{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 19/04/2021", "html": "
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Aconteceu na segunda-feira (19), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 19\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 10 horas.
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O Poder Legislativo tem mantido as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias durante a pandemia do Covid-19 de modo a n\u00e3o prejudicar o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico, inclusive no que diz respeito a incentivos financeiros para o controle e preven\u00e7\u00e3o do novo Coronavirus.
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Tanto os vereadores como os servidores escalados para auxiliar nos trabalhos t\u00eam seguido as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade quanto ao distanciamento social, \u00e0 constante higieniza\u00e7\u00e3o e ao uso de m\u00e1scaras, com a maioria dos parlamentares participando da Sess\u00e3o por videoconfer\u00eancia.
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Esta foi a sexta Sess\u00e3o do ano a portas fechadas e hor\u00e1rio diferenciado, seguindo diretrizes estabelecidas pelo Decreto Municipal n\u00ba240/2021 e pela Portaria n\u00ba081/2021 do Legislativo.\u00a0O p\u00fablico pode acompanhar os trabalhos\u00a0ao vivo online na\u00a0p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no Facebook.\u00a0As Sess\u00f5es ficam registradas e podem ser reassistidas na \u00edntegra a qualquer momento.
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PEQUENO EXPEDIENTE
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As mat\u00e9rias abaixo foram encaminhadas \u00e0s respectivas comiss\u00f5es competentes visando a emiss\u00e3o de pareceres em at\u00e9 30 dias:

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1 - Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2021
Autor: LACERDA DO AKI
N\u00famero de Protocolo:\u00a01272
Processo:\u00a036/2021\r\n
\"DETERMINA SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE VENDEDORES AMBULANTES E OS QUE N\u00c3O PAGUEM TAXA DE PERMAN\u00caNCIA E VENDA DE PRODUTOS E QUE N\u00c3O SEJAM RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE C\u00c1CERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\"
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2 - Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2021
Autor: MAZ\u00c9H SILVA
N\u00famero de Protocolo:\u00a01276
Processo:\u00a037/2021
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\"Disp\u00f5e sobre as responsabilidades das empresas quanto a preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos seus empregados frente a COVlDl9 em C\u00e1ceres-MT\".
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3 - Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2021
Autor: MAZ\u00c9H SILVA
N\u00famero de Protocolo:\u00a01277
Processo:\u00a038/2021
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\"Disp\u00f5e sobre medidas para garantir a seguran\u00e7a alimentar de alunos de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, do munic\u00edpio de C\u00e1ceres, durante a suspens\u00e3o das aulas diante de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou calamidades p\u00fablicas',
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4 - Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2021
Autor: VALDENIRIA
N\u00famero de Protocolo:\u00a01284
Processo:\u00a039/2021
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Projeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Creche do Junco, localizada, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, bairro Junco, C\u00e1ceres-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
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GRANDE EXPEDIENTE
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As seguintes proposi\u00e7\u00f5es foram apreciadas e\u00a0aprovadas por todos os vereadores:
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1 - Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2021
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Autor: MARCOS RIBEIRO
N\u00famero de Protocolo:\u00a0808
Processo:\u00a016/2021\r\n
Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal de pessoas portadoras de L\u00fapus ou outra doen\u00e7a autoimune imunossupressora e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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2 - Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2021
Turno:\u00a0\u00danico
Autor: CEZARE PASTORELLO
N\u00famero de Protocolo:\u00a0849
Processo:\u00a018/2021
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Institui o DIA MUNICIPAL DA PARTEIRA E CONTRA A VIOL\u00caNCIA OBST\u00c9TRICA - DONA MARGARIDA, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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3 - Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2021
Autor: LACERDA DO AKI
N\u00famero de Protocolo:\u00a0992
Processo:\u00a025/2021
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Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades mission\u00e1rias como atividades essenciais, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres MT, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\".
