{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 165\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 28/09/2020", "html": "<p>Aconteceu nesta segunda-feira (28), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 165\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 19h20.</p>\r\n<p>O Poder Legislativo tem mantido as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias durante a pandemia do Covid-19 de modo a n\u00e3o prejudicar o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico, inclusive no que diz respeito a incentivos financeiros para o controle e preven\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus.</p>\r\n<p>Tanto os vereadores como os servidores escalados para auxiliar nos trabalhos t\u00eam seguido as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade quanto ao distanciamento social, \u00e0 constante higieniza\u00e7\u00e3o e ao uso de m\u00e1scaras. O p\u00fablico pode acompanhar as Sess\u00f5es ao vivo atrav\u00e9s da\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://www.facebook.com/camaramunicipalcaceres/\" target=\"_self\" title=\"\">p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no Facebook</a>.\u00a0</p>\r\n<p><strong>===</strong></p>\r\n<p><strong>PEQUENO EXPEDIENTE</strong></p>\r\n<p>Ap\u00f3s a leitura dos documentos recebidos pelo Poder Legislativo desde a \u00faltima Sess\u00e3o, os Projetos abaixo foram<strong> encaminhados \u00e0s Comiss\u00f5es em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, o que diminui o prazo para emiss\u00e3o de pareceres de 30 para 15 dias:</strong></p>\r\n<p>1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1854, de 22/09/2020. Projeto de Lei n\u00ba 73, de 21 de setembro de 2020. \u201cAltera o art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 2.897, de 16 de setembro de 2020, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e favor da Secretaria Municipal de sa\u00fade e d\u00e1 ouras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>2. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1855, de 22/09/2020. Projeto de Lei n\u00ba 74, de 21 de setembro de 2020. \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>3. Do Vereador Valter de Andrade Zacarkim: Protocolo n\u00ba 1860, de 22/09/2020. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03, de 22 de setembro de 2020. \u201cAltera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres/MT, incluindo o artigo 51-A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>4. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1868, de 23/09/2020. Projeto de Lei n\u00ba 75, de 21 de setembro de 2020. \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p><strong>===</strong></p>\r\n<p><strong>GRANDE EXPEDIENTE</strong></p>\r\n<p>As seguintes proposi\u00e7\u00f5es foram apreciadas e <strong>aprovadas por unanimidade:</strong></p>\r\n<p><strong>1. Do Vereador Elias Pereira da Silva \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 1884, de 24/09/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194/2020. \u201cSolicitando ao Ilustre Secret\u00e1rio Municipal de Obras, provid\u00eancias das mais urgentes poss\u00edveis para que promova o servi\u00e7o de: Instala\u00e7\u00e3o de uma Ponte na rua \"Arco-\u00edris\" pois esta liga\u00e7\u00e3o j\u00e1 existia nesta localidade a alguns anos; localizada pr\u00f3xima ao posto \u201cS\u00e3o Luiz\u201d, tendo in\u00edcio no bairro Cavalhada III e abrangendo tamb\u00e9m os bairros, Vila Irene, Massa Barro, Cohab Nova e Jardim Aeroporto.\u201d</strong></p>\r\n<p><strong><span>2. Do Ver. Rubens Macedo\u00a0\u2013 PTB: Protocolo n\u00ba1603 de 28/09/2020. Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba09/2020. \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Reconhecimento ao M\u00e9rito ao Sr. Sebasti\u00e3o de Paula Carvalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"</span></strong></p>\r\n<p><strong><span><strong>3. Do Ver. Domingos Oliveira dos Santos \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 1892, de 24/09/2020. Requerimento n\u00ba 76/2020. \u201cRequerendo do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o Item VIII do Artigo 80 da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es oficiais referentes \u00e0s Aulas Livres em Pedagogia, entre elas solicito a quantidade dispon\u00edveis por unidade escolar, bem como a ocupa\u00e7\u00e3o dessas aulas por professores interinos.\u201d</strong></span></strong></p>\r\n<p><strong><span><strong>4. Do Ver. Rosinei Neves - PSC: Protocolo n\u00ba1898, de 28/09/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba195/2020. \"<span>Solicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente que sejam tomadas provid\u00eancias Urgentes, para que possa ser adotada medida de convers\u00e3o a direita livre, e que sejam feitas demarca\u00e7\u00f5es na pista, de Faixa de Pedestres no Sem\u00e1foro da Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo a UNEMAT.\"</span></strong></span></strong></p>\r\n<p><strong><span><strong><span>===</span></strong></span></strong></p>\r\n<p>A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 no dia 5 de outubro, \u00e0s 19 horas. Curta nossa p\u00e1gina do Facebook para ser notificado quando iniciarmos a transmiss\u00e3o da Sess\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><em>Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa</em></p>", "author_name": "imprensa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caceres.mt.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres", "type": "rich"}