{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 141\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 27/02/2020", "html": "<p>Aconteceu na \u00faltima quinta-feira (27), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 141\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 19h15.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>TRIBUNA LIVRE</strong></p>\r\n<p>No espa\u00e7o cedido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para manifesta\u00e7\u00f5es antes do in\u00edcio das Sess\u00f5es, tr\u00eas representantes da Escola Estadual M\u00e1rio Du\u00edlio, na Vila Sadia, pediram resolu\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 ordem de municipaliza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, que levaria as turmas de l\u00e1 para outras unidades de educa\u00e7\u00e3o distantes da comunidade e praticamente esvaziaria a escola, deixando a popula\u00e7\u00e3o rural de diversas comunidades como Limoeiro, Buriti e Paiol sem institui\u00e7\u00f5es de ensino para seus filhos - seriam mais de 500 alunos que teriam de se deslocar diariamente para o per\u00edmetro urbano e para os distritos do Caramujo e Vila Aparecida, para onde as salas seriam realocadas.</p>\r\n<p>Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com os representantes da escola ao final da Sess\u00e3o, representando os 15 parlamentares do Legislativo cacerense, os vereadores Denis Maciel, Valden\u00edria Dutra e Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves foram a Cuiab\u00e1 junto dos professores e do Presidente da\u00a0<span>Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado (Fapemat), professor</span>\u00a0Adriano Silva. L\u00e1, participaram de\u00a0reuni\u00e3o com a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado. A vereadora Valden\u00edria relata: \"Ao que tudo indica, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o vai suspender a decis\u00e3o de municipaliza\u00e7\u00e3o para o ano que vem. Queremos agradecer a prestatividade da Secret\u00e1ria Marioneide Klimaschewsk, que recebeu e ouviu a todos n\u00f3s com muita aten\u00e7\u00e3o. Vamos ter outra reuni\u00e3o em breve para selar essa decis\u00e3o\".</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>PEQUENO EXPEDIENTE</strong></p>\r\n<p>N\u00e3o houve Pequeno Expediente nesta Sess\u00e3o.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>GRANDE EXPEDIENTE</strong></p>\r\n<p>Foram cerca de<strong>\u00a017</strong><b>\u00a0proposi\u00e7\u00f5es aprovadas</b>, dentre as quais destacamos:\u00a0</p>\r\n<p>- Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 2810, de 10/10/2019. Projeto de Lei n\u00ba 52, de 10 de outubro de 2019. \u201cQue disp\u00f5e sobre normas relativas \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e disposi\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio com agente normativo e regular e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>- Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 2870, de 21/10/2019. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18, de 21 de outubro de 2019. \u201cAltera o caput do artigo 269, da Lei Complementar n\u00ba 25, de 27 de novembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d</p>\r\n<p>-\u00a0Da Mesa Diretora: Protocolo n\u00ba 309, de 10/02/2020. Projeto de Lei n\u00ba 03, de 10 de fevereiro de 2020. \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.524, de 03 de mar\u00e7o de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>-\u00a0Do Ver. Creude de Arruda Castrillon \u2013 Podemos: Protocolo n\u00ba 371, de 14/02/2020 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2020. \u201cSolicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas provid\u00eancias para patrolamento e cascalhamento da travessa Condor com a rua Rouxinol bairro Santa Izabel.\u201d</p>\r\n<p>-\u00a0Do Ver. Denis Ant\u00f4nio Maciel - Avante: Protocolo n\u00ba 407, de 18/02/2020 \u2013 Requerimento n\u00ba 21/2020. \u201cSolicito do Poder Executivo a resposta a respeito da Indica\u00e7\u00e3o com o pedido de \u201cConstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de frente a Secretaria de Sa\u00fade\u201d do no Munic\u00edpio, localizada na Av: Get\u00falio Vargas, no Bairro: Santa Izabel.\"</p>\r\n<p>-\u00a0Do Ver. Valter de Andrade Zacarkim \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 441, de 21/02/2020 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50/2020. \u201cAo Ilustre Secret\u00e1rio Municipal de Obras, provid\u00eancias das mais urgentes poss\u00edveis para que promova a limpeza da Pra\u00e7a P\u00fablica, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Miguel, onde residem muitos moradores que utilizam do local para entretenimento pr\u00f3prio e de seus familiares.\u201d</p>\r\n<p>-\u00a0Do Ver. Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 444, de 21/02/2020 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52/2020. \u201cSolicitamos pelo seu setor competente que o executivo municipal fa\u00e7a um planejamento para reparos na rua 06 de Outubro onde a autarquia fez um servi\u00e7o de trocas de cano.\u201d</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m foram aprovadas, por maioria, as seguintes<b> manuten\u00e7\u00f5es de Vetos do Prefeito Municipal</b>:</p>\r\n<p><b>-\u00a0</b>Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 3489, de 23/12/2020. Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07, de 11 de outubro de 2019. \u201cAltera os artigos 2\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, 9\u00ba, 28, 36, 39 da Lei Complementar n\u00ba 47 de 29/09/2003, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>- Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 78, de 13/01/2020. Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 49, de 02 de agosto de 2019. \u201cque disp\u00f5e sobre: Cria o Projeto \u2018Meninas Empoderadas\u2019 atrav\u00e9s de projetos pedag\u00f3gicos e a\u00e7\u00f5es socioculturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>- Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 111, de 16/01/2020. Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 62, de 21 de outubro de 2019. \u201cTrata-se de Projeto de Lei, que modifica o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.648 de 15 de mar\u00e7o de 2018, que vem delimitar os estabelecimentos comerciais obrigados a fornecerem banheiro p\u00fablico.\u201d</p>\r\n<p><br /><strong>A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria est\u00e1 marcada para esta segunda-feira (27), \u00e0s 19 horas. Programe-se, compare\u00e7a, fiscalize e cobre!</strong></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><em>Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa</em></p>", "author_name": "imprensa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caceres.mt.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres", "type": "rich"}