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4 - Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 27 de 2021
Autor: Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita
N\u00famero de Protocolo:\u00a01175
Processo:\u00a027/2021
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Projeto de Lei n\u00ba 027, de 19 de mar\u00e7o de 2021, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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5 - Projeto de Lei (Executivo) n\u00ba 30 de 2021
Autor: Ant\u00f4nia Eliene Liberato Dias - Prefeita
N\u00famero de Protocolo:\u00a01187
Processo:\u00a030/2021
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Projeto de Lei n\u00b0 30, de 24 de mar\u00e7o de 2021, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2021
Autor: VALDENIRIA
N\u00famero de Protocolo:\u00a0748
Processo:\u00a0157/2021
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Solicitando do Executivo Municipal junto ao setor Autarquia, que seja programado uma visita t\u00e9cnica pelo abastecimento de \u00e1gua comunidade Sapiqu\u00e1, na zona rural, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres.
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7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2021
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Autor: VALDENIRIA
N\u00famero de Protocolo:\u00a0749
Processo:\u00a0158/2021
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Solicitando do Executivo Municipal junto a Autarquia que seja programado uma visita t\u00e9cnica e a possibilidade de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua na comunidade Jatob\u00e1, na zona rural, no munic\u00edpio de C\u00e1ceres.
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8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2021
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Autor: VALDENIRIA
N\u00famero de Protocolo:\u00a0750
Processo:\u00a0159/2021
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Solicitando do Executivo Municipal, pelos seus setores competentes, a possibilidade do Executivo participar junto a APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos Excepcionais de um conv\u00eanio com uma equipe profissional com Psic\u00f3logo, Fisioterapeuta e um motorista junto ao um \u00f4nibus para melhor suporte log\u00edstico aos alunos e funcion\u00e1rios.
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9 - Requerimento n\u00ba 51 de 2021
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Autor: NEGA\u00c7\u00c3O
N\u00famero de Protocolo:\u00a0790
Processo:\u00a051/2021
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O vereador FI\u00e1vio Nega\u00e7\u00e3o requer com observ\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es regimentais, que seja expedido of\u00edcio dirigido ao Rotary CIube, solicitando-lhe seus valiosos pr\u00e9stimos no sentido de apoio/constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Residencial Dom M\u00e1ximo.
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10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2021
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Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
N\u00famero de Protocolo:\u00a0820
Processo:\u00a0181/2021
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Indica ao Executivo Municipal a reforma do telhado e adequa\u00e7\u00e3o dos banheiros da Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio no Caramujo, bem como, mesas adequadas para o refeit\u00f3rio e beiral (refeit\u00f3rio) para proteger da chuva.
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11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2021
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Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
N\u00famero de Protocolo:\u00a0821
Processo:\u00a0182/2021
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza e recupera\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas do Distrito do Caramujo.
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12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2021
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Autor: FRANCO VAL\u00c9RIO
N\u00famero de Protocolo:\u00a01216
Processo:\u00a0264/2021
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\"Indica\u00e7\u00e3o endere\u00e7ada ao Excelent\u00edssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Deputado Estadual Max Russi e ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes para que, na medida do poss\u00edvel, implementem um Aux\u00edlio Emergencial para as micro e pequenas empresas atingidas por medidas corno o toque de recolher e o fechamento obrigat\u00f3rio do com\u00e9rcio n\u00e3o essencial, para o controle da dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus - COVID19 em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIMA,',
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13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2021
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Autor: FRANCO VAL\u00c9RIO
N\u00famero de Protocolo:\u00a01217
Processo:\u00a0265/2021
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\"Indica\u00e7\u00e3o endere\u00e7ada ao Excelent\u00edssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Deputado Estadual Max Russi e ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes para na medida do poss\u00edvel, implementem Programas Solid\u00e1rios para as micro e pequenas empresas atingidos por medidas corno o toque de recolher e o fechamento obrigat\u00f3rio do com\u00e9rcio n\u00e3o essencial, para o controle da dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus - COVIDl9, tais como o parcelamento dos Impostos devidos ao Estado, a concess\u00e3o de microcr\u00e9ditos a juros baixos, e ainda, a manuten\u00e7\u00e3o por 30 dias ou mais, da validade de certid\u00f5es negativas de tributos estaduais, em car\u00e1ter de ARG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIM\u00c1\",
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14 - Requerimento n\u00ba 80 de 2021
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Autor: LACERDA DO AKI
N\u00famero de Protocolo:\u00a01242
Processo:\u00a080/2021
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Solicitando do Executivo municipal, que seja vacinado a popula\u00e7\u00e3o dentro da faixa et\u00e1ria, e prioridade de vacina\u00e7\u00e3o, por\u00e9m todos os dias da semana ininterruptamente.
