Aconteceu na \u00faltima segunda-feira (15), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 116\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura, com in\u00edcio \u00e0s 19h.
\r\n\u00a0
\r\nEntre os documentos recebidos lidos, destaque para os seguintes:\u00a0
\r\n1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1707 de 10/07/2019 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 569/2019-GP/PMC. \u201cAcusamos o recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 289/2019-SL/CMC, encaminha-nos o aut\u00f3grafo do Projeto de Lei n\u00ba 18, de 26/04/2019, de autoria do Executivo Municipal.
\r\n2. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1708, de 10/07/2019 - Of\u00edcio n\u00ba 0673/2019-GP/PMC. \u201cAcusamos o recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 306/2019-SL/CMC, encaminha-nos a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162/2019, de autoria do Vereador, Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves \u2013 PSB, que solicita do Executivo Municipal provid\u00eancias administrativas para fformalizar a extens\u00e3o nominal nas ruas indicadas no mapa que integra a referida propositura.\u201d\u00a0
\r\n3. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1746, de 12/07/2019 - Of\u00edcio n\u00ba 0702/2019-GP/PMC. Acusamos o recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 296/2019-SL/CMC, que encaminha o requerimento n\u00ba 84/2019 de autoria do vereador Domingos Oliveira dos Santos, que solicita do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes ao Concurso P\u00fablico, em especial os cargos de professor, realizado em 2017.
\r\n4. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1758, de 15/07/2019 - Of\u00edcio n\u00ba 0697/2019-GP/PMC. \"Acusamos o recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 260/2019-SL/CMC, que encaminha a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83/2019 de autoria do vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel, que solicita servi\u00e7os de limpexa na Avenida Jos\u00e9 Pinto de Arruda, nas proximidades do Terminal Rodovi\u00e1rio Jos\u00e9 Palmiro da Silva e do c\u00f3rrego do Junco, nesta cidade.\"
\r\n5.\u00a0Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1759, de 15/07/2019 - Of\u00edcio n\u00ba 0699/2019-GP/PMC. \"Acusamos o recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 279/2019-SL/CMC, que encaminha a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83/2019 de autoria da vereadores Elza Basto, que solicita do Executivo Municipal servi\u00e7os de tapa buracos na Rua General Os\u00f3rio, nas proximidades do posto Taiam\u00e3 ao Posto Igua\u00e7u, nesta cidade.\"
\r\nNo Pequeno Expediente, os seguintes itens foram encaminhados para as respectivas comiss\u00f5es competentes:
\r\n1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1719, de 10/07/2019 \u2013 Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 08, de 01 de julho de 2019. \u201cQue altera o lotacionograma da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, alterada pela LC 133 de 24 dezembro de 2018 e pela LC 135 de 21 de fevereiro de 2019, para criar e extinguir cargos de C\u00e1ceres.\u201d
\r\n2. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1721, de 11/07/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 30, de 05 de julho de 2019. \u201cQue autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n3. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1732, de 12/07/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 31, de 10 de julho de 2019. \u201cQue disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Fomento com Lar Servas de Maria de C\u00e1ceres/MT e abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n4. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1733, de 12/07/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 33, de 10 de julho de 2019. \u201cque disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Repasse Com o Conselho Deliberativo Escolar da EMPG Isabel Campos e abertura de Cr\u00e9dito adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n5. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1734, de 12/07/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 34, de 10 de julho de 2019. \u201cque disp\u00f5e autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de C\u00e1ceres \u2013 MT e abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n6. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1736, de 12/07/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 35, de 10 de julho de 2019. \u201cque disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Fomento com a Funda\u00e7\u00e3o Terezinha Mendes e abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n7. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1737, de 12/07/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 32, de 10 de julho de 2019. \u201cque disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Repasse com o Conselho Deliberativo Escolar da EMPG Vila Real e abertura de Cr\u00e9dito adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n8. Do Ver. C\u00e9zare Pastorello: Protocolo n\u00ba 1762, de 15/07/2019 - Projeto de Lei n\u00ba 46, de 15 de julho de 2019. \"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de folhetos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicit\u00e1rias em ruas, pra\u00e7as, logradouros e demais locais p\u00fablicos do Munic\u00edpio, mediante fixa\u00e7\u00e3o em ve\u00edculos estacionados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"
