https://www.caceres.mt.leg.br/institucional/noticias/camara-altera-suspensoes-ate-30-outubro\" class=\"external-link\" target=\"_self\">conforme a mais recente Portaria</a>\u00a0publicada em nosso Portal da Transpar\u00eancia. Como de praxe, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acompanhar as Sess\u00f5es ao vivo atrav\u00e9s da\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://www.facebook.com/camaramunicipalcaceres/\" target=\"_self\" title=\"\">p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no Facebook</a>.\u00a0</p>\r\n<p><strong>===</strong></p>\r\n<p><strong>PEQUENO EXPEDIENTE</strong></p>\r\n<p>O Projeto abaixo foi<strong> encaminhado para as Comiss\u00f5es competentes</strong> para recebimento de pareceres favor\u00e1veis ou contr\u00e1rios em at\u00e9 30 dias:</p>\r\n<p>1. Do Vereador Creude de Arruda Castrillon - REPUBLICANOS: Protocolo n\u00ba2026 , de 22/10/2020. Projeto de Lei n\u00ba11/2020. \"<span>Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da festa da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais da Piraputanga (Apropira), no Calend\u00e1rio Oficial de eventos do Municipio de C\u00e1ceres-Mato Grosso.\"</span></p>\r\n<p>===</p>\r\n<p><strong>GRANDE EXPEDIENTE \u2013 ORDEM DO DIA</strong></p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara, vereador Rubens Macedo, comunicou aos vereadores e ao p\u00fablico espectador que a sede do Poder Legislativo far\u00e1, nos dias 29 e 30 (quinta e sexta-feira) entre as 9h e 12h, a transmiss\u00e3o virtual de duas audi\u00eancias p\u00fablicas referentes a projetos hidrovi\u00e1rios: o Terminal Portu\u00e1rio do Barranco Vermelho e o Terminal Portu\u00e1rio do Paratudal, com obras e planejamento executados por empresas privadas.</p>\r\n<p>Nas audi\u00eancias ser\u00e3o demonstrados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA) de cada projeto, os quais passar\u00e3o por an\u00e1lise da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA-MT). Embora as apresenta\u00e7\u00f5es ocorram virtualmente, com links a serem disponibilizados em breve, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 participar enviando perguntas com anteced\u00eancia. <strong><a class=\"external-link\" href=\"https://caceres.mt.leg.br/convite-camara-sedia-na-quinta-29-e-sexta-30-transmissao-de-apresentacoes-de-projetos-hidroviarios-do-barranco-vermelho-e-paratudal\" target=\"_self\" title=\"\">Confira aqui</a></strong> o convite dedicado \u00e0s audi\u00eancias<strong>.</strong></p>\r\n<p>Ap\u00f3s este comunicado, o Presidente Rubens solicitou que a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Trabalho e Reda\u00e7\u00e3o, j\u00e1 com nova composi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do vereador Claudio Henrique Donatoni como Presidente at\u00e9 o final do ano, delibere sobre alguns Projetos que est\u00e3o pendentes de an\u00e1lise.</p>\r\n<p>As proposi\u00e7\u00f5es abaixo foram apreciadas e <strong>aprovadas por unanimidade:</strong></p>\r\n<p><strong>1. Do Vereador Rosinei Neves da Silva \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 2008, de 19/10/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201/2020. \u201cSolicito do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do seu Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de 02 Postes; Rede de energia com bra\u00e7os e lumin\u00e1rias na rua Santa In\u00eas do Bairro Marajoara.\u201d </strong></p>\r\n<p><strong>2. Do Vereador Wagner Sales do Couto \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 2021, de 21/10/2020. Requerimento n\u00ba 80/2020. \u201cRequerendo informa\u00e7\u00f5es que demonstrem a aplica\u00e7\u00e3o do valor de 700.00.00 (setecentos mil reais) pela Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que foi enviado ao munic\u00edpio de C\u00e1ceres \u2013 MT, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto.\u201d </strong></p>\r\n<p><strong>3. Do Vereador Elias Pereira \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 2027, de 22/10/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203/2020. \u201cIlustre Secret\u00e1rio Municipal de Obras, provid\u00eancia das mais urgentes poss\u00edveis para que promova o servi\u00e7o de: Constru\u00e7\u00e3o de Meio-Fio na Avenida Jos\u00e9 Pinto de Arruda, at\u00e9 a esquina da Rua Afonso pena.\u201d </strong></p>\r\n<p><strong>4. Domingos Oliveira dos Santos; Elza Basto Pereira; Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira; Valden\u00edria Dutra Ferreira: Protocolo n\u00ba 2031, de 23/10/2020. Requerimento n\u00ba 81/2020. \u201cRequerendo do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o Item VIII do Artigo 80 da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es oficiais referente a Autarquia \u00c1guas do Pantanal, com o extrato banc\u00e1rio e presta\u00e7\u00e3o de contas dos \u00faltimos (04) quatros anos.\u201d </strong></p>\r\n<p><strong>5. Do Vereador Rosinei Neves da Silva \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 2032, de 23/10/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204/2020. \u201cSolicito do Executivo Municipal, atrav\u00e9s do seu Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de 01 bra\u00e7o com lumin\u00e1rias no poste j\u00e1 existente mais sem a devida ilumina\u00e7\u00e3o, na rua Gr\u00e9cia do bairro Vila Real.\u201d </strong></p>\r\n<p><strong>6. Do Vereador C\u00e9zare Pastorello \u2013 Solidariedade: Protocolo n\u00ba 2033, de 23/10/2020. Requerimento n\u00ba 82/2020. \u201cRequer, do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que seja enviado, a esta casa de Leis, c\u00f3pia integral de todo conte\u00fado relativo ao Protocolo Geral n\u00ba 31.849, de 27 de novembro de 2019, da controladoria Geral do Munic\u00edpio e do protocolo n\u00ba 25.035-0/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, (...).\u201d </strong></p>\r\n<p><strong>7. Do Vereador C\u00e9zare Pastorello \u2013 Solidariedade: Protocolo n\u00ba 2034, de 23/10/2020. Requerimento n\u00ba 83/2020. \u201c(...)Requerimento para que seja notificado o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Francis Maris Cruz para dar imediato Cumprimento a decis\u00e3o proferida pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado Grosso, nos autos da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade Processo, (...).\u201d </strong></p>\r\n<p><strong>8. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 2015, de 20/10/2020. \u201cAta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19 de outubro de 2020.\u201d</strong></p>\r\n<p><strong>===</strong></p>\r\n<p><strong></strong>Devido ao feriado de Finados no dia 2 de novembro, a pr\u00f3xima Sess\u00e3o ser\u00e1 no dia seguinte,<strong> ter\u00e7a-feira (3), \u00e0s 19 horas.\u00a0</strong></p>\r\n<p><strong><br /></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><em>Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa</em></p>", "author_name": "imprensa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caceres.mt.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres", "type": "rich"}