Aconteceu na segunda-feira (10), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 139\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura. Entre o p\u00fablico presente, destacamos a ilustre ex-vereadora Vilma de Moura Rubechini.
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\r\nPEQUENO EXPEDIENTE
\r\nAp\u00f3s a leitura dos documentos recebidos, as seguintes proposi\u00e7\u00f5es foram encaminhadas \u00e0s comiss\u00f5es competentes para receberem os devidos pareceres:
\r\n1.\u00a0Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 306, de 10/06/2020. Projeto de Lei n\u00ba 02, de 06 de fevereiro de 2020. \"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar at\u00e9 o limite de 15% (quinze por cento) das despesas fixadas pela LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Atual, no exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"
\r\n2. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 312, de 10/02/2020. Projeto de Lei n\u00ba03, de 06 de Fevereiro de 2020. \"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"
\r\n3. Da Mesa Diretora: Protocolo n\u00ba 309, de 10/02/2020. Projeto de Lei n\u00ba03, de 10 de fevereiro de 2020. \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.524, de 03 de mar\u00e7o de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"
\r\n4. Do Ver. Rubens Macedo: Protocolo n\u00ba02, de 07/02/2020. Projeto de Lei n\u00ba02, de 07 de fevereiro de 2020. \"Denomina nome da Rua sem nome, localizada no Bairro Cavalhada, entre a Rua Joaquim Murtinho e a Rua Areal, em nosso munic\u00edpio, como Rua Benef\u00edcio Sabino de Figueiredo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"
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\r\nGRANDE EXPEDIENTE - Ordem do Dia
\r\nNa Ordem no Dia o seguinte veto do Executivo Municipal teve seu prazo de an\u00e1lise prorrogado por unanimidade. Desta forma, dever\u00e1 ser apreciado na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria:
\r\n1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 111, de 16/01/2020. Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 62, de 21 de outubro de 2019. \u201cTrata de Projeto de Lei, que modifica o artigo 1\u00b0 da Lei n\u00ba 2.648 de 15 de mar\u00e7o de 2018, que vem delimitar os estabelecimentos comerciais obrigados a fornecerem banheiro p\u00fablico.\u201d
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\r\nEm seguida foram aprovadas cerca de 30 proposi\u00e7\u00f5es, dentre as quais destacamos:
\r\n2. Da Ver. Valden\u00edria Dutra Ferreira: Protocolo n\u00ba 220, de 31/01/2020 \u2013 requerimento n\u00ba 03/2020. Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre o repasse feito pelo Minist\u00e9rio das cidades para um projeto do FIPe 2018, e a presta\u00e7\u00e3o de conta junto a notas fiscais paga aos prestadores de servi\u00e7o ao evento.
\r\n3. Dos Ver. Valden\u00edria Dutra Ferreira; Jeronimo Gon\u00e7alves; Rosinei Neves: Protocolo n\u00ba 221, de 30/01/2020 \u2013 Requerimento n\u00ba 04/2020. Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o do Almoxarifado Central, quanto foi gasto e sua perspectiva de custo.
\r\n- Referente aos requerimentos acima, a vereadora afirmou que s\u00e3o reitera\u00e7\u00f5es, pois o Executivo n\u00e3o emitiu respostas da primeira vez.