\r\n9. Do Ver. C\u00e9zare Pastorello: Protocolo n\u00ba 1763, de 15/07/2019 - Projeto de Lei n\u00ba 47, de 15 de julho de 2019. \"Pro\u00edbe e regulamenta a comercializa\u00e7\u00e3o e o fornecimento de Canudos Pl\u00e1sticos no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres - MT.\"
\r\n10. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1767, de 15/07/2019 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 09, de 15 de julho de 2019. \"Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"
\r\n\u00a0
\r\nNa abertura do Grande Expediente - Ordem do Dia,\u00a0discutiu-se a CPI aberta pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar no dia 20 de mar\u00e7o para apurar quebra de decoro do vereador Denis Maciel (AVANTE):
\r\n1. \u201cComiss\u00e3o de \u00c9tica e de Decoro Parlamentar, nomeada pela Portaria n\u00b0 76/2019, publicada em 20 de mar\u00e7o de 2019. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba01.\u201d
\r\nO parecer da Comiss\u00e3o foi pela\u00a0improced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o\u00a0que pedia a puni\u00e7\u00e3o do parlamentar. Denis foi absolvido por todos os vereadores votantes, acompanhando o voto do relator, excetuando-se os votos contr\u00e1rios de C\u00e9zare Pastorello e Valden\u00edria Dutra.\u00a0Claudio Henrique Donatoni, autor da representa\u00e7\u00e3o, e o pr\u00f3prio acusado n\u00e3o tiveram direito ao voto.
\r\nO vereador Valter Zacarkim se defendeu de not\u00edcia veiculada na imprensa regional que o acusava de \"sugerir que a Pol\u00edcia Militar (PM) da cidade estaria mentindo\" na apura\u00e7\u00e3o do caso. Ele lamentou as \"atitudes inconsequentes dos que feriram sua honra\", afirmando que estes \"tentam jogar a popula\u00e7\u00e3o contra os vereadores e ridicularizaram a Comiss\u00e3o respons\u00e1vel por apurar o caso internamente, que se portou de maneira firme e respons\u00e1vel\".\u00a0Ao final da sess\u00e3o, absolvido da acusa\u00e7\u00e3o de quebra de decoro, o vereador Denis Maciel defendeu sua honra e reputa\u00e7\u00e3o como servidor p\u00fablico e cidad\u00e3o, e agradeceu aos colegas pelos votos favor\u00e1veis \u00e0 improced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o.
\r\nOs seguintes itens foram aprovados por unanimidade:
\r\n2. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1614, de 01/07/2019 \u2013 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 08, de 01/07/2019. \u201cAltera o Lotacionograma da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, alterada pela LC n\u00ba 110/2017, que institui o novo Lotacionograma da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, alterada pela LC 133 de 24 de dezembro de 2018 e pela LC 135 de 21 de fevereiro de 2019, para criar cargos.\u201d
\r\n3. Do Ver. Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 1443, de 14/06/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 39, de 14/06/2019. \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da travessa Uni\u00e3o em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n4. Do Ver. Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 1444, de 14/06/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 40, de 14/06/2019. \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de rua, Dr\u00ba Ronaldo Jos\u00e9 Neves em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n5. Do Ver. Claudio Henrique Donatoni - PSDB: Protocolo n\u00ba 1751, de 12/07/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197/2019. \u201cSolicito do Executivo Municipal pelo seu setor competente, o Patrolamento, limpeza dos bueiros, capina\u00e7\u00e3o, rastelamento e a retirada de lixos e entulhos e demais necessidades da Comunidade Col\u00f4nia da Salva\u00e7\u00e3o. \u201d
\r\n6. Do Ver. Claudio Henrique Donatoni - PSDB: Protocolo n\u00ba 1752, de 12/07/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198/2019. \u201cSolicito do Executivo Municipal pelo seu setor competente, a oportunidade de gest\u00e3o de di\u00e1logo com o INDEA (Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria de Mato Grosso), com a vis\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do respectivo Instituto no Distrito do Caramujo\u201d .
