{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 168\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 19/10/2020", "html": "<p>Aconteceu na segunda-feira (19), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a<strong> 168\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura</strong>, com inicio por volta das 19h15.</p>\r\n<p>O Poder Legislativo tem mantido as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias durante a pandemia do Covid-19 de modo a n\u00e3o prejudicar o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico, inclusive no que diz respeito a incentivos financeiros para o controle e preven\u00e7\u00e3o do novo Coronavirus.</p>\r\n<p>Tanto os vereadores como os servidores escalados para auxiliar nos trabalhos t\u00eam seguido as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade quanto ao distanciamento social, \u00e0 constante higieniza\u00e7\u00e3o e ao uso de m\u00e1scaras.\u00a0</p>\r\n<p>O p\u00fablico pode comparecer em capacidade reduzida (at\u00e9 quinze (15) pessoas),\u00a0<a title=\"\" href=\"https://www.caceres.mt.leg.br/institucional/noticias/camara-altera-suspensoes-ate-30-outubro\" class=\"external-link\" target=\"_self\">conforme a mais recente Portaria</a>\u00a0publicada em nosso Portal da Transpar\u00eancia. Como de praxe, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acompanhar as Sess\u00f5es ao vivo atrav\u00e9s da\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://www.facebook.com/camaramunicipalcaceres/\" target=\"_self\" title=\"\">p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no Facebook</a>.\u00a0</p>\r\n<p>===</p>\r\n<p><strong>PEQUENO EXPEDIENTE</strong></p>\r\n<p>Ap\u00f3s a leitura dos documentos recebidos, o seguinte Projeto de Lei foi encaminhado \u00e0s respectivas Comiss\u00f5es competentes para receber pareceres em at\u00e9 30 dias:</p>\r\n<p>1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1997 de 16/10/2020. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010, de 07 de outubro de 2020. \"Altera o Artigo 195 da Lei Complementar 143 de 12 de julho de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>===</p>\r\n<p><strong>GRANDE EXPEDIENTE</strong></p>\r\n<p>Na Ordem do Dia, as seguintes proposi\u00e7\u00f5es foram <strong>aprovadas por unanimidade:</strong></p>\r\n<p><strong>1. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo n\u00ba 1998 de 16/10/2020. Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13, de 09 de outubro de 2020. \"Declara mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo passamento do Arquiteto Luiz Pl\u00e1cido Pinto Junior, ocorrida no dia 14 de outubro de 2020.\u201d</strong></p>\r\n<p><strong>2. Do Vereador Elias Pereira \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 1999, de 16/10/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200/2020. \u201cSolicitando: Ao Ilustre Secret\u00e1rio Municipal de Obras, provid\u00eancias das mais urgentes poss\u00edveis para que promova a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cFaixa de Pedestres Elevada\u201d na Rua Dos Scaff em frente ao Col\u00e9gio Adventista de C\u00e1ceres N\u00ba233 no Bairro Cavalhada I.\u201d</strong></p>\r\n<p><strong>3. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo n\u00ba 2011 de 20/10/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202/2020.\u00a0 \"Solicita\u00e7\u00e3o de cascalhamento das ruas do bairro Nova Era e solicita\u00e7\u00e3o de Limpeza do antigo pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal.\"</strong></p>\r\n<p><strong>4. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1988, de 14/10/2020. Ata da 166\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de outubro de 2020.\u201d</strong></p>\r\n<p><strong>5. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 2001, de 16/10/2020. Ata da 167\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2020.\u201d</strong></p>\r\n<p>===</p>\r\n<p>Ao final da Ordem do Dia, o\u00a0Presidente Rubens Macedo comunicou aos vereadores que, ap\u00f3s a sa\u00edda do vereador C\u00e9zare Pastorello do cargo de Presidente da <strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Trabalho e Reda\u00e7\u00e3o</strong>\u00a0(CCJ) no in\u00edcio do m\u00eas, a Comiss\u00e3o ficou com a seguinte composi\u00e7\u00e3o: c<span>omo <strong>Presidente o vereador Claudio Henrique Donatoni;</strong> como <strong>Relator o vereador Valter de Andrade Zacarkim</strong>; e como <strong>Membro a vereadora Elza Basto.</strong> </span></p>\r\n<p><span>Composta a nova CCJ, o Presidente da C\u00e2mara solicitou encarecidamente que seus membros se re\u00fanam nesta semana para apreciar alguns projetos de interesse da sociedade, principalmente o Projeto de Lei que regulamenta as edifica\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de C\u00e1ceres, devido \u00e0 necessidade e demanda do setor imobili\u00e1rio, setor de engenharia e setor de constru\u00e7\u00e3o civil.</span></p>\r\n<p><span>A pr\u00f3xima Sess\u00e3o est\u00e1 prevista para o dia 26, \u00e0s 19 horas.</span></p>\r\n<p><span><br /></span></p>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><em><span>Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa</span></em></p>", "author_name": "imprensa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caceres.mt.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres", "type": "rich"}