Aconteceu nesta segunda-feira (6), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a portas fechados, a 146\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura, com in\u00edcio \u00e0s 19h20.
\r\nDevido \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade referentes \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ao Covid-19 (novo Coronav\u00edrus), as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias ser\u00e3o realizadas em formato reduzido, sem a leitura dos documentos recebidos pela C\u00e2mara. Estes, como de praxe, seguir\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos vereadores na Secretaria Legislativa.
\r\nAssim como nas Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias do final do m\u00eas passado, todos os presentes utilizaram m\u00e1scaras e exerceram distanciamento de pelo menos 1,5 metro. Com as portas fechadas, as cadeiras normalmente reservadas ao p\u00fablico foram ocupadas por parte dos servidores e vereadores para evitar proximidade.
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\r\nPEQUENO EXPEDIENTE
\r\nOs TR\u00caS projetos abaixo foram colocados em urg\u00eancia urgent\u00edssima, o que reduz de 30 para 15 dias o prazo para emiss\u00e3o de pareceres por parte das comiss\u00f5es competentes:
\r\n- Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 889, de 27/03/2020. Projeto de Lei n\u00ba 27, de 03 de abril de 2020. Que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n- Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 889, de 27/03/2020. Projeto de Lei n\u00ba 14, de 16 de mar\u00e7o de 2020. Que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n- Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 794, de 17/03/2020. Projeto de Lei n\u00ba 15, de 16 de mar\u00e7o de 2020. Que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAl\u00e9m destas,\u00a0ONZE proposi\u00e7\u00f5es foram encaminhadas para as respectivas comiss\u00f5es competentes; agora, aguardam pareceres para, ent\u00e3o, seguirem para vota\u00e7\u00e3o.
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\r\nGRANDE EXPEDIENTE
\r\nEntre as VINTE E DUAS\u00a0proposi\u00e7\u00f5es aprovadas na Sess\u00e3o, destacamos os cinco projetos seguintes:
\r\n- Do Ver. Wagner Sales do Couto \u2013 Podemos: Protocolo n\u00ba 425, de 28/02/2019. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 de 27 de fevereiro de 2019. \u201cAcrescenta os \u00a7\u00a7 4\u00ba e 5\u00ba, ao artigo. 121, do regimento Interno da C\u00e2mara Municipal.\u201d
\r\n>> Esta foi o segundo turno de vota\u00e7\u00e3o do Projeto, por se tratar de uma modifica\u00e7\u00e3o do Regimento Interno. O Projeto foi aprovado, e diz respeito \u00e0 possibilidade de n\u00e3o posse das vagas de vereadores por parte dos suplentes em caso de desist\u00eancia dos titulares.
\r\n- Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 889, de 27/03/2020. Projeto de Lei n\u00ba 18, de 25 de mar\u00e7o de 2020. \"disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"
\r\n>> O Presidente Rubens Macedo explicou que o Projeto trata da aquisi\u00e7\u00e3o de recursos estaduais para reformas nas estradas que inteligam os munic\u00edpios de Pocon\u00e9, C\u00e1ceres e Nossa Sr\u00aa. do Livramento. O trecho de Pocon\u00e9 compreende 14km, o de C\u00e1ceres possui 22km e o de Livramento 30km, totalizando 66km de estradas reformadas, al\u00e9m da reforma de uma ponte.
\r\n\"C\u00e1ceres \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio com a estrutura e o maquin\u00e1rio necess\u00e1rios para executar as obras, por isso o recurso foi direcionado pelo Governo Estadual a n\u00f3s, mas as tr\u00eas cidades ser\u00e3o beneficiadas\", explicou Rubens. O vereador C\u00e9zare Pastorello (SD) ressaltou se tratar de uma conquista fruto da uni\u00e3o entre Legislativo e Executivo.
\r\n- Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 306, de 10/02/2020. Projeto de Lei n\u00ba 02, de 06 de fevereiro de 2020. \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicionais Suplementares at\u00e9 o limite de 15% (quinze por cento) das despesas fixadas pela LOA \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, no exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n>> O Projeto em quest\u00e3o foi aprovado por maioria, ap\u00f3s receber tr\u00eas votos contr\u00e1rios dos vereadores Jos\u00e9 Eduardo Torres (PSC), C\u00e9zare Pastorello (SD) e Valden\u00edria Dutra (PSDB).
\r\n-\u00a0Do Ver. Wagner Barone; Creude Castrillon: Protocolo n\u00ba 783, de 16/03/2020 \u2013 Requerimento n\u00ba 49. \u201cRequer informa\u00e7\u00f5es que denotem medidas que est\u00e3o sendo tomadas para controle do crescimento da popula\u00e7\u00e3o de Tucunar\u00e9s que est\u00e1 se disseminando no Rio Paraguai e bacia Pantaneira.\u201d
\r\n-\u00a0Do Ver. Rubens Macedo \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 946, de 03/04/2020 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112. \u201cRela\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres na \u00e1rea de sa\u00fade que possam ser usados para prestar homenagem ao saudoso Neurocirurgi\u00e3o Dr. Jos\u00e9 Roberto Alvares.\u201d
\r\nA pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria est\u00e1 prevista para segunda-feira (13), \u00e0s 19 horas, tamb\u00e9m a portas fechadas. Acompanhe os canais oficiais da C\u00e2mara de C\u00e1ceres para continuar por dentro de todas as a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.\u00a0
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\r\nFelipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa
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