{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 160\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 24/08/2020", "html": "

Aconteceu na segunda-feira (24), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 160\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 19h30.

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O Poder Legislativo tem mantido as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias de modo a n\u00e3o prejudicar o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico, inclusive no que diz respeito a incentivos financeiros para o controle e preven\u00e7\u00e3o do Covid-19.

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Tanto os vereadores como os servidores escalados para auxiliar nos trabalhos t\u00eam seguido as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade quanto ao distanciamento social, \u00e0 constante higieniza\u00e7\u00e3o e ao uso de m\u00e1scaras. O p\u00fablico pode acompanhar as Sess\u00f5es ao vivo atrav\u00e9s da\u00a0p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no Facebook.\u00a0

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PEQUENO EXPEDIENTE

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No in\u00edcio do Pequeno Expediente, o vereador Denis Maciel solicitou verbalmente uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento dos Srs. Cleiber Silva Alves e Roni\u00ea Marcos de Almeida no \u00faltimo final de semana. Mo\u00e7\u00f5es de Pesar dispensam pareceres de Comiss\u00f5es e aprecia\u00e7\u00e3o no Grande Expediente, podendo ser entregues diretamente aos familiares. O vereador Rosinei Neves, amigo de Roni\u00ea, apoiou a mo\u00e7\u00e3o e prestou condol\u00eancias \u00e0s fam\u00edlias.

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Os seguintes Projetos foram encaminhados \u00e0s respectivas Comiss\u00f5es competentes para o recebimento de pareceres em at\u00e9 30 dias:

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  1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1666, de 18/08/2020. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 08, de 14 de agosto de 2020, que Cria o cargo p\u00fablico efetivo de Advogado do CREAS, alterando a Lei Complementar n\u00ba 48 de 05/09/2003, e altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias, acompanhando de respectiva Mensagem, em anexo.\u201d
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  2. Do Executivo Municipal:\u00a0 Protocolo n\u00ba 1667, de 18/08/2020. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05, de 19 de maio de 2020. \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro permanente de Servidores do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de C\u00e1ceres \u2013 PREVIC\u00c1CERES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
    3. \r\n
  3. Do Ver. Rubens Macedo: Protocolo n\u00ba 1681, de 21/08/2020. Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 08, de 21 de agosto de 2020. \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de Cidad\u00e3o Cacerense ao Doutor Braz Ben\u00edcio Pentagna e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0
    4. \r\n
  4. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1693, de 24/08/2020. Projeto de Lei n\u00ba 64, de 24/08/2020. \"Disp\u00f5e sobre a Inspe\u00e7\u00e3o Industrial, Higi\u00eanico e Sanit\u00e1ria dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"
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GRANDE EXPEDIENTE

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O Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11, de 12 de setembro de 2019, que \"disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06, de 12 de agosto de 2019, da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", recebeu pedido de vista do vereador Claudio Henrique Donatoni e n\u00e3o foi apreciado nesta Sess\u00e3o, apesar de estar em pauta.

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As proposi\u00e7\u00f5es abaixo foram apreciadas e aprovadas por unanimidade:

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  1. Do Ver. Valter de Andrade Zacarkim \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 1583, de 03/08/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166/2020. \u201cSolicitando ao Secret\u00e1rio e ao Prefeito um trabalho t\u00e9cnico para identifica\u00e7\u00e3o nominal de todas as estradas rurais pertencentes ao Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d
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  2. Do Ver. Rosinei Neves \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 1679, de 21/08/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177/2020. \u201cIndico ao Executivo Municipal e Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, quanto a necessidade de um novo estudo sobre a Drenagem dos Canais que cortam a nossa Cidade.\u201d\u00a0
    3. \r\n
  3. Do Ver. C\u00e9zare Pastorello \u2013 SD: Protocolo n\u00ba 1680, de 21/08/2020. Requerimento n\u00ba 70/2020. \u201cPlano de reposi\u00e7\u00e3o de aulas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\u201d
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  4. Do Ver. Rubens Macedo \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 1682, de 21/08/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178/2020. \u201cSolicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo relacionado ao asfaltamento do trecho de 7 km, que liga a Comunidade de Clarin\u00f3polis \u00e0 Br 070.\u201d
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  5. Do Ver. Rubens Macedo \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 1683, de 21/08/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179/2020. \u201cMo\u00e7\u00e3o de apoio a n\u00e3o extin\u00e7\u00e3o da EMPAER\u201d

    >>> A vereadora Valden\u00edria Dutra criticou o Governador do Estado, Mauro Mendes, que, segundo ela, teve o fortalecimento da EMPAER (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural)\u00a0como promessa de campanha e agora se mobilizava pela extin\u00e7\u00e3o da mesma. A mo\u00e7\u00e3o foi apoiada por todos os vereadores.

    6. \r\n
  6. Do Ver. Creude Castrillon \u2013 Republicanos: Protocolo n\u00ba 1684, de 21/08/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180/2020. \u201cSolicito ao Poder Executivo que encaminhe ao \u00f3rg\u00e3o competente para que seja providenciado uma passarela elevada na Rua: 31 de mar\u00e7o no Bairro: S\u00e3o Luiz (ponte), de frente a Igreja Assembleia de Deus.\u201d
    7. \r\n
  7. Do Ver. Creude Castrillon \u2013 Republicanos: Protocolo n\u00ba 1685, de 21/08/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181/2020. \u201cSolicite ao Poder Executivo que encaminhe ao \u00f3rg\u00e3o competente para que seja providenciado a abertura de uma via a partir da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade Rural Nova Flecha e adjac\u00eancia, com dist\u00e2ncia aproximada de 03 (tr\u00eas) quil\u00f4metros.\u201d\u00a0

    >>> O autor da proposi\u00e7\u00e3o explicou que h\u00e1 13 fam\u00edlias na comunidade em quest\u00e3o, que j\u00e1 solicitaram a abertura da via h\u00e1 cerca de um ano e meio e agora retomam o pedido.

    8. \r\n
  8. Do Ver. Wagner Sales do Couto \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 1688, de 21/08/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182/2020. \u201cSolicito do Exs sr. Prefeito Francis Maris Cruz, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e \u00f3rg\u00e3os de compet\u00eancia para que seja constru\u00edda uma passarela elevada em parceria com o Mercado Vizinho, na Av. Tancredo Neves em frente ao Mercado Vizinho do munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.\u201d
    9. \r\n
  9. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1655, de 17/08/2020. \u201cAta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de agosto de 2020.\u201d
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  10. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1656, de 17/08/2020. \u201cAta da 71\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2020.\u201d
    11. \r\n
  11. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1657, de 17/08/2020. \u201cAta da 70\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 12 de agosto de 2020.\u201d

    12. \r\n
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Ainda durante a Ordem do Dia a vereadora Elza Basto fez uma homenagem referente ao Dia do Soldado (27 de agosto), em especial a seu filho, que foi promovido a tenente-coronel na mesma data.

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A pr\u00f3xima Sess\u00e3o ser\u00e1 na segunda-feira (31), \u00e0s 19 horas. Curta nossa p\u00e1gina do Facebook para ser notificado quando a transmiss\u00e3o for iniciada.

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Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa

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