\r\n7. Do Ver. Claudio Henrique Donatoni - PSDB: Protocolo n\u00ba 1753, de 12/07/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199/2019. \u201c\u201cSolicito do Executivo Municipal pelo seu setor competente, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Arco \u00cdris, no Bairro Vila Irene\u201d.
\r\n8; Do Ver. Claudio Henrique Donatoni - PSDB: Protocolo n\u00ba 1750, de 12/07/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 201/2019. \u201cInforma\u00e7\u00f5es Relativas aos Patrim\u00f4nios Hist\u00f3ricos Tombados no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d
\r\n9. Do ver. Domingos Oliveira dos Santos - PSB: Protocolo n\u00ba 1743, de 12/07/2019 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2019. \u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Canilfron/GEFRON pelos relevantes servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s dos projetos sociais: C\u00e3ominhar, GEFRON na minha comunidade e Escolinha de Futebol Gr\u00e9mio GEFRON .\u201d
\r\n10. Do Ver. C\u00e9zare Pastorello - SD: \"Requer da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja encaminhado a esta Casa de Leis o processo completo referente aos contratos n\u00ba 58 e 59/2019 que t\u00eam como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de dois \u00f4nibus rurais escolares, as fontes de recurso previstas para o pagamento, e situa\u00e7\u00e3o do contrato quanto \u00e0 entrega e previs\u00e3o com as datas.\"
\r\nReferente ao segundo item, o vereador Pastorello explicou que, originalmente, o Art. 6\u00ba do projeto em quest\u00e3o condicionava a cria\u00e7\u00e3o dos cargos m\u00e9dicos \u00e0 extin\u00e7\u00e3o das carreiras de Vigia, Motorista e Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e que o projeto foi refeito para excluir este artigo. \"Essa medida deve vir como um projeto individual, n\u00e3o \"embutido\" em outro projeto\", explicou o parlamentar. Em audi\u00eancia na semana anterior, representantes do Executivo Municipal explicaram que os servidores dessas categorias que j\u00e1 estiverem em exerc\u00edcio n\u00e3o correriam riscos, apenas que n\u00e3o haveria futuras contrata\u00e7\u00f5es.
\r\nSegundo Pastorello, no entanto, que os servidores em per\u00edodo de est\u00e1gio probat\u00f3rio ainda poderiam ser demitidos. Tamb\u00e9m foi contestada, pelo p\u00fablico presente na audi\u00eancia, a inten\u00e7\u00e3o de extinguir essas carreiras para viabilizar a terceiriza\u00e7\u00e3o das mesmas. O vereador Claudio Henrique opinou que a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais se mostraria, a longo prazo, de maior benef\u00edcio do que a suposta economia gerada pela terceiriza\u00e7\u00e3o das carreiras. A vereadora Valden\u00edria apontou que a PreviC\u00e1ceres, o sistema previdenci\u00e1rio dos servidores municipais, tamb\u00e9m seria prejudicada com a terceiriza\u00e7\u00e3o, e o vereador Domingos criticou a forma \"silenciosa\" e \"inconstitucional\" como a extin\u00e7\u00e3o dos cargos foi inclu\u00edda no projeto.\u00a0
\r\nO vereador Barone, como l\u00edder do Governo, apontou que as contrata\u00e7\u00f5es aumentar\u00e3o em 60% o n\u00famero de cl\u00ednicos gerais e m\u00e9dicos plantonistas de C\u00e1ceres, investindo fortemente na sa\u00fade mesmo com a falta de amparo do Estado. O vereador Pastorello, no entanto, afirmou que alguns dos sal\u00e1rios propostos pelo munic\u00edpio aos m\u00e9dicos est\u00e3o muito abaixo do piso estabelecido pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) e n\u00e3o s\u00e3o vantajosos se comparados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o particular. Ele tamb\u00e9m voltou a criticar a baixa capta\u00e7\u00e3o de recursos federais por parte da sa\u00fade municipal, enquanto Barone defendeu a gest\u00e3o feita pelo Prefeito Francis Maris Cruz, afirmando que a cidade estava \"sucateada\" no tocante \u00e0 sa\u00fade.
