{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 158\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 10/08/2020", "html": "<p>Aconteceu na segunda-feira (10), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 158\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 19 horas.\u00a0</p>\r\n<p>O Poder Legislativo tem mantido as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias de modo a n\u00e3o prejudicar o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico, inclusive no que diz respeito a incentivos financeiros para o controle e preven\u00e7\u00e3o do Covid-19.</p>\r\n<p>Tanto os vereadores como os servidores escalados para auxiliar nos trabalhos t\u00eam seguido as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade quanto ao distanciamento social, \u00e0 constante higieniza\u00e7\u00e3o e ao uso de m\u00e1scaras. O p\u00fablico pode acompanhar as Sess\u00f5es ao vivo atrav\u00e9s da\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://www.facebook.com/camaramunicipalcaceres/\" target=\"_self\" title=\"\">p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no Facebook</a>.\u00a0</p>\r\n<p>Os vereadores Wagner Barone (PTB), Valter Zacarkim (PTB), Jos\u00e9 Eduardo Torres (PSC), Rosinei Neves (PSC), C\u00e9zare Pastorello (SD), Elza Basto (PSB), Claudio Henrique Donatoni (PSDB), Valden\u00edria Dutra (PSC),\u00a0<span>Creude Castrillon (Republicanos), Professor Domingos (PSB)</span>\u00a0participaram por videoconfer\u00eancia, evitando a aglomera\u00e7\u00e3o de mais de dez (10) pessoas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que contou com a presen\u00e7a dos vereadores Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves (PSB), Denis Maciel (PTB), Alvasir de Alencar (PTB), Elias Pereira (PTB) e o Presidente Rubens Macedo (PTB).</p>\r\n<p>===</p>\r\n<p><strong>PEQUENO EXPEDIENTE</strong></p>\r\n<p>Os seguintes proposi\u00e7\u00f5es foram encaminhadas \u00e0s respectivas Comiss\u00f5es competentes em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima <strong>e, julgados pelos vereadores como de alta relev\u00e2ncia, j\u00e1 foram aprovados <a title=\"\" href=\"https://www.caceres.mt.leg.br/institucional/noticias/vereadores-aprovam-recursos-para-a-secretaria-de-infraestrutura-em-sessoes-extraordinarias\" class=\"external-link\" target=\"_self\">em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria</a>:</strong></p>\r\n<p>1.\u00a0Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1607, de 07/08/2020. Projeto de Lei n\u00ba 56 de 05 de agosto de 2020. \u201cque disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>2. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1617, de 10/08/2020. Projeto de Lei n\u00ba 57 de 05 de agosto de 2020. Que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>===</p>\r\n<p><b>GRANDE EXPEDIENTE</b></p>\r\n<p>As proposi\u00e7\u00f5es abaixo foram apreciadas e<b> aprovadas por unanimidade:</b></p>\r\n<p><b>1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1431, de 03/07/2020. Projeto de Lei n\u00ba 48, de 01 de julho de 2020. Que institui os pontos de parada A e B no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d</b></p>\r\n<p>&gt;&gt;&gt; O Projeto acima regulariza os pontos de parada de \u00f4nibus nos bairros DNER (A) e S\u00e3o Luiz (B) como exclusivos para embarque e desembarque de passageiros, venda de passagens e cobran\u00e7a de tarifa de embarque para percursos intermunicipais e interestaduais. A regulariza\u00e7\u00e3o destes pontos foi sugerida ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o do vereador Denis Maciel ao Executivo, facilitando o transporte de passageiros que n\u00e3o t\u00eam acesso f\u00e1cil \u00e0 Rodovi\u00e1ria.</p>\r\n<p><b>2. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1452, de 14/07/2020. Projeto de Lei n\u00ba 52 de 13 de julho de 2020. \u201cque disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</b></p>\r\n<p><b>3. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1510, de 20/07/2020. Projeto de Lei n\u00ba 54, de 20 de julho de 2020. \u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar Conv\u00eanio com Universidade Federal de Mato Grosso \u2013 UFMT e a Funda\u00e7\u00e3o de apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso-Funda\u00e7\u00e3o UNISELVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d </b></p>\r\n<p><b>4. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1556, de 29/07/2020. Projeto de Lei n\u00ba 53 de 13 de julho de 2020. \u201cque disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d </b></p>\r\n<p><b>5. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1588, de 04/08/2020. Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 055, de 30 de julho de 2020, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica. </b></p>\r\n<p><b>6. Do Ver. C\u00e9zare Pastorello \u2013 SD: Protocolo n\u00ba 1366, de 19/06/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156/2020. \u201cQue seja disponibilizado na p\u00e1gina oficial da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres Boletim di\u00e1rio de monitoramento de Covid 19, contendo: a. N\u00famero de casos acumulados na cidade (...).\u201d </b></p>\r\n<p><b>7. Do Ver. C\u00e9zare Pastorello \u2013 SD: Protocolo n\u00ba 1369, de 19/06/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158/2020. \u201cConsiderando a declara\u00e7\u00e3o de pandemia pela OMS no dia 11/03 (...).\u201d</b></p>\r\n<p>&gt;&gt;&gt; Referente \u00e0s indica\u00e7\u00f5es acima, o vereador Pastorello elaborou que \u00e9 necess\u00e1rio democratizar as informa\u00e7\u00f5es sobre situa\u00e7\u00e3o da pandemia do Covid-19 em C\u00e1ceres, justificando que a Secretaria de Sa\u00fade emite apenas um boletim informativo online de dif\u00edcil acesso e com divulga\u00e7\u00e3o inconstante.\u00a0</p>\r\n<p>&gt;&gt;&gt; O autor tamb\u00e9m solicitou, considerando o fato de\u00a0que\u00a0benefici\u00e1rios da isen\u00e7\u00e3o de IPTU de im\u00f3veis pararam de ir \u00e0 Secretaria de Fazenda requer\u00ea-la devido aos riscos proporcionados pela pandemia,\u00a0que seja reaberto o prazo para requerimento desta isen\u00e7\u00e3o, com a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o do pedido de 2019 para este ano, em forma eletr\u00f4nica, e requerimento em forma escrita at\u00e9 o fim do ano.</p>\r\n<p><b>8. Do Ver. Rosinei Neves da Silva \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 1611, de 07/08/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167/2020. \u201cSolicito do Executivo Municipal e a Secretaria de Obras, que seja realizada limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o do Canal de esgoto, localizada limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o do Canal de Esgoto, localizado na rua dos Can\u00e1rios do bairro Cidade Alta, pr\u00f3ximo ao Mercado Toledo. Deste munic\u00edpio.\u201d</b></p>\r\n<p>===</p>\r\n<p>A pr\u00f3xima Sess\u00e3o ser\u00e1 no dia 17, \u00e0s 19 horas. Curta\u00a0<span>a\u00a0</span><a class=\"external-link\" href=\"https://www.facebook.com/camaramunicipalcaceres/\" target=\"_self\" title=\"\">p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no Facebook</a>\u00a0para ser avisado instantaneamente quando a transmiss\u00e3o da Sess\u00e3o come\u00e7ar.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><em>Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa</em></p>", "author_name": "imprensa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caceres.mt.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres", "type": "rich"}