Aconteceu na \u00faltima segunda-feira (13), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 156\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 19h15.
\r\nRealizada inicialmente por videoconfer\u00eancia, a Sess\u00e3o foi interrompida por volta das 20h00 devido a problemas t\u00e9cnicos na provedora de internet da C\u00e2mara, os quais tamb\u00e9m afetaram boa parte do munic\u00edpio. Ela foi retomada e conclu\u00edda na manh\u00e3 do dia seguinte.
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\r\nPEQUENO EXPEDIENTE
\r\nAp\u00f3s a leitura dos documentos recebidos, os seguintes Projetos foram encaminhados \u00e0s respectivas Comiss\u00f5es competentes para receberem pareceres pela aprova\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o dos mesmos, num prazo de at\u00e9 30 dias:
\r\n1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1440, de 13/07/2020. Projeto de Lei n\u00ba 51 de 09 de julho de 2020. \"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"
\r\n2.\u00a0Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1452, de 14/07/2020. Projeto de Lei n\u00ba 52 de 13 de julho de 2020. \"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"
\r\n3. Do Ver. Rubens Macedo - PTB: Protocolo n\u00ba 1442, de 13/07/2020. Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 06, de 13 de julho de 2020. \"Susta o artigo 7\u00ba do Decreto Executivo n\u00ba370/2020, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas visando a conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o da pandemia do novo Coronav\u00edrus/Covid-19 no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"
\r\n>> O Projeto acima foi encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es competentes sob urg\u00eancia urgent\u00edssima e aprovado em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria nesta quinta-feira (16).
\r\nGRANDE EXPEDIENTE
\r\nNa Ordem do Dia, as seguintes proposi\u00e7\u00f5es foram apreciadas e aprovadas por unanimidade dos vereadores participantes da Sess\u00e3o:
\r\n1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1198, de 21/05/2020. Projeto de Lei n\u00ba 35 de 19 de maio de 2020. Que \u201cAltera o artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 2.248, de 16 de julho de 2010, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Pol\u00edtica sobre Drogas COMAD, alterado pela Lei n\u00ba 2.416, de 17 de mar\u00e7o de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n2. Da C\u00e2mara Municipal: Protocolo n\u00ba 1214, de 22/05/2020. Projeto de Lei n\u00ba 07 de 22 de maio de 2020. Que \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Juventude \u2013 CMJ no munic\u00edpio de C\u00e1ceres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n3. Da C\u00e2mara Municipal: Protocolo n\u00ba 1306, de 03/06/2020. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01 de 01 de junho de 2020. \u201cCria\u00e7\u00e3o de cargo excepcional e tempor\u00e1rio no Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n>> Por se tratar de altera\u00e7\u00e3o no quadro de pessoal da C\u00e2mara, o Projeto acima foi votado e aprovado em segundo turno em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o final desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria. Ele diz respeito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de um Analista de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo em que a servidora efetiva do setor estar\u00e1 em licen\u00e7a-maternidade.
\r\n4. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1318, de 08/06/2020. Projeto de Lei n\u00ba 39 de 03 de junho de 2020. \u201cque disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n5. Do Ver. Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 2407, de 12/09/2019. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 12 de setembro de 2019. \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06, de 12 de agosto de 2019, da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n6. Dos Vers. Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres - PSC, Valden\u00edria Dutra - PSC, Rosinei Neves - PSC, C\u00e9zare Pastorello- SD: Protocolo n\u00ba 1436, de 10/07/2020. Requerimento n\u00ba 64 de 10 de julho de 2020. \"Solicita das Secretarias Municipais de Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social planilha contendo os gastos detalhados j\u00e1 efetivados pelo Munic\u00edpio relacionados em cr\u00e9ditos adicionais aprovados pela C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres para fazer frente \u00e0s despesas do Coronav\u00edrus/Covid-19, e ainda, que seja encaminhada a programa\u00e7\u00e3o detalhada dos gastos ainda restantes.\"
\r\n7.\u00a0Dos Vers. Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres - PSC, Valden\u00edria Dutra - PSC, Rosinei Neves - PSC, C\u00e9zare Pastorello- SD: Protocolo n\u00ba 1437 de 10/07/2020. Requerimento n\u00ba 65 de 10 de julho de 2020. \"Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade relat\u00f3rio detalhado de triagem dos pacientes confirmados, incluindo pessoas que tiveram contatos com os mesmos no per\u00edodo de transmiss\u00e3o do Coronav\u00edrus/Covid-19, e quais tratamentos e acompanhamentos foram oferecidos aos pacientes.\"
\r\n8.\u00a0Dos Vers. Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres - PSC, Valden\u00edria Dutra - PSC, Rosinei Neves - PSC, C\u00e9zare Pastorello- SD: Protocolo n\u00ba 1438 de 10/07/2020. Requerimento n\u00ba 66 de 10 de julho de 2020. \"Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade dados sobre o mapeamento do munic\u00edpio referente \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do Covid-19 em percentual, e quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es tomadas para a conten\u00e7\u00e3o do mesmo.\"
\r\n9.\u00a0\u00a0Dos Vers. Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres - PSC, Valden\u00edria Dutra - PSC, Rosinei Neves - PSC, C\u00e9zare Pastorello- SD: Protocolo n\u00ba 1439 de 10/07/2020. Requerimento n\u00ba 67 de 10 de julho de 2020. \"Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade relat\u00f3rio detalhado de triagem dos pacientes confirmados, incluindo pessoas que tiveram contatos com os mesmos no per\u00edodo de transmiss\u00e3o do Coronav\u00edrus/Covid-19, e quais tratamentos e acompanhamentos foram oferecidos aos pacientes.\"
\r\n10. Da Ver. Valden\u00edria Dutra - PSC: Protocolo n\u00ba 1451 de 13/07/2020. Requerimento n\u00ba 68 de 13 de Julho de 2020. \"Requer do Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1-Quantas baterias foram furtadas na garagem alugada para os \u00f4nibus da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. 2-Quantos \u00f4nibus est\u00e3o neste local? 3-Quais providencias foram tomadas. 4-Qual a data da ocorr\u00eancia. 5-Rela\u00e7\u00e3o do que mais foi furtado. 6-Foi registrado o boletim de ocorr\u00eancia, em caso positivo encaminhar o registro e informa\u00e7\u00f5es.\"
\r\nA pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 na segunda-feira (20), \u00e0s 19 horas.
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\r\nFelipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa
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