\r\n4. Da Ver. Valden\u00edria Dutra Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 222, de 31/01/2020 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2020. \u201cSolicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que este viabilize o patrolamento e cascalhamento e limpeza das laterais nas ruas, da rua dos Boiadeiros e adjacentes, nas avenidas S\u00e3o Luiz e Get\u00falio Vargas, no bairro Jardim do Trevo, nesta cidade.\u201d
\r\n5.\u00a0Da Ver. Valden\u00edria Dutra Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 223, de 31/01/2020 \u2013 Requerimento n\u00ba 05/2020. \u201cRequer informa\u00e7\u00f5es da usina p\u00fablica de energia solar (fotovoltaica) do munic\u00edpio como a fixa\u00e7\u00e3o da placa demonstrativa no local da obra, (...).\u201d
\r\n6. Da Ver. Valden\u00edria Dutra Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 224, de 31/01/2020 \u2013 Requerimento n\u00ba 16/2020. \u201cSolicitando do executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que se viabilize o patrolamento e cascalhamento na rua dos Periquitos, no bairro Vila Mariana, nesta cidade.\u201d
\r\n7. Da Ver. Valden\u00edria Dutra Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 231, de 03/02/2020 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2020. \u201cSolicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que este viabilize o patrolamento e cascalhamento na rua dos Pelicano, no bairro do Junco, nesta cidade.\u201d
\r\n8. Do Ver. C\u00e9zare Pastorello \u2013 Solidariedade: Protocolo n\u00ba 256, de 06/02/2020 \u2013 Requerimento n\u00ba 06/2020. \u201cQue seja encaminhado a esta Casa de Leis: Local onde est\u00e1 sendo o descarte dos res\u00edduos coletados pelos caminh\u00f5es de limpa fossa da cidade. 2 Licenciamento espec\u00edfico desse(s) locais(is) para receber os res\u00edduos coletados.\u201d
\r\n9. Do Ver. C\u00e9zare Pastorello \u2013 Solidariedade: Protocolo n\u00ba 257, de 06/02/2020 \u2013 Requerimento n\u00ba 07/2020. \u201cQue seja encaminhado a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o de todos os estabelecimentos de ensino p\u00fablico municipais de C\u00e1ceres, (...).\u201d
\r\n10. Do Ver. C\u00e9zare Pastorello \u2013 Solidariedade: Protocolo n\u00ba 259, de 06/02/2020 \u2013 Requerimento n\u00ba 08/2020. \u201cQue seja encaminhado a esta C\u00e2mara Municipal rela\u00e7\u00e3o dos bens im\u00f3veis do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, edificados ou n\u00e3o, com sua matricula localiza\u00e7\u00e3o, estado de ocupa\u00e7\u00e3o, estado de conserva\u00e7\u00e3o e valor venal.\u201d
\r\n11. Do Ver. C\u00e9zare Pastorello \u2013 Solidariedade: Protocolo n\u00ba 260, de 06/02/2020 \u2013 Requerimento n\u00ba 09/2020. \u201cQue seja encaminhado a esta Casa de Leis rela\u00e7\u00e3o de todos os estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablica municipais de C\u00e1ceres acompanhados de: 1 Registro CNES; 2 Respons\u00e1veis T\u00e9cnicos pela Unidade; 3...;\u201d
\r\n12. Do Ver. C\u00e9zare Pastorello \u2013 Solidariedade: Protocolo n\u00ba 261, de 06/02/2020 \u2013 Requerimento n\u00ba 10/2020. \u201cQue seja encaminhado a esta Casa de Leis:saldos recursos recebidos sob a rubrica de incentivo Financeiro aos Agentes de Sa\u00fade, no Exerc\u00edcio de 2017;\u201d.
\r\n13. Do Ver. C\u00e9zare Pastorello \u2013 Solidariedade: Protocolo n\u00ba 262, de 06/02/2020 \u2013 Requerimento n\u00ba 11/2020. \u201cQue seja encaminhado a esta Casa de Leis: A regulamenta\u00e7\u00e3o das horas atividades dos professores efetivos da nossa rede de ensino municipal; A raz\u00e3o pela n\u00e3o concess\u00e3o das horas atividades dos professores contratados temporariamente.\u201d
\r\n14. Do Ver. C\u00e9zare Pastorello \u2013 Solidariedade: Protocolo n\u00ba 263, de 06/02/2020 \u2013 Requerimento n\u00ba 12/2020. \u201cQue seja encaminhado a esta casa de Leis: relat\u00f3rio de todos os ve\u00edculos automotores que comp\u00f5e o patrim\u00f4nio do munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d
\r\n15. Do Ver. C\u00e9zare Pastorello \u2013 Solidariedade: Protocolo n\u00ba 264, de 06/02/2020 \u2013 Requerimento n\u00ba 19/2020. \u201cque seja instalado redutores de velocidade (lombada), na rua forma da lei e das resolu\u00e7\u00f5es do CONTRAN, na avenida Santos Dummont, nas proximidades da interse\u00e7\u00e3o com o C\u00f3rrego Sangradouro, tendo em vista os recorrentes causados pelo tr\u00e1fego de animais silvestres sobre a pista, naquele local.\"
\r\n16. Do Ver. C\u00e9zare Pastorello \u2013 Solidariedade: Protocolo n\u00ba 265, de 06/02/2020 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2020. \u201cque seja feita, se poss\u00edvel em parceria com o 2 Batalh\u00e3o de Fronteira do Ex\u00e9rcito\u00a0Brasileiro, a adequada ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a 24 de Mar\u00e7o, localizada na Rua Comandante Baldu\u00edno.\u201d
\r\n17. Do Ver. C\u00e9zare Pastorello \u2013 Solidariedade: Protocolo n\u00ba 266, de 06/02/2020 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2020. \u201cque as faturas emitidas por esta Autarquia enderecem com precis\u00e3o para cada unidade; 1 Bairro; 2; nome da rua; 3, n\u00famero 4. CEP atualizado 5. Traga em destaque o texto \"fique atento ao endere\u00e7o e ao seu novo CEP\u201d.
