{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 138\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 03/02/2020", "html": "<p>Aconteceu nesta segunda-feira (3), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 138\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura, abrindo os trabalhos parlamentares do ano de 2020.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>TRIBUNA LIVRE</strong></p>\r\n<p>Na Tribuna Livre, espa\u00e7o cedido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o geral para manifesta\u00e7\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es antes do in\u00edcio de cada Sess\u00e3o, Isa\u00edas Bezerra de Paula abordou primeiro o processo burocr\u00e1tico envolvendo uma cobran\u00e7a indevida de IPTU advinda da Prefeitura, que se encontra parada h\u00e1 um ano no Conselho do Contribuinte; em seguida,<span>\u00a0relatou o caso de uma fam\u00edlia carente que perdeu um ente querido e n\u00e3o conseguiu servi\u00e7o funer\u00e1rio com o munic\u00edpio.</span></p>\r\n<p>Com o objetivo de solucionar ambos os problemas, o Presidente Rubens Macedo convidou-o para reuni\u00f5es na Prefeitura ao longo da semana e ir\u00e1 sugerir a terceiriza\u00e7\u00e3o do plant\u00e3o funer\u00e1rio nas noites de finais de semana. O mun\u00edcipe que se manifestou tamb\u00e9m foi informado de que o Conselho do Contribuinte ser\u00e1 reformulado, de forma a se tornar mais atuante.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>PEQUENO EXPEDIENTE</strong></p>\r\n<p>Os seguintes vetos foram encaminhados \u00e0s respectivas comiss\u00f5es competentes:\u00a0</p>\r\n<p>-\u00a0Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 78, de 13/01/2020. Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 49, de 02 de agosto de 2019, que \u201cCria o Projeto \u2018Meninas Empoderadas\u2019 atrav\u00e9s de projetos pedag\u00f3gicos e a\u00e7\u00f5es socioculturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"</p>\r\n<p>- Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 111, de 16/01/2020. Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 62, de 21 de outubro de 2019. \u201cTrata-se de Projeto de Lei, que modifica o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.648 de 15 de mar\u00e7o de 2018, que vem delimitar os estab elecimentos comerciais obrigados a favorecerem banheiro p\u00fablico.\u201d</p>\r\n<p><span><br /></span></p>\r\n<p><span><strong>GRANDE EXPEDIENTE</strong></span></p>\r\n<p><span>Foram cerca de 20 proposi\u00e7\u00f5es aprovadas por unanimidade pelos vereadores. Dentre elas, destacamos:\u00a0</span></p>\r\n<p>- Da vereadora\u00a0<strong>Elza Basto Pereira \u2013 PSD</strong>\u00a0- quatro indica\u00e7\u00f5es solicitando a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na rua Dourado, Centro; o\u00a0patrolamento e encascalhamento na Rua Pierro, Vila Irene; o\u00a0patrolamento e encascalhamento na avenida Pedro Henry, Jardim das Oliveiras; e a\u00a0coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o (travessia escolar) e pintura de uma faixa de pedestres na avenida Tancredo Neves, Cavalhada;</p>\r\n<p>-\u00a0Do vereador\u00a0<strong>Denis Ant\u00f4nio Maciel - AVANTE</strong>: indica\u00e7\u00e3o solicitando servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de um poste com ilumin\u00e1ria na Rua D Casa 01, Jd. Celeste;</p>\r\n<p>- Do vereador<strong>\u00a0Elias Pereira da Silva - AVANTE:\u00a0</strong>duas indica\u00e7\u00f5es solicitando patrolamento e encascalhamento nas estradas do distrito do Caramujo e das comunidades S\u00e3o Geraldo, S\u00e3o Francisco, Santa Luzia, Cacimba, Barra Nova e Santa Terezinha;</p>\r\n<p>- Do vereador\u00a0<strong>Rosinei Neves da Silva - PV</strong>: indica\u00e7\u00e3o solicitando a\u00a0limpeza da \u00c1rea Verde do Jardim Universit\u00e1rio e\u00a0da lateral do trecho da BR-343 que vai at\u00e9 a localidade conhecida como Piraputanga;</p>\r\n<p>- Do vereador\u00a0<strong>Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira - PSB</strong>: tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es solicitando a pintura de uma faixa de pedestre e pintura amarela do meio-fio em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Santos Dumont;\u00a0manuten\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Vila Mariana com prioridade aos arredores da cozinha comunit\u00e1ria; e\u00a0limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e \u00e1rea de lazer do bairro Cidade Alta.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Voc\u00ea conferir\u00e1 em nosso site e redes sociais, ao longo desta semana, outras proposi\u00e7\u00f5es aprovadas pelos vereadores na Sess\u00e3o.\u00a0</p>\r\n<p>As Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias ocorrem todas as segundas-feiras, \u00e0s 19 horas. Compare\u00e7a, fiscalize e cobre!</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><em>Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa</em></p>", "author_name": "imprensa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caceres.mt.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres", "type": "rich"}