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15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2021
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Autor: LUIZ LANDIM
N\u00famero de Protocolo:\u00a01250
Processo:\u00a0270/2021
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Recupera\u00e7\u00e3o de estradas rurais. Solicitar, a programa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o (patrola, cascalhamento, nivela\u00e7\u00e3o), das estradas rurais do munic\u00edpio de C\u00e1ceres. Principalmente as que d\u00e3o acesso aos assentamentos Itiquira, Barra Nova, Santa Luzia, Caramujo, P\u00e9 de Anta.
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16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2021
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Autor: LUIZ LANDIM
N\u00famero de Protocolo:\u00a01251
Processo:\u00a0271/2021
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Pagamento da verba de direito aos agentes comunit\u00e1rios e ambientais. Referente ao ano de 2017.
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17 - Requerimento n\u00ba 81 de 2021
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Autor: LUIZ LANDIM
N\u00famero de Protocolo:\u00a01252
Processo:\u00a081/2021
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Solicitar o contrato, valor pago e a produtividade dos laborat\u00f3rios, COC (Centro Oftalmologico de C\u00e1ceres) e da empresa Souza J\u00fanior (servi\u00e7o de litotripsia ) que prestam servi\u00e7o \u00e0 secretaria municipal de sa\u00fade.
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18 - Requerimento n\u00ba 82 de 2021
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Autores: MARCOS RIBEIRO, MANGA ROSA
N\u00famero de Protocolo:\u00a01253
Processo:\u00a082/2021
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Requer seja encaminhado a esta Casa de Leis as c\u00f3pias de todos os contratos realizados pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres relativos ao ano de 2021.
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20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2021
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Autor: PROFESSOR DOMINGOS
N\u00famero de Protocolo:\u00a01255
Processo:\u00a0272/2021
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Indica ao Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto, cientificando-lhe da necessidade de disponibilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma torre/antena de celular no Distrito de ViIa Aparecida.
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21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2021
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Autor: PROFESSOR DOMINGOS
N\u00famero de Protocolo:\u00a01256
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Indica ao Deputado Estadual Max Joel Russi, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, cientificando-lhe da necessidade de disponibilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma torre/antena de celular no Distrito de ViIa Aparecida.
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22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2021
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Autor: PROFESSOR DOMINGOS
N\u00famero de Protocolo:\u00a01257
Processo:\u00a0274/2021
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Indica ao Excelent\u00edssimo senhor Jonildo Jos\u00e9 de Assis, Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar de Mato Grosso, a necessidade de disponibilizar a instala\u00e7\u00e3o de base Policial Militar no Distrito de Vila Aparecida, munic\u00edpio de C\u00e1ceres-MT.
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23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2021
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Autor: ISAIAS BEZERRA
N\u00famero de Protocolo:\u00a01258
Processo:\u00a0275/2021
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de efetuar servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, nos pontos necess\u00e1rios e a constru\u00e7\u00e3o de ponte na estrada da Comunidade das Flechas.
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24 - Requerimento n\u00ba 84 de 2021
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Autores: MARCOS RIBEIRO, NEGA\u00c7\u00c3O
N\u00famero de Protocolo:\u00a01260
Processo:\u00a084/2021
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Requer seja informado a esta Casa de Leis a quantidade de im\u00f3veis alugados pela Prefeitura Municipal, discriminando, individualmente: valor de cada aluguel; endere\u00e7o do im\u00f3vel; nome do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel; n\u00famero da inscri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.
