{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 157\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 04/08/2020", "html": "<p>Aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (4), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 157\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 10 horas. A Sess\u00e3o estava prevista para a noite de segunda-feira (3), mas foi transferida para a manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira devido a problemas t\u00e9cnicos na provedora de internet da C\u00e2mara.</p>\r\n<p>O Poder Legislativo tem mantido as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias de modo a n\u00e3o prejudicar o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico, inclusive no que diz respeito a incentivos financeiros para o controle e preven\u00e7\u00e3o do Covid-19.</p>\r\n<p>Tanto os vereadores como os servidores escalados para auxiliar nos trabalhos t\u00eam seguido as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade quanto ao distanciamento social, \u00e0 constante higieniza\u00e7\u00e3o e ao uso de m\u00e1scaras. O p\u00fablico pode acompanhar as Sess\u00f5es ao vivo atrav\u00e9s da <a class=\"external-link\" href=\"https://www.facebook.com/camaramunicipalcaceres/\" target=\"_self\" title=\"\">p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no Facebook</a>.\u00a0</p>\r\n<p>Os vereadores Wagner Barone (PTB), Valter Zacarkim (PTB), Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves (PSB), Jos\u00e9 Eduardo Torres (PSC), Rosinei Neves (PSC), C\u00e9zare Pastorello (SD), Elza Basto (PSB) e Claudio Henrique Donatoni (PSDB) participaram por videoconfer\u00eancia, evitando a aglomera\u00e7\u00e3o de mais de dez (10) pessoas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que contou com a presen\u00e7a dos vereadores Denis Maciel (PTB), Alvasir de Alencar (PTB), Creude Castrillon (Republicanos), Professor Domingos (PSB), Valden\u00edria Dutra (PSC) e o Presidente Rubens Macedo (PTB).</p>\r\n<p>Esta foi a primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ap\u00f3s o recesso parlamentar entre 20 de julho e 1\u00ba de agosto; no entanto, os trabalhos n\u00e3o foram interrompidos, e os vereadores realizaram <a title=\"\" href=\"https://www.caceres.mt.leg.br/institucional/noticias/vereadores-aprovam-recursos-para-a-assistencia-social-e-a-aguas-do-pantanal-em-sessoes-extraordinarias\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias </a>e <a title=\"\" href=\"https://www.caceres.mt.leg.br/institucional/noticias/camara-adia-votacao-de-projeto-sobre-alteracoes-na-previdencia-municipal-e-realizara-quatro-audiencias-publicas-em-agosto\" class=\"external-link\" target=\"_self\">Audi\u00eancias P\u00fablicas</a>\u00a0durante este per\u00edodo, trabalhando e atendendo a popula\u00e7\u00e3o normalmente.</p>\r\n<p>===</p>\r\n<p><strong>PEQUENO EXPEDIENTE</strong></p>\r\n<p>Ap\u00f3s a leitura dos documentos recebidos, os dois projetos abaixo foram encaminhados para as respectivas comiss\u00f5es competentes em regime de <strong>urg\u00eancia urgent\u00edssima</strong>, o que reduz de 30 para 15 dias o prazo para a emiss\u00e3o de pareceres favor\u00e1veis ou contr\u00e1rios:</p>\r\n<p><strong>1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1561, de 06/07/2020. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06, de 06 de julho de 2020. Que altera o art. 5\u00ba, \u00a7 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 48, de 05/09/2003, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos Profissionais de Desenvolvimento Municipal do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, afim de acrescentar atribui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local para apurar eventual abuso do poder econ\u00f4mico e infra\u00e7\u00f5es a normas de defesa do consumidor aos profissionais de Agente de Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Municipal.</strong><span>\u201d</span></p>\r\n<p><strong>2. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1556, de 29/07/2020. Projeto de Lei n\u00ba 53 de 13 de julho de 2020. \u201cque disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</strong></p>\r\n<p>&gt;&gt;&gt;\u00a0<span>O Projeto acima recebeu pedido de urg\u00eancia urgent\u00edssima do Executivo Municipal, o que diminuiria o prazo m\u00e1ximo para an\u00e1lise por parte das comiss\u00f5es competentes - de 30 para 15 dias - com o objetivo de agilizar a vota\u00e7\u00e3o. O Presidente Rubens explicou que o Cr\u00e9dito Adicional, de cerca de R$200 mil, servir\u00e1 para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (\u00f4nibus e van) para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, atendendo alunos em localidades distantes.