\r\n- Referente \u00e0 indica\u00e7\u00e3o acima, o vereador explicou que a Prefeitura executou a nova aplica\u00e7\u00e3o de CEPs e numera\u00e7\u00e3o de casas mas n\u00e3o emitiu comunicados em massa para informar a popula\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es, com muitos mun\u00edcipes ainda utilizando o CEP 78200-000, que englobava toda a cidade e foi extinto.
\r\n\"A \u00c1guas do Pantanal poderia colocar essa informa\u00e7\u00e3o nas faturas de \u00e1gua, avisando o mun\u00edcipe qual seu novo CEP e que o antigo n\u00e3o existe mais\", explicou Pastorello.
\r\n18. Do Ver. Domingos Oliveira dos Santos \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 280, de 07/02/2020 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2020. \u201cSolicitando de Executivo municipal a possibilidade de se realizar servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria com cascalhamento e patrolamento no Distrito de Vila Aparecida, bem como as vias de acesso as comunidades rurais daquela regi\u00e3o, entre elas cito: Santana, Bocaina do Cascavel, \u00c1gua Branca, Guanandi, Flor da Mata, Bezerro Branco, Lagoa da On\u00e7a e a estrada conhecida como Jaime Campos.\u201d
\r\n19. Do Ver. Valter de Andrade Zacarkim \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 282, de 07/02/2020 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2020. \u201cQue o Chefe do Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, promova a limpeza da Pra\u00e7a do Bairro Monte Verde, pois a mesma encontra-se cheia de mato, trazendo in\u00fameros problemas para os respectivos moradores.\u201d
\r\n20. Do Ver. Valter de Andrade Zacarkim \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 283, de 07/02/2020 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2020. \u201cQue o Chefe do Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, promova a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Lucas do Residencial Colina, pois a mesma encontra- se escura, trazendo in\u00fameros problemas para os respectivos moradores.\u201d
\r\n21. Do Ver. Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 292, de 07/02/2020 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2020. \u201csolicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a limpeza de uma \u00e1rea P\u00fablica situada na Rua Barcelona, no bairro Jardim imperial.\u201d
\r\n22. Do Ver. Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 293, de 07/02/2020 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2020. \u201csolicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize o encascalhamento e patrolamento nas ruas do bairro Betel, com urg\u00eancia principalmente na rua das pi\u00e7arras.\u201d
\r\n23. Do Ver. Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 294, de 07/02/2020 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2020. \u201cSolicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a conclus\u00e3o da obra onde estava fazendo os meio-fio da rua dos expedicion\u00e1rios.\u201d
\r\n24. Do Ver. Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 295, de 07/02/2020 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2020. \u201cSolicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua santa Izabel, bairro vila mariana.\u201d
\r\n25. Do Ver. Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 296, de 07/02/2020 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2020. \u201cLimpeza na pra\u00e7a e nos arredores do residencial Dom M\u00e1ximo.\u201d34. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 281, de 07/02/2020 \u2013 Ata da Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03 de fevereiro de 2020\u201d.
\r\n- Referente \u00e0s cinco indica\u00e7\u00f5es, o vereador lamentou que a maioria delas n\u00e3o ser\u00e1 atendida no momento devido ao per\u00edodo chuvoso, mas que \u00e9 preciso solicit\u00e1-las como resposta aos anseios e cobran\u00e7as da comunidade, al\u00e9m de ser um registro da atua\u00e7\u00e3o do parlamentar. Em especial sobre a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba23, Jer\u00f4nimo explicou que o bairro Betel \u00e9 baixo e tende a piorar com as chuvas, j\u00e1 estando praticamente intransit\u00e1vel, com ruas ilhadas.