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25 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2021
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Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
N\u00famero de Protocolo:\u00a01262
Processo:\u00a0276/2021
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Solicita\u00e7\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o (limpeza das ruas, bueiros, tapa buracos e recapeamento), de trechos de asfalto na rua General Os\u00f3rio (rua dos Expedicion\u00e1rios at\u00e9 a rua Deputado Domervil Farias) e na rua Deputado Domervil Farias at\u00e9 a Avenida S\u00e3o Luiz, na cidade de C\u00e1ceres/MT.
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26 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2021
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Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
N\u00famero de Protocolo:\u00a01263
Processo:\u00a0277/2021
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Solicita\u00e7\u00e3o de Patrolamento, Cascalhamento e Limpeza nas ruas n\u00e3o pavimentadas no trecho da Avenida 31 de Mar\u00e7o at\u00e9 a rua Senador Azeredo, que fazem parte do Bairro Jardim S\u00e3o Luiz da Ponte, na cidade de C\u00e1ceres/MT.
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27 - Requerimento n\u00ba 85 de 2021
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Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
N\u00famero de Protocolo:\u00a01264
Processo:\u00a085/2021
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Venho por meio deste requerer informa\u00e7\u00f5es sobre quantos Tanques de Psicultura foram abertos, quantos est\u00e3o em funcionamento e quantos est\u00e3o produzindo no munic\u00edpio de C\u00e1ceres MT.
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28 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2021
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Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
N\u00famero de Protocolo:\u00a01268
Processo:\u00a0281/2021
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Indica\u00e7\u00e3o para estudos de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada que passar\u00e1 por trechos das Avenidas Get\u00falio Vargas, Do Estado, Brasil e Ipiranga, entorno do terreno onde se localiza a prefeitura.
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29 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2021
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Autor: MAZ\u00c9H SILVA
N\u00famero de Protocolo:\u00a01273
Processo:\u00a0282/2021
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Indica as autoridades do executivo, inclus\u00e3o dos prof\u00edssionais trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o como grupo priorit\u00e1rio para imuniza\u00e7\u00e1o contra o Coronav\u00edrus, causador da Covid19.
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30 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2021
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Autor: MAZ\u00c9H SILVA
N\u00famero de Protocolo:\u00a01274
Processo:\u00a0283/2021
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Solicitando ao Executivo municipal Secretaria de lnfraestrutura e Log\u00edst\u00edca, secret\u00e1rio Wesley Souza a Pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica em frente as escolas Gabriel Pinto de Arruda e Creche Pequenos Sabios (rua lateral a Avenida Tancredo Neves), no bairro Cohab Nova
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31 - Requerimento n\u00ba 86 de 2021
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Autor: MAZ\u00c9H SILVA
N\u00famero de Protocolo:\u00a01275
Processo:\u00a086/2021
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Requer informa\u00e7\u00f5es e acesso ao Plano Municipal de Combate ao Covid19 no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, Mato Grosso.
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32 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2021
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Autor: ISAIAS BEZERRA
N\u00famero de Protocolo:\u00a01278
Processo:\u00a0284/2021
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Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas elevado com faixa de pedestre na Rua Radial I, bairro Rodeio, em frente ao estabelecimento escolar da Escola Municipal Raquel Ram\u00e3o da Silva.