</span></p>\r\n<p>Os vereadores Pastorello e Valden\u00edria se opuseram ao pedido de urg\u00eancia urgent\u00edssima, elencando outras \u00e1reas que julgam ser de maior prioridade para a gest\u00e3o, como a Sa\u00fade, e pedindo que o Projeto em quest\u00e3o seja apreciado no tempo regimental, de 30 dias. J\u00e1 o vereador Denis foi a favor do pedido de urg\u00eancia, enfatizando que a Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o priorit\u00e1ria quanto a Sa\u00fade e precisa de infraestrutura. O vereador Domingos fez coro \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de Denis.</p>\r\n<p>O pedido de urg\u00eancia urgent\u00edssima foi aprovado por maioria, com votos contr\u00e1rios dos vereadores Pastorello, Rosinei e Valden\u00edria.</p>\r\n<p><strong>3.\u00a0Do Executivo Municipal:\u00a0Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1588, de 04/08/2020.\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 055, de 30 de julho de 2020, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica.\u00a0</strong></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span>J\u00e1 o Projeto abaixo foi encaminhado no prazo regimental de 30 dias:</span></p>\r\n<p><strong>4. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1560, de 30/07/2020. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07, de 27 de julho de 2020. \u201cAltera o lotacionograma constante na Lei Complementar 106 de 07 de outubro de 2015, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 112, de 15 de mar\u00e7o de 2017 e n\u00ba 136, de fevereiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</strong><span>\u00a0</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Ao final do Pequeno Expediente, a vereadora Valden\u00edria solicitou \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Trabalho e Reda\u00e7\u00e3o e \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Planejamento que emitissem pareceres para um Projeto de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$2 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de placas solares, de uma usina de asfalto e de um barrac\u00e3o para comportar manilhas e maquin\u00e1rios da Prefeitura. Este recurso faz parte de uma verba de R$10 milh\u00f5es, dos quais R$8 milh\u00f5es j\u00e1 foram aplicados em obras da usina fotovoltaica de placas solares. O vereador Denis refor\u00e7ou os pedidos da parlamentar.</p>\r\n<p><strong>===</strong></p>\r\n<p><strong>GRANDE EXPEDIENTE</strong></p>\r\n<p>Na Ordem do Dia, as seguintes proposi\u00e7\u00f5es foram apreciadas e<strong> aprovadas por unanimidade:</strong></p>\r\n<p>1. Do Ver. Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 1579, de 31/07/2020. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165/2020. \u201cSolicitamos ao Diretor da \u00c1guas do Pantanal que inclua em suas programa\u00e7\u00f5es para colocar uma (Cont\u00eainer de lixo) da Pra\u00e7a do Bairro Vit\u00f3ria R\u00e9gia.\u201d</p>\r\n<p>2. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1474, de 17/07/2020. Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de julho de 2020.\u201d</p>\r\n<p>3. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1528, de 23/07/2020. \u201cAta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de julho de 2020.\u201d</p>\r\n<p>4. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1529, de 23/07/2020. \u201cAta da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 14 de julho de 2020.\u201d</p>\r\n<p>5. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1530, de 23/07/2020. \u201cAta da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 16 de julho de 2020.\u201d</p>\r\n<p>6. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1566, de 31/07/2020. \u201cAta da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 23 de julho de 2020.\u201d</p>\r\n<p>7. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1567, de 31/07/2020. \u201cAta da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 23 de julho de 2020.\u201d</p>\r\n<p>8. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1568, de 31/07/2020. \u201cAta da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 23 de julho de 2020.\u201d</p>\r\n<p>9. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1569, de 31/07/2020. \u201cAta da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 23 de julho de 2020.\u201d</p>\r\n<p>10. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1570, de 31/07/2020. \u201cAta da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 23 de julho de 2020.\u201d</p>\r\n<p>===</p>\r\n<p>A pr\u00f3xima Sess\u00e3o acontecer\u00e1 na segunda-feira (10), tamb\u00e9m transmitida ao vivo em nossa p\u00e1gina do Facebook - curta-a para ser notificado automaticamente quando a transmiss\u00e3o come\u00e7ar.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><em>Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa</em></p>", "author_name": "imprensa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caceres.mt.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres", "type": "rich"}