\r\n\"Sei que n\u00e3o d\u00e1 pra resolver agora, porque nenhuma m\u00e1quina consegue ir l\u00e1, mas \u00e9 um bairro pequeno e, assim que o tempo secar, podemos dar uma geral, desobstruir o resto do canal e as manilhas entupidas. J\u00e1 consegui junto a uma empresa novas manilhas, s\u00f3 vou precisar da m\u00e3o de obra da Prefeitura para instal\u00e1-las. Muitas fam\u00edlias v\u00e3o se agrupando pr\u00f3ximas aos canais em casas que s\u00e3o invadidas pelas \u00e1guas devido \u00e0s manilhas bloqueadas. Depois disso, mexemos com a parte de recupera\u00e7\u00e3o das ruas em si\", finalizou.
\r\nO vereador Elias Pereira (AVANTE) parabenizou as indica\u00e7\u00f5es do vereador Jer\u00f4nimo e relatou que tamb\u00e9m tem cobrado resolu\u00e7\u00f5es para o Betel, tendo inclusive levado o Secret\u00e1rio de Obras para ver a situa\u00e7\u00e3o pessoalmente. \"A rua que d\u00e1 acesso ao bairro j\u00e1 nem existe mais. Pe\u00e7o ao Executivo que d\u00ea aten\u00e7\u00e3o a ela, pois tamb\u00e9m fiz um pedido de obras naquele local\", disse Elias.
\r\nO vereador Wagner Barone (PODEMOS) disse ter conversado com o Secret\u00e1rio de Obras, relatado que este tem tentado atender a todas as indica\u00e7\u00f5es dos vereadores, mas que a rua do Betel que est\u00e1 sendo discutida j\u00e1 havia sido encascalhada h\u00e1 poucos meses.\u00a0
\r\nO vereador Jer\u00f4nimo refor\u00e7ou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel faz\u00ea-lo no momento, mas que mesmo assim fez o pedido para que as obras fossem realizadas quando poss\u00edvel, e que a rua mencionada por Barone realmente est\u00e1 boa, mas h\u00e1 muitas outras que precisam de cuidados.\u00a0Barone concordou e manifestou apoio \u00e0s indica\u00e7\u00f5es de Jer\u00f4nimo, lamentando a dificuldade em atender todas as solicita\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes mesmo com a boa estrutura montada pela atual gest\u00e3o.\u00a0
\r\nO vereador Jos\u00e9 Eduardo Torres (PSC) considerou as indica\u00e7\u00f5es salutares, mas apontou que o bairro Betel \u00e9 \"problem\u00e1tico\" e demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de manilhas em alguns lugares sem verificar o real volume t\u00e9cnico de vaz\u00e3o. Tamb\u00e9m criticou o encascalhamento feito pelo Executivo em diversos pontos, o qual qualificou como inapropriado para as ruas empoeiradas da cidade.
\r\nO vereador C\u00e9zare Pastorello (SD) parabenizou as iniciativas do vereador Jer\u00f4nimo e recordou quando, em 2017, o munic\u00edpio n\u00e3o podia utilizar as m\u00e1quinas provenientes do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o) por falta de regula\u00e7\u00e3o, a qual foi efetuada a partir de iniciativa da C\u00e2mara na \u00e9poca. Finalmente, se mostrou otimista com o or\u00e7amento de R$10 milh\u00f5es a mais da Secretaria de Obras para 2020 em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.
\r\nO vereador Denis Maciel (AVANTE) mencionou o manilhamento que ele indicou ao Executivo em 2017\u00a0para a Rua das Magn\u00f3lias, que cruza os bairros Betel e Jardim Padre Paulo, chegando \u00e0 Cohab Nova. Falou tamb\u00e9m que C\u00e1ceres \u00e9 uma \"bacia\" que recebe \u00e1gua da serra quando cessa o per\u00edodo de chuvas e precisa lidar com esse volume elevado e dif\u00edcil de deduzir. Sugeriu cortar um leito pr\u00f3ximo \u00e0 serra para que uma parte desague j\u00e1 no Pantanal, aliviando o volume recebido pelos bairros baixos nessa \u00e9poca.
\r\n27. Do Ver. Alvasir de Alencar - PP: Protocolo n\u00ba 277, de 07/02/2020. Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 - \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Natalino Anacleto da Costa, pelos servi\u00e7os relevantes prestados ao nosso munic\u00edpio.\"
\r\nVoc\u00ea confere as outras proposi\u00e7\u00f5es aprovadas na Sess\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias, em mat\u00e9rias nos nossos canais oficiais.
\r\nAs Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias ocorrem todas as segundas-feiras, \u00e0s 19 horas. Compare\u00e7a, fiscalize e cobre!
\r\n\u00a0
\r\nFelipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa
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