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33 - Requerimento n\u00ba 87 de 2021
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Autores: NEGA\u00c7\u00c3O, MARCOS RIBEIRO
N\u00famero de Protocolo:\u00a01285
Processo:\u00a087/2021
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Requer do Executivo Municipal e Secretaria de Sa\u00fade: 1) C\u00f3pias integrais de todos os contratos firmados com empresas pelo Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, desde o dia 01/01/2021 at\u00e9 a presente data, de qualquer modalidade de licita\u00e7\u00e3o, ou contra\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o; 2) Copias integrais de todos os processos licitat\u00f3rios, abrangendo todas as modalidades de licita\u00e7\u00e3o: Concorr\u00eancia, Tomada de pre\u00e7os, Convite, Leil\u00e3o, Concurso ou Preg\u00e3o (eletr\u00f4nico ou presencial), desde o dia 01/01/2021 at\u00e9 a presente data, de qualquer modalidade de licita\u00e7\u00e3o, ou contra\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o; 3) C\u00f3pias integrais de todos os Relat\u00f3rios realizados pelos Fiscais nomeados para cada contrato firmado pela Prefeitura, desde o dia 01/01/2021 at\u00e9 a presente data.
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34 - Requerimento n\u00ba 88 de 2021
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Autor: NEGA\u00c7\u00c3O
N\u00famero de Protocolo:\u00a01286
Processo:\u00a088/2021
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Requer do Executivo Municipal e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o: 1) C\u00f3pias integrais de lodos os contratos firmados com empresas pelo Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, desde o dia 01/01/2021 at\u00e9 a presente data, de qualquer modalidade de licita\u00e7\u00e3o, ou contra\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o; 2) C\u00f3pias integrais de Todos os processos licitat\u00f3rios, abrangendo todas as modalidades de licita\u00e7\u00e3o: Concorr\u00eancia, Tomada de pre\u00e7os, Convite, Leil\u00e3o, Concurso ou Preg\u00e3o (eletr\u00f4nico ou presencial), desde o dia 01/01/2021 at\u00e9 a presente data, de qualquer modalidade de licita\u00e7\u00e3o, ou contra\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o; 3) C\u00f3pias integrais de todos os Relat\u00f3rios Realizados pelos Fiscais nomeados para cada contrato firmado pela Prefeitura, desde o dia 01/01/2021 at\u00e9 a presente data.
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35 - Requerimento n\u00ba 89 de 2021
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Autor: NEGA\u00c7\u00c3O
N\u00famero de Protocolo:\u00a01287
Processo:\u00a089/2021
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Requer do Executivo Municipal e Secretaria de Assist\u00eancia Social: 1) C\u00f3pias integrais de lodos os contratos firmados com empresas pelo Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, desde o dia 01/01/2021 at\u00e9 a presente data, de qualquer modalidade de licita\u00e7\u00e3o, ou contra\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o; 2) C\u00f3pias integrais de Todos os processos licitat\u00f3rios, abrangendo todas as modalidades de licita\u00e7\u00e3o: Concorr\u00eancia, Tomada de pre\u00e7os, Convite, Leil\u00e3o, Concurso ou Preg\u00e3o (eletr\u00f4nico ou presencial), desde o dia 01/01/2021 at\u00e9 a presente data, de qualquer modalidade de licita\u00e7\u00e3o, ou contra\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o. 3) C\u00f3pias integrais de todos os Relat\u00f3rios Realizados pelos Fiscais nomeados para cada contrato firmado pela Prefeitura, desde o dia 01/01/2021 at\u00e9 a presente data.
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PALAVRA LIVRE
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Ao final da Ordem do Dia os vereadores se manifestaram na Palavra Livre, espa\u00e7o onde podem abordar tem\u00e1ticas de sua prefer\u00eancia.
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O vereador Manga Rosa iniciou sua fala elogiando o Executivo Municipal pela transpar\u00eancia no trabalho e busca constante pela maior efici\u00eancia poss\u00edvel, fazendo refer\u00eancia \u00e0s recentes mudan\u00e7as de secret\u00e1rios de Sa\u00fade, Agricultura e Educa\u00e7\u00e3o. Falando sobre a infraestrutura do munic\u00edpio, Manga Rosa lamentou a precariedade de boa parte das estradas da cidade no que diz respeito \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o e asfaltamento, pedindo mais empenho dos Deputados Estaduais para trazer emendas e recursos para reformas asf\u00e1lticas, mas elogiou os trabalhos feitos na rodovia MT-343. Em seguida, o vereador pediu menos burocracia e mais agilidade \u00e0 Autarquia \u00c1guas do Pantanal quanto ao abastecimento de \u00e1gua em determinadas localidades do munic\u00edpio, por meio de carros-pipa.