\r\nReferente ao terceiro item, seu autor, vereador Jer\u00f4nimo ressaltou a import\u00e2ncia de a popula\u00e7\u00e3o entrar em contato com os vereadores para fazer suas reivindica\u00e7\u00f5es, como foi o caso do projeto em quest\u00e3o. Referente ao quarto item, tamb\u00e9m de sua autoria, ele ressaltou a obra de vida do homenageado diante de sua fam\u00edlia, que se fez presente na Sess\u00e3o.
\r\nReferente ao sexto item, seu autor, vereador Claudio Henrique abordou a necessidade de uma unidade extensiva do INDEA no distrito do Caramujo, explicando que a regi\u00e3o, que tamb\u00e9m engloba o distrito de Horizonte D\u2019Oeste, tem como principal atividade a pecu\u00e1ria e \u00e9 possivel fazer a unidade ir at\u00e9 essa regi\u00e3o, desde que o munic\u00edpio assine termo de coopera\u00e7\u00e3o com o INDEA disponibilizando espa\u00e7o e servidores \u2013 o Instituto prover\u00e1 a parte de sistemas e opera\u00e7\u00f5es.\u00a0Referente ao s\u00e9timo item, Claudio Henrique relatou j\u00e1 haver di\u00e1logo a respeito do projeto, necessitando agora da formaliza\u00e7\u00e3o do mesmo pelo Poder Executivo. \u201cMoradores do Arco-\u00cdris trouxeram a demanda, e um dos moradores tem boa rela\u00e7\u00e3o com a senadora Selma Arruda (PSL). Ele ir\u00e1 fazer conosco esse di\u00e1logo para o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem do bairro Vila Irene, que vai contemplar tamb\u00e9m o Massa Barro e a Cohab Nova\u201d, finalizou o vereador.
\r\nTerminada a discuss\u00e3o sobre os itens, o Presidente Rubens Macedo agradeceu os deputados estaduais que contribu\u00edram com emendas para o FIPe: Max Russi (PSB), Allan Kardec (PDT), Jana\u00edna Riva (MDB), Jos\u00e9 Eduardo Botelho (DEM), Ulysses Moraes (DC), Dr. Gimenez (PV) e Valmir Moretto (PTB), que esteve presente no festival. Rubens tamb\u00e9m agradeceu as Secretarias de Esporte e Turismo, o Prefeito Francis Maris Cruz e a Vice-Prefeita Eliene Liberato, e relatou algumas das a\u00e7\u00f5es bem-sucedidas da organiza\u00e7\u00e3o do evento, como a presen\u00e7a de 3 mil crian\u00e7as na categoria de pesca infantil e as medidas de acessibilidade.\"Cada ano o FIPe \u00e9 melhor que no ano anterior. Se o do ano que vem for s\u00f3 igual ao desse ano, j\u00e1 vai ser fant\u00e1stico mais uma vez\", opinou o vereador, que tamb\u00e9m agradeceu seus colegas no Poder Legislativo pela condu\u00e7\u00e3o \"tranquila, serena, honrada e honesta\" dos trabalhos da C\u00e2mara. A vereadora Valden\u00edria parabenizou os vencedores do festival e agradeceu tamb\u00e9m aos agentes de seguran\u00e7a, a pol\u00edcia e os bombeiros.
\r\nAo final da sess\u00e3o, foi definida a Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o Parlamentar respons\u00e1vel por manter os procedimentos legais do Poder Legislativo durante o recesso parlamentar previsto pelo Art.\u00ba 57 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal - saiba mais.
\r\nA sess\u00e3o se encerrou por volta de 22h.
\r\n\u00a0
\r\nFelipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa
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