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O vereador Celso Silva\u00a0abordou suas proposi\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s reformas na rua General Os\u00f3rio, mencionando um grande buraco no meio da estrada que oferece risco de acidentes, e nas ruas do bairro S\u00e3o Luiz da Ponte, que necessitam de patrolamento urgente. Tamb\u00e9m falou sobre seu requerimento buscando averiguar quantos tanques de piscicultura est\u00e3o em atividade e por que h\u00e1 tanques n\u00e3o funcionando, visto que mais da metade dos peixes comercializados na cidade ainda s\u00e3o comprados de fora, deixando de oferecer empregos e de alimentar a popula\u00e7\u00e3o. Celso afirmou que o Executivo precisa mostrar mais servi\u00e7o nesta \u00e1rea, potencializando a produ\u00e7\u00e3o local. O vereador ainda pediu \u00e0 Prefeitura esclarecimentos sobre a falta de contrata\u00e7\u00f5es e de leitos no Hospital S\u00e3o Luiz, e solicitou novo protocolo de testes r\u00e1pidos de Covid-19 para a popula\u00e7\u00e3o.\u00a0
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O vereador Leandro Santos manifestou seu apoio aos\u00a0cerca de 50 professores que propuseram \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de aulas remotas no final da tarde, das 17h \u00e0s 19h,\u00a0para preencher a carga hor\u00e1ria de atividades, visto que muitos docentes possuem outras atribui\u00e7\u00f5es antes deste per\u00edodo e ficam impossibilitados de lecionar. O Presidente Domingos concordou com a ideia. Em seguida, Leandro elogiou o trabalho da Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica pelos cuidados com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a aplica\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios nas estradas rurais.
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O vereador\u00a0Franco Val\u00e9rio convocou os vereadores a coletivamente pedirem, do Executivo e Legislativo Estaduais, a implementa\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial para micro e pequenos empres\u00e1rios que t\u00eam sofrido preju\u00edzos com as medidas restritivas impostas para frear o avan\u00e7o da pandemia da Covid-19. Franco citou os incentivos financeiros bilion\u00e1rios do Governo Federal a bancos e grandes empresas para justificar a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios emergenciais \u00e0s classes menos privilegiadas, e suplicou aos Deputados Estaduais a destina\u00e7\u00e3o de recursos aos pequenos comerciantes de C\u00e1ceres.
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A vereadora\u00a0Maz\u00e9h Silva\u00a0desejou boas vindas aos novos secret\u00e1rios empossados na Prefeitura e agradeceu o trabalho dos que deixaram as pastas; em especial, Maz\u00e9h solicitou que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o fa\u00e7a um chamamento para os pais procurarem creches e escolas visando matricular seus filhos, j\u00e1 que a falta de matr\u00edculas pode acarretar a perda de aux\u00edlios como o Bolsa Fam\u00edlia.\u00a0Tamb\u00e9m h\u00e1 muitas turmas deixando de ser abertas devido \u00e0 falta de alunos, segundo a vereadora. Ela tamb\u00e9m deu apoio \u00e0 proposta dos professores para atividades remotas em hor\u00e1rio diferenciado, mencionada pelo vereador Leandro. Em seguida, Maz\u00e9h manifestou sua indigna\u00e7\u00e3o com a falta de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel nos acampamentos Renascer e Jardim Vit\u00f3ria h\u00e1 mais de tr\u00eas semanas.
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A parlamentar ainda refor\u00e7ou o pedido de imuniza\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos professores visando o retorno das aulas presenciais, e reiterou a campanha que est\u00e1 fazendo junto ao Coletivo de Mulheres Negras de C\u00e1ceres para arrecadar e distribuir alimentos \u00e0s fam\u00edlias mais necessitadas at\u00e9 o dia 10 de maio, pedindo o apoio dos demais vereadores. Finalmente, requisitou ao Executivo que atenda sua indica\u00e7\u00e3o pedindo pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em frente \u00e0 Escola Estadual Gabriel Pinto de Arruda, e deu apoio ao manifesto do vereador Franco quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios emergenciais a classes desfavorecidas durante a pandemia.
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O vereador\u00a0Fl\u00e1vio Nega\u00e7\u00e3o comentou seus requerimentos que pedem c\u00f3pias de todos os contratos firmados pelas Secretarias de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social da atual gest\u00e3o com prestadoras de servi\u00e7o, em todas as modalidades. Ele deu \u00eanfase \u00e0 burocracia para abrir leitos e colocar em funcionamento os vinte respiradores que chegaram neste m\u00eas. Nega\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou que h\u00e1 recursos em caixa para tal, visto que todos os Cr\u00e9ditos Adicionais Especiais solicitados ao Legislativo para a Sa\u00fade foram aprovados, e\u00a0prop\u00f4s uma CPI para averiguar as a\u00e7\u00f5es do Executivo em respeito \u00e0 pandemia.
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O vereador Isa\u00edas Bezerra respondeu ao colega que o antecedeu na Tribuna Livre, afirmando que os respiradores est\u00e3o na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) aguardando a compra de v\u00e1lvulas que viabilizam a instala\u00e7\u00e3o dos mesmos, o que deve acontecer at\u00e9 o come\u00e7o do m\u00eas que vem. Quatro respiradores ir\u00e3o para a Central da Covid e o restante permanecer\u00e1 na UPA, segundo o vereador.\u00a0Ele verificou a falta de alguns medicamentos no almoxarifado da Sa\u00fade, como vitamina C efervescente, vitamina D, dexametasona e ceflaxina, al\u00e9m de \u00e1gua destilada e seringas espec\u00edficas, mas relatou que os pedidos de compra foram feitos. Isa\u00edas relatou que alguns caminh\u00f5es e vans do Executivo quebraram, o que atrasou a busca de cilindros de oxig\u00eanio, e agradeceu o grupo Juba e a Autarquia \u00c1guas do Pantanal por providenciarem os ve\u00edculos necess\u00e1rios para fazer este trabalho.\u00a0
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O vereador Luiz Landim\u00a0agradeceu a Secretaria de Sa\u00fade pela vacina\u00e7\u00e3o dos fisioterapeutas na linha de frente da Covid-19 ap\u00f3s sua solicita\u00e7\u00e3o, fez coro \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do vereador Lacerda do Aki para haver vacina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m nos finais de semana, e, ao comentar suas proposi\u00e7\u00f5es, pediu ao Executivo urg\u00eancia em asfaltar as estradas de zonas rurais e encaminhar \u00e0 C\u00e2mara projeto para viabilizar pagamentos da verba de direito aos agentes comunit\u00e1rios e ambientais.\u00a0Em refer\u00eancia a seu requerimento que busca analisar os contratos com dois laborat\u00f3rios prestadores de servi\u00e7os ao munic\u00edpio, Landim esclarece que deseja analisar por que a coleta de materiais para exames n\u00e3o est\u00e1 sendo feita nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade de cada bairro e distrito, obrigando mun\u00edcipes a se deslocarem at\u00e9 os laborat\u00f3rios em si. Ele finalizou reiterando a necessidade de o Executivo pagar o adicional de insalubridade aos profissionais da Sa\u00fade municipal.
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As Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias retornar\u00e3o ao hor\u00e1rio normal de 19 horas a partir de semana que vem. Acompanhe a pr\u00f3xima Sess\u00e3o (dia 26) em nossa p\u00e1gina oficial